DECRETO Nº 2.093, DE 23 DE JANEIRO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.850, DE 31 DE JULHO DE 2023, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (COMDEFI), PARA GESTÃO 2023-2026.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Ofício COMDEFI nº 08/2025
solicitando alteração de membros representantes do Poder Público Municipal no Conselho
Municipal da Pessoa com Deficiência, decreta:
Art. 1º Ficam
alteradas as alíneas
“a”,
“c”, “e”, “f”, “g” e “h”, do inciso I
do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.850, de 31 de julho de 2023, para fins
de substituição de membros representantes do Poder Público Municipal no
Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, passando a vigorar da seguinte
forma:
“Art. 1º
...........................................................................................
I – DO PODER PÚBLICO:
a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Carla Vasconcelos
Ferreira Freire - RG: 23.347.239-9
Suplente:
Felipe Leite Magalhães Daniel - RG: 43.907.092-2
.........................................................................................................
c) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Cristiane Ribeiro da
Silva Marques - RG: 28.628.217-3
Suplente: Helienne Maria de Lima Santos - RG: 22.721.680-5
.........................................................................................................
e) Representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Alexandre Barroqueiro de
Carvalho - RG: 26.303.680-7
Suplente: Ana
Carolina Micheloto Stock Ronqui
- RG: 34.333.234-6
f) Representantes da Secretaria
Municipal de Esportes e Recreação:
Titular:
Danilo de Oliveira – RG: 43.227.081-4
Suplente: Julio Cesar Soares – RG: 34.250.627-4
g) Representantes da Secretaria Municipal dos Direitos da
Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Micheli Castilho de
Oliveira - RG: 41.103.195-8
Suplente:
Selma Hecher - RG: 23.451.599-5
h) Representantes da Secretaria Municipal de Mobilidade
Urbana e Proteção ao Cidadão:
Titular: Luis Carlos de Castro Gonçalves - RG: 21.258.559
Suplente:
Jéssica Gaspar Rosalini - RG: 17.518.113
.......................................................................................................”
Art. 2º O mandato dos membros ora
nomeados será pelo período restante de 03 (três) anos, ficando mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.850, de 31 de julho de 2023.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 23 de janeiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.