DECRETO Nº 2.398, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2025
"ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.464, DE 20 DE MAIO DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕEM SOBRE A INSTITUIÇÃO E A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são
conferidas por Lei;
CONSIDERANDO o solicitado no Memorando nº
904/2025 - GS/SESAU; e
CONSIDERANDO o que consta do processo
administrativo nº. 51.588/2025; decreta:
Art. 1º Fica alterado
o artigo
2º,
do Decreto Municipal 1.464 e alterações posteriores, para fins de alteração da
Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do Município de
Caraguatatuba, que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 2º Ficam nomeados os seguintes servidores para
compor a Comissão Especial de Auditoria e Avaliação do Sistema de Saúde do
Município de Caraguatatuba:
I - Erica Tessari Lanzilo de
Souza, matrícula n.º 6.118;
II - Andrea Maria Rodrigues Guedes, matrícula n.° 12.632;
III - Francisco Antonio de
Freitas Monteiro, matrícula n.º 25.584;
IV - Francelina Medalha dos Santos, matrícula n.° 7.001;
V - Josenildo de Jesus Silva, matrícula n.º 3.177;
VI - Deives Allan Barreto Tonon, matrícula nº 15.547;
VII - Marlene Benedita dos Santos Braga, matrícula nº
3.845;
VIII - Jennifer Rosane da Silva Estevam, matrícula nº
28.625;
IX- Carlos Alberto da Silva, matrícula 9.598;
X- Raquel Lorena Almeida Nonato, matrícula nº 26.583; e
XI - Luiz Henrique de Jesus Burihan,
matrícula nº 29.688.
...................................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 1.464, 20 de maio de 2021.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário, especialmente o Decreto
Municipal nº 2.279, de 22 de julho de 2025.
Caraguatatuba, 02 de dezembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.