DECRETO N° 1.598, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO CONVÊNIO Nº 01/2017, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA – I.P.M.M.I. - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS, NOMEADA PELO DECRETO Nº 999, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR
JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 003/2022 do COMUS – Conselho
Municipal de Saúde e a solicitação da
Secretaria Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento
e Avaliação do Convênio nº 01/2017, de assistência à saúde, firmado entre o
Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada – IPMMI - Casa de Saúde Stella Maris, nomeada pelo Decreto
nº 999, de 21 de novembro de 2018, passando a
ser composta dos seguintes membros:
I – Representantes da
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Derci de Fátima Andolfo
Suplente: Priscila Meyer
II – Representantes da
Casa de Saúde Stella Maris:
Titular: TATIANE
APARECIDA DOS SANTOS
Suplente: Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos
III – Representantes do
Conselho Municipal de Saúde:
Titular: ALESSANDRA
APARECIDA FERREIRA ANTUNES
Suplente: ADILA ADRIANA DA SILVA
Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que
trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto
nº 999, de 21 de novembro de 2018.
Caraguatatuba, 23 de fevereiro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.