MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.269, de 15 de julho de 2025, que nomeou os membros da Comissão Intersetorial para o Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – Gestão 2025/2028 no Município de Caraguatatuba/SP, instituída pelo Decreto Municipal nº 2.260, de 03 de julho de 2025;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, por meio do memorando nº 081/2025-PFC, para substituição de seu representante suplente na Comissão acima mencionada, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso VI, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.269, de 15 de julho de 2025, que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º...........................................................................................
.......................................................................................................
VI - Secretaria Municipal
de Assuntos Jurídicos:
Titular:
Alecsandro Henke
Suplente:
Matheus Grande Moura dos Reis
.....................................................................................................”.
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.269, de 15 de julho de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 01 de setembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.