MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o que consta da Lei Municipal nº 853, de 30 de junho de 2000, e alterações, que dispõe sobre a regulamentação do artigo 224, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, que criou o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências;
CONSIDERANDO a necessidade de nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação para o biênio 2025-2027;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta do processo administrativo nº. 53.411/2025; decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Educação - CME, para o biênio 2025-2027:
I – DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) Representantes indicados pelo Chefe do Poder Executivo:
Titular: Bruna Letícia Santos de Oliveira - RG: 46.001.120-0;
Suplente: Sara Emanuely Benatto Santos - RG: 43.133.002-5;
Titular: Ana Paula Martines de Azevedo da Silva - RG: 24.243.089-2;
Suplente: Sandra Nascimento de Oliveira Silva - RG: 33.598.970-6;
Titular: Luiz Alfredo de Paula - RG: 17.850.785-4;
Suplente: Camila Pimental Machado Gonçalves - RG: 33.402.680-5;
Titular: Paula de Campos Bueno - RG: 28.629.092-3;
Suplente: Cristiane Jaci de Resende Pessoa - RG: 30.688.316-8.
b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino:
Titular: Priscila Sousa Giorgeti Vieira – RG: 26.232.620-6;
Suplente: Mayra de Andrade Medina - RG: 46.687.602-6;
Titular: Elton Carlos Eller Pedroso - RG: 40513311;
Suplente: Wanda Cristina de Oliveira - RG: 29.477.615-1.
c) Representantes dos Auxiliares de Desenvolvimento Infantil ou Agentes de Apoio Escolar:
Titular: Bárbara Fernandes Marques Zamorano - RG: 27.096.553-1;
Suplente: Paloma Aparecida de Souza da Silva - RG: 422.491.778.56.
d) Representantes dos demais profissionais da educação (agentes administrativos e inspetores de alunos):
Titular Alberto Tsuneyti Aleixo Ueda - RG: 37.208.634-2;
Suplente: Célia Maria Pedretti - RG: 12.777.286-8.
II - DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Representante do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente:
Titular: Cíntia Yara Silva Barbosa - RG:
40.687.848-1;
Suplente: vago.
II – DA
SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo
Decreto nº 2.478/2026)
a) Representante do
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: (Redação
dada pelo Decreto nº 2.478/2026)
Titular: Cíntia Yara Silva Barbosa - RG:
40.687.848-1; (Redação dada pelo Decreto nº 2.478/2026)
Suplente: Gisele Cristiane de Freitas – RG:
34.467.802-7. (Redação dada pelo Decreto nº 2.478/2026)
b) Representantes de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste município:
Titular: Gabriel Henrique Cidreira de Souza - RG: 49.820.808-4;
Suplente: Marcella de Cassia Jorge Lopes - RG: 48.293.239-9;
Titular: Isabela Bom Pastor de Medeiros - RG: 36.803.467-7;
Suplente: Fernanda de Maria Pelino Simões - RG: 40.204.630-4;
Titular: Margareth Andrade - RG: 41.130.260-7;
Suplente: Helena Sayuri Oshima Torrico - RG: 33.053.906-1.
c) Representantes de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas estaduais ou particulares deste município:
Titular: Mariana de Freitas Salamane - RG: 45.566.167-4;
Suplente: Isabela Lohane Gonçalves Chaves - RG: 4.878.133-3.
d) Representantes de escolas particulares, estaduais ou federais prestadoras de serviços educacionais no âmbito deste município:
Titular: - Nelson Alves Pinto RG: 56.238.586-1;
Suplente: Dina Maria Marques da Cruz - RG: 7.371.325-9.
e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários sediados neste Município:
Titular: Reinaldo Daniel Cabral - RG: 25.666.883-8;
Suplente: Debora Facionatto Reina Mandruzatto - RG: 19.227.277-9;
Titular: Dalva Ricardo Santana - RG: 728.788.438-00;
Suplente: Janaina Paes Salviano - RG: 33.750.154-3.
Art. 2º O mandato dos membros do Conselho Municipal de Educação ora nomeados será pelo período de 02 (dois) anos, conforme disposto no artigo 5º, da Lei Municipal nº 853, de 30 de junho de 2000.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial os Decretos Municipais nº. 1.901, de 24 de novembro de 2023, nº 2.004, de 14 de agosto de 2024, nº 2.092, de 21 de janeiro de 2025 e nº 2.380, de 07 de novembro de 2025.
Caraguatatuba,
12 de dezembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.