REVOGADO PELO DECRETO N°1.118/2019

 

DECRETO Nº 1.075, DE 17 DE ABRIL DE 2019

 

ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 1.042, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A EQUIPE DE AUTORIDADE SANITÁRIA DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E ÁREA DE CONTROLE DE ZOONOSES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

Texto compilado

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO que o Decreto nº 1.042, de 13 de fevereiro de 2019, credenciou Autoridades Sanitárias integrantes das Equipes de Fiscais de Saúde Pública e Equipes Técnicas da Área de Vigilância Sanitária, Área de Vigilância Epidemiológica e da Área de Controle de Zoonoses, diretamente subordinadas à Secretaria Municipal de Saúde;

 

CONSIDERANDO o memorando nº 089/2019-GS da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:

 

Art. 1º Fica credenciado como Autoridade Sanitária integrante da Equipe Técnica da Área de Vigilância Sanitária - VISA, diretamente subordinada à Secretaria Municipal de Saúde, o seguinte profissional:

 

I – ARTHUR REIS CALDAS, matrícula 23.247, Farmacêutico, RG: 48.513.449-4.

 

Art. 2º A Secretaria Municipal de Saúde providenciará a expedição de credencial para o profissional ora designado.

 

Art. 3º Permanecem inalteradas as demais Autoridades Sanitárias credenciadas pelo Decreto nº 1.042, de 13 de fevereiro de 2019.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 17 de abril de 2019.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.