DECRETO
Nº 2.110, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.464, DE 20 DE
MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA
COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
054/2025 - GS/SESAU, solicitando alteração de membros da Comissão Especial de
Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de Caraguatatuba,
instituída e nomeada pelo Decreto
Municipal nº 1.464, de 20 de maio de 2021, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o artigo
2º,
do Decreto Municipal 1.464, de 20 de maio de 2021, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 1.812, de 12 de maio de 2023, e Decreto
Municipal nº 2.005, de 14 de agosto de 2024, que passa a vigorar da seguinte
forma:
I – Erika
Tessari Lanzilo de Souza, matrícula nº 6.118;
II - Andrea
Maria Rodrigues Guedes, matrícula nº 12.632;
III – Talita
Carneiro Veneziani da Silva, matrícula nº 24.283;
IV – Renato Luiz
Ferreira de Oliveira, matrícula nº 6.139;
V – Leopoldo
Perazzo Pizzoli, matrícula nº 8.201;
VI –
Francelina Medalha dos Santos, matrícula nº 7.001;
VII – Débora
Santos de Brito, matrícula nº 21.179;
VIII - Josenildo
de Jesus Silva, matrícula nº 3.177;
IX – Adriano
Fernandes Gazalli, matrícula nº 6.932;
X – Elizabeth
Sabrina Rocha Barbosa, matrícula nº 8.468;
XI – Luiz
Marcelo Faria do Prado Soares, matrícula nº 21.911;
XII – Robson
Silva Amaral, matrícula 15.559.”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 1.464, 20 de maio de 2021.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto
Municipal nº 1.812, de 12 de maio de 2023, e Decreto
Municipal nº 2.005, de 14 de agosto de 2024.
Caraguatatuba, 10 de fevereiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.