DECRETO
N° 2.130, DE 07 DE MARÇO DE 2025
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.974, DE 04 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO POR CREDENCIAMENTO DESTINADO À SELEÇÃO DE MÚSICOS PROFISSIONAIS PARA APRESENTAÇÕES EM EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO que o Decreto
Municipal nº 1.974, de 04 de junho de 2024 dispõe sobre a instituição e nomeação de
membros da Comissão de Contratação por Credenciamento destinado à seleção de
músicos profissionais para apresentações em eventos realizados e/ou apoiados
pela Secretaria Municipal de Turismo;
CONSIDERANDO, no entanto, a
solicitação da Secretaria Municipal de Turismo, por meio do Memorando nº.
065/2025, para substituição de membros da referida Comissão; Decreta:
Art. 1º Fica alterado o art.
2º do Decreto Municipal nº 1.974, de 04 de junho de 2024, para fins de
alteração de membros da Comissão de Contratação por Credenciamento destinado à
seleção de músicos profissionais para apresentações em eventos realizados e/ou
apoiados pela Secretaria Municipal de Turismo, que passa a ter a seguinte
composição:
“...........................................................................................................
Art. 2º A Comissão de
Contratação de que trata este Decreto é composta pelos seguintes membros:
I – BRUNA DE FÁTIMA
TEIXEIRA CALDAS, matrícula nº. 25.147;
II – LUANA MARYELLEN
MUNIZ MARQUES, matrícula nº 28.153;
III – ADRIANA
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº 22.146;
IV – LUIZ FERNANDO
DO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 13.309;
V – VICTOR STANKUNAS
DE ARAUJO, matrícula nº 26.277.
...........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.974, de 04 de junho de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 07 de março de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.