JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba, nomeado pelo Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, teve o seu mandato prorrogado por meio do Decreto Municipal nº 1.101, de 03 de julho de 2019;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 935, de 22 de agosto de 2018 e suas alterações;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019 e suas alterações;
CONSIDERANDO os memorandos nº 1.103, 1104 e 1.105/2020 da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, solicitando a substituição de membro do COMAS, CMDCA e CMCF, decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea “a”, do
inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho
de 2017 e suas alterações, para fins de substituição de membro do Conselho Municipal
de Assistência Social de Caraguatatuba - COMAS, passando a vigorar
da seguinte forma: (Dispositivo
revogado pelo Decreto 1421/202)
“Art. 1º
.............................................................................................................
I – .....................................................................................................................
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4;
Suplente: Ana Paula dos Santos – RG: 32.628.847-8
Titular: Lívia BachiegaYamamura Catarina
- RG: 24.155.841-4;
Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti
Barbosa- RG 23.805.681-8;
Titular: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9;
Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca –
RG: 30.845.171-5.
........................................................................................................................”
Art. 2º Fica alterada a alínea
“a”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019 e suas alterações, para fins de
substituição de membro do Conselho
Municipal da condição feminina de Caraguatatuba - CMCF, passando a vigorar
da seguinte forma: (Dispositivo revogado pelo
Decreto nº 1440/2021)
“Art. 1º ............................................................................................................
I – .....................................................................................................................
a) Representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG 28.454.960-5;
Suplente: Giselle de Jesus Silva – RG: 33.313.938-0;
.........................................................................................................................”
Art. 3º Fica alterada a alínea “a”, do inciso
I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 935, de 22 de agosto de
2018 e suas alterações, para fins de substituição de membro do Conselho Municipal
dos direitos da criança e do adolescente de Caraguatatuba - CMDCAC,
passando a vigorar da seguinte forma: (Dispositivo
revogado pelo Decreto nº 1420/2021)
“Art. 1º
............................................................................................................
I –
...................................................................................................................
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:
Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca –
RG: 30.845.171-5;
Suplente: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9;
Titular: Cíntia Aparecida Fernandes Alves - RG: 30.507.850-7;
Suplente: Carmen Silvia Landim Ferreira - RG 28.454.960-5;
......................................................................................................................”
Art. 4º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 717, de 05 de julho de 2017, do Decreto Municipal nº 1.050, de 25 de fevereiro de 2019 e do Decreto Municipal nº 935, de 22 de agosto de 2018 e suas alterações.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 22 de julho de 2020.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.