DECRETO
Nº 2.179, DE 10 DE ABRIL DE 2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.094, DE 23 DE JANEIRO DE 2025, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO – CMDDI – GESTÃO 2025-2027.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.094, de 23 de janeiro de 2025, dispõe sobre a
nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso –
CMDDI – Gestão 2025-2027;
CONSIDERANDO, por fim, o Ofício
CMDDI nº 22/2025, por meio do qual solicita a substituição de membro suplente
do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Idoso – CMDDI, representante do
segmento pessoas físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no Município, e
o Ofício CMDDI nº 23/2025, solicitando a substituição de membro suplente
representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
do Idoso, decreta:
Art. 1º Fica alterada a
composição do CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO IDOSO –
CMDDI, para a gestão 2025-2027, nomeado pelo Decreto Municipal nº 2.094, de
23 de janeiro de 2025, que passa a ser composto dos seguintes membros:
I – DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL:
a) Representantes da
Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Márcia
Denise Gusmão Coelho - RG: 24.587.050-7;
Suplente: Lourianne
de Oliveira Bastos Rodrigues - RG: 30.027.272-8.
b) Representantes da
Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Cecília de
Oliveira Alves Piauí - RG: 14.569.087-8;
Suplente: Sidnei dos
Santos – RG: 55.074.122-7.
c) Representantes da
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Felipe
Leite Magalhães Daniel – RG: 43.907.092-2;
Suplente: Maria Elvira
da Silva Alves – RG: 17.437.225.
d) Representantes da
Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Alexandre
Barroqueiro de Carvalho– RG: 26.303.807;
Suplente: Ana
Carolina Micheleto Stock Ronqui – RG: 34.333.234-6.
e) Representantes da
Secretaria Municipal de Fazenda:
Titular: Eduardo
Machado de Castro – RG: 3.520.324-0;
Suplente: Luciana
Oliveira Silva – RG: 41.967.982-X.
f) Representantes da
Secretaria Municipal de Turismo:
Titular: Letícia
Moreira Leite – RG: 33.598.189-6;
Suplente: Luiz
Fernando do Espírito Santo – RG: 12.629.478-9.
g) Representantes da
Secretaria Municipal de Esportes e Recreação:
Titular: João Igor
Ferreira Caetano da Silva – RG: 42.381.869-7;
Suplente: Julio
Cesar Soares – RG: 34.250.627-4.
h) Representantes da
Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Thaysi
Regina Salinas Pinton – RG: 32.185.357-5;
Suplente: Anderson
Alexandre Nunes Ferreira – RG: 43.078.954-3.
i) Representantes da
Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - FUNDACC:
Titular: Glaucia
Costa Fernandes – RG: 20.611.362-6;
Suplente: Erick
Matos Lemos – RG: 30.435.025-4.
j) Representantes da
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso:
Titular: Renata
Shiraishi - RG: 16.841.962-2;
Suplente: Fernanda
da Silva Ramiro - RG: 56.187.711-7.
II – DA SOCIEDADE
CIVIL:
a) 03 (três)
Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis:
Titular: Luis Otávio
Paes – RG: 64.439.142-0, representando o Lar São Francisco de Assis;
Suplente: Elizandra
Pereira de Andrade – RG: 34.495.846-2, representando o Lar São Francisco de
Assis;
Titular: Luis Carlos
Gonçalves – RG: 10.607.870-7, representando a Associação de Aposentados e
Pensionistas de Caraguatatuba;
Suplente: Zuleica
Pacheco Soeiro – RG: 17.305.426-X, representando a Associação de Aposentados e
Pensionistas de Caraguatatuba;
Titular: Camila
Lemos Saldini – RG: 41.296.590-2, representando a ACALENTO – Associação de
Desenvolvimento Humano;
Suplente: Isabela
Sandrine Viana Rocha Toledo Cruz - RG: 53.692.642-6, representando a ACALENTO –
Associação de Desenvolvimento Humano.
b) 03 (três)
Representantes de Sindicatos e/ou Associações Civis voltadas especificamente
aos idosos:
Titular: Benedita
Maris Camargo – RG: 26.875.313-1, representando o Lar São Francisco de
Assis;
Suplente: Elizete
Marcondes Martins – RG: 30.602.539-5, representando o Lar São Francisco de
Assis;
Titular: Mirele
Soares dos Santos – RG: 25.530.665-9, representando a Vila Vicentina de
Caraguatatuba;
Suplente: Suellen Leite
Paião – RG: 43.353.119-8, representando a Vila Vicentina de Caraguatatuba;
Titular: Solange de
Jesus Souza – RG: 30.046.141-0, representando o CCTI – Estrela do Mar;
Suplente: Deborah
Maria Monteiro Machado – RG: 19.616.964-1, representando o CCTI – Estrela do
Mar.
c) 01 (um)
Representante de Instituição de Ensino Superior:
Titular: Sabrina
Ferreira Monteiro Moraes – RG: 27.962.357-4, representando a UNITAU –
Universidade de Taubaté;
Suplente: Daniel
Ribeiro de Souza – RG: 26.877.663-0, representando a UNITAU – Universidade de
Taubaté.
d) 03 (três) pessoas
físicas acima de 60 anos (idosos), residentes no município:
Titular: Sebastião
Aparecido Nery – RG: 3.743.487-1;
Suplente: Rita
Cássia Pierrobon Bragança – RG: 7.449.497-5;
Titular: Vera
Aparecida Moura – RG: 5.109.282-7;
Suplente: Irene
Cintra – RG 13.407.406-3;
Titular: Maria
Cecília Arena Lopes Barto – RG: 12.503.729-5;
Suplente: José
Giovani da Silva – RG 401336453-6.
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será pelo período restante de 02 (dois) anos, relativo a
gestão 2025-2027.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 10 de
abril de 2025.
MATEUS VENEZIANI DA
SILVA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.