DECRETO Nº 1.650, DE 27 DE MAIO DE 2022

“Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba – CMDCAC, para o Biênio 2022-2024.”

Texto compilado

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba para a nomeação de representantes da nova gestão do CMDCAC - Biênio 2022-2024, decreta:

Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba-CMDCAC, para o Biênio 2022-2024, a saber:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:

Titular: Cintia Aparecida Fernandes Alves - RG: 30.507.850-7

Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca – RG: 30.845.171-5

Titular: Giselle de Jesus Silva – RG: 33.313.938-0

Suplente: Patrícia Aparecida da Silva – RG: 43.250.136-8

Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, para o Biênio 2022-2024, a saber: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Titular: Cintia Aparecida Fernandes Alves - RG: 30.507.850-7; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Suplente: Patrícia Aparecida da Silva – RG nº. 43.250.136-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca – RG: 30.845.171-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Suplente: Alessandra Siqueira Salgado – RG: 28.645.164-5(Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

a) Representantes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 1.884/2023)

Titular: Cintia Aparecida Fernandes Alves - RG: 30.507.850-7; (Redação dada pelo Decreto nº 1.884/2023)

Suplente: Patrícia Aparecida da Silva – RG nº. 43.250.136-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1.884/2023)

Titular: Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro – RG: 14.408.170-2; (Redação dada pelo Decreto nº 1.884/2023)

Suplente: Adriana Zambotto Fernandes – RG: 24.689.759-4. (Redação dada pelo Decreto nº 1.884/2023)

b) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Roberta Maria Bernardini de Castro – RG: 20.783.709

Suplente: Maria Aparecida Alves – RG: 12.256.092-9

Titular: Maria Tereza Daniel Santos Alves de Araujo - RG: 32.244.102-X

Suplente: Fernanda Barreto dos Santos – 45.777.073-9

c) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes:

Titular: Maisa Nascimento de Oliveira Silva – RG: 15.856.667-1

Suplente: Juliana Aparecida de Oliveira – RG: 20.788.610-6

d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular: Ceci Oliveira Penteado – RG. 13.627.263-0

Suplente: Ana Claudia Ferreira de Oliveira Tripac – RG. 40.264.758-0

Titular: Erica de Cássia Perroni – RG: 29.216.518-3

Suplente: Alexandra Freitas de Matos – RG: 23.805.749-5

d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Titular: Ceci Oliveira Penteado – RG. 13.627.263-0 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Suplente: Ana Claudia Ferreira de Oliveira – RG. 40.264.758-0 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Titular: Erica de Cássia Perroni – RG: 29.216.518-3 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Suplente: Alexandra Freitas de Matos – RG: 23.805.749-5 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

e) Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:

Titular: José do Carmo Salles Junior – RG: 23.451.275-1

Suplente: Anderson Luiz Borges – RG: 43.372.301-4

f) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular: Maia Soares Bisan RG: 30.394.010-4

Suplente: Cintia Yara Silva Barbosa – RG: 40.687.848-1

g) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento:

Titular: Ediline A. Boytchuk do Nascimento – RG: 25.852.830-8

Suplente: Gilson de Souza Cassiano – RG: 27.386.763-5

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes da Associação dos Contadores:

Titular: Dorly de Oliveira Filho – RG: 10.348.495-4

Suplente: Maria Bernadete Vieira Salles – RG: 14.558.122-6

b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba:

Titular: Patrícia Nogueira Ferreira – RG: 27.585.789-X – OAB/SP nº 263.191

Suplente: Izabela Ferreira Antunes de Camargo – RG: 40.230.075-0 – OAB/SP nº 460.343

b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB / Subseção Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Titular: Isabella Ferreira Antunes de Camargo – RG: 40.230.075-0 – OAB/SP nº 460.343; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Suplente: Julia Soares de Oliveira – RG: 45.842.000-1 – OAB/SP nº. 447.374; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

c) Representantes de Profissionais da Área de Educação e Assistência Social:

Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8

Suplente: Breno do Prado Savassa – 46.879.739-7

d) Representantes de Associações Civis:

Titular: Sonia Maria Pereira de Sousa – RG: 35.849.640-4

Suplente: Celso Ricardo Soares dos Reis – RG: 33.877.996-6

Titular: Teresinha de Oliveira Marciano Costa - RG: 7.502.810-4

Suplente:  Marcos Lourenço Nascimento dos Santos – RG: 28.081.749-6

e) Representantes de Associações de Atendimento à Criança e Adolescente:

Titular: Sueli Araújo – RG: 6.862.078-0

Suplente: Rúbia de Freitas Silveira Duhau – RG: 45.191.475-2

Titular: Mário Vinícius de Andrade Vitório – RG: 46.367.137-5

Suplente: Andreia Lima de Souza – RG: 34.322.984-5

e) Representantes de Associações de Atendimento à Criança e Adolescente: (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Titular: Sueli Araújo – RG: 6.862.078-0 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Suplente: Rúbia de Freitas Silveira Duhau – RG: 45.191.475-2 (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Titular: Letícia dos Santos Oliveira – RG/ES: 315.123-0; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

Suplente: Tereza Marcondes – RG: 28.163.735-0; (Redação dada pelo Decreto nº 1.840/2023)

f) Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular: Adriano Cruz – RG: 55.033.632-1

Suplente: Zilda Aparecida de Melo – RG: 26.308.712-8

Titular: Uriel Alexandre Bonafé – RG: 40.451.514-9

Suplente: Marcelo Basílio – RG: 20.567.021-0

g) Representantes das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:

Titular: Adriene Norma Viviani Oliveira - RG: 5.851.091-6

Suplente: Gisele Cristiane de Freitas – RG: 34.467.802-7

Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 27 de maio de 2022.

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.