MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba, para o biênio 2024-2026, foi nomeado pelo Decreto Municipal nº 1.973, de 28 de maio de 2024, sendo alterado parcialmente pelos Decretos Municipais nº 2.010, de 23 de agosto de 2024, e nº 2.102, de 28 de janeiro de 2025;
CONSIDERANDO a solicitação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba, por meio do Ofício nº 055/2025, para substituição de membros do Colegiado, decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, para o biênio 2024-2026, nomeado pelo Decreto Municipal nº 1.973, de 28 de maio de 2024, alterado parcialmente pelo Decreto Municipal nº 2.010, de 23 de agosto de 2024, e Decreto Municipal nº 2.102, de 28 de janeiro de 2025, passando a ser composto dos seguintes membros:
I - REPRESENTANTES DO PODER
PÚBLICO:
a)
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular:
Sônia Regina de Souza Dias Cordeiro – RG: 14.408.170-2;
Suplente:
Adriana Zambotto Fernandes – RG: 24.689.759-4;
Titular:
Patrícia Aparecida da Silva – RG: 43.250.136-8;
Suplente:
Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8.
b)
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular:
Regiane de Oliveira Fernandes – RG: 42.062.331-0;
Suplente:
Alessandra Erdosi Ferreira da Silva – RG: 23.241.533-X;
Titular:
Cristiane Jaci de Resende Pessoa – RG: 30.688.316-8;
Suplente:
Wlamir do Nascimento Martins – RG: 14.092.197-7.
c) Representantes
da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
Titular:
Maísa Nascimento de Oliveira Silva – RG: 15.856.667-1;
Suplente:
Andiara da Silva – RG: 45.022.524-0.
d)
Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:
Titular:
Carolina Brandão Armando – RG. 43.508.246-2;
Suplente:
Isabel Cristina Lopes Monteiro Silva – RG. 10.417.258-7;
Titular:
Silvyane Luanda Prata Jeronimo – RG: 10.172.532-3;
Suplente:
Danielle Rodrigues Pinto – RG: 69.754.187-3.
e)
Representantes da Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular:
José do Carmo Salles Junior – RG: 23.451.275-1;
Suplente:
Alan Alves Brito Conceição – RG: 24.558.109-1;
f)
Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular:
Maia Soares Bisan – RG: 30.394.010-4;
Suplente:
Cintia Yara Silva Barbosa – RG: 40.687.848-1;
g)
Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento:
Titular:
Ediline Alves Boytchuk do Nascimento – RG: 25.852.830-8;
Suplente:
Sandra Celeste da Silva Soares – RG: 30.435.040-0.
II -
REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a)
Representantes da Associação dos Contadores:
Titular:
Dimas Otaviano Noronha – RG: 9.579.190;
Suplente:
Maria Bernadete Vieira Salles – RG: 14.558.122-6;
b)
Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil OAB/Subseção Caraguatatuba:
Titular:
Paulo Roberto de Menezes Junior – RG: 36.177.724-3 – OAB/SP nº 486.631;
Suplente:
Neli dos Santos Pedro Santana – RG: 56.146.463-7 – OAB/SP nº 474.736;
c)
Representantes de Profissionais da Área de Educação e Assistência Social:
Titular:
Iara Freire da Costa – RG: 24.476.541-8;
Suplente:
Raquel Fernanda Souza dos Santos – RG: 40.471.461-4;
d)
Representantes de Associações Civis (APMS, Associação Amigos de Bairros, entre
outros, que comprovem atendimento a criança e ao adolescente, diretamente ou em
defesa destes):
Titular:
Melina Padilha Velasco – RG: 26.131.760-X;
Suplente:
Fernanda Monteiro Pereira – RG: 26.662.570-8;
Titular:
Michel Henrique Moreira Barbosa – RG: 40.512.601-3;
Suplente:
Taciana Mara de Freitas – RG: 48.571.632-X;
e)
Representantes de Associações de Atendimento à Criança e ao Adolescente:
Titular:
Letícia dos Santos Oliveira – RG/ES: 315.123-0;
Suplente:
Zilda Aparecida de Melo – RG: 26.308.712-8;
Titular: Fabiana
Evangelista da Silva – RG: 43.556.757-3;
Suplente:
Roseli Teixeira de Mello – RG: 17.213.546-1;
f)
Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente:
Titular:
Uriel Alexandre Bonafé – RG: 40.451.514-9;
Suplente: Janaína Tavares – RG: 41.292.365-5;
Titular:
Breno do Prado Savassa – RG: 46.879.739-7;
Suplente:
Mécia Policarpo Quirino – RG: 41.243.413-1;
g)
Representantes das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:
Titular:
Gisele Cristiane de Freitas – RG: 34.467.802-7
Suplente:
Thais Giraud de Almeida Reis – RG: 32.419.224-1
Art. 2º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período remanescente de 02 (dois) anos do biênio 2024-2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos Municipais nº 2.010, de 23 de agosto de 2024, e nº 2.102, de 28 de janeiro de 2025.
Caraguatatuba, 10 de março de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.