“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.867, de 11 de setembro
de 2023 e alterações posteriores, que dispõem sobre a instituição e nomeação de
membros da Comissão de acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do
Convênio nº 01/2022, de assistência à saúde, firmado entre o Município de
Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada –
I.P.M.M.I. – Casa de Saúde Stella Maris.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº 933/2025;
CONSIDERANDO o que consta do processo administrativo nº. 53.362/2025; decreta:
Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2022, de assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – I.P.M.M.I. - Casa de Saúde Stella Maris, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, instituída e nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.867, de 11 de setembro de 2023, e alterações posteriores, que passa a ser composta dos seguintes membros:
I- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Carlos Alberto da Silva;
Suplente: Derci de Fátima
Andolfo.
II - Representantes da Casa de Saúde Stella Maris:
Titular: Tatiane Aparecida dos Santos;
Suplente: Irmã Maria Neusa Sudário dos Santos.
III - Representante do Conselho Municipal de Saúde:
Titular: Sonia Regina Zillig
Silva Pedro;
Suplente: Luis Carlos
Gonçalves.
Parágrafo único. A Comissão de
Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria
externa especializada.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 2.221, de 28 de maio de 2025.
Caraguatatuba, 11 de dezembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.