DECRETO
Nº 1.088, DE 10 DE JUNHO DE 2019
ALTERA
PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 970, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, QUE NOMEOU
MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE CARAGUATATUBA - CAE.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA
ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
Considerando o memorando nº 643/2019 da
Secretaria Municipal de Educação e a ata da reunião realizada em 28/05/2019
para eleição de conselheiro suplente para vaga remanescente do segmento das
Entidades Civis Organizadas;
Considerando a necessidade de
nomeação da nova conselheira (suplente), Sra. Lizandra Vilas Boas Pedrosa,
decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 970, de 15 de outubro de 2018, que passa a vigorar da seguinte
forma:
“Art. 1º.............................................................................................
.........................................................................................................
IV – Representantes das Entidades Civis Organizadas:
Titular: Marly Souza Viotti, RG: 21.262.136-1;
Suplente: Marcelo Felipe de Melo, RG: 24.689.629-2;
Titular : Luiz Alberto
Petroni, RG: 2.032.017-2;
Suplente: Lizandra Vilas Boas Pedrosa – RG: 36.393.554-X.
.......................................................................................................”
Art. 2º Permanecem
inalteradas as demais disposições do Decreto
Municipal nº 970, de 15 de outubro de 2018.
Art. 3° Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de junho de 2019.