MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, por meio do Memorando nº 634/2025 e Processo Administrativo nº 34.717/2025, para alteração da Comissão Especial de Seleção de Organização Social para formação de vínculo com o Município de Caraguatatuba, nomeada pelo Decreto Municipal nº 2294, de 07 de agosto de 2025, decreta:
Art. 1° Fica alterado o artigo 2º, do Decreto Municipal nº 2294, de 07 de agosto de 2025, que passa a ter a seguinte redação:
“Art. 2° A Comissão
Especial de Seleção será composta pelos seguintes membros:
I -
Carmem Luiza Ramos da Silva, matrícula nº 17.359, que a presidirá;
II –
Selma Hecher, matrícula nº17.249;
III –
Priscila Moraes Lopes, matrícula nº 21.137;
IV – Thaysi Regina Salinas Pinton,
matrícula nº 28.640.”
Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2294, de 07 de agosto de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 19 de agosto de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.