DECRETO Nº 2.097, DE 24 DE JANEIRO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.043, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024, QUE NOMEOU MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS, PARA O BIÊNIO 2024-2026.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o Ofício nº 008/2025-COMAS
solicitando alteração de membros do Colegiado do Conselho Municipal de
Assistência Social, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o inciso I, do artigo
1º, do Decreto Municipal nº 2.043, de 17 de outubro de 2024, para fins de
substituição de membros representantes do Poder Público Municipal no CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, para o biênio
2024-2026, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º
..........................................................................................................
I – REPRESENTANTES DO PODER
PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular:
Arthur Brulher Antunes de Moura - RG: 32.292.407-8;
Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8;
Titular: Lívia
Bachiega Yamamura - RG:
24.155.841-4;
Suplente:
Fernanda Góez Barbosa Costa - RG 29.934.724-2;
Titular:
Elaine Aparecida Pizini - RG 8.668.391-3;
Suplente:
Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro - RG 14.408.170-2.
b) SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Thaysi Regina Salinas Pinton –
RG: 32.184.357-5;
Suplente:
Cintia Yara Silva Barbosa - RG 40.687.848-1.
c) SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE:
Titular: Aline
Antonia da Silva – RG MG: 13.370.007;
Suplente:
Renata Garcia Ferreira – RG: 28.110.467-0.
d) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Zenolia Rodrigues Joaquim – RG: 23.803.959;
Suplente:
Vanessa do Rosário Xavier – RG 41.683.815-7;
Titular: Maria
Elvira da Silva Alves - RG: 17.437.225-5;
Suplente:
Milene Camila dos Santos - RG: 33.942.961-6.
e) SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DESENVOLVIMENTO:
Titular:
Marcelo Ruiz de Oliveira – RG: 19.854.771-7;
Suplente:
Melissa Silva de Oliveira – RG: 39.529.353-4.
f) SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Diana
Totti Horie – RG 33.598.156-2;
Suplente:
Danielle Pagoto dos Santos – RG: 26.875.384-2.
g) REPRESENTANTE
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular: Selma
Hecher – RG 23.451.599-5;
Suplente:
Renata Shiraishi - RG 16.841.962-2.”
Art. 2º O mandato dos membros ora
nomeados será pelo período restante de 02 (dois) anos, ficando mantidas as
demais disposições do Decreto Municipal nº
2.043, de 17 de outubro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições
contrárias.
Caraguatatuba, 24 de janeiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.