DECRETO N° 2.431, DE 15 DE JANEIRO DE 2026

“Altera parcialmente o Decreto Municipal nº 1.546, de 26 de outubro de 2021, que dispõe sobre a instituição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi.”

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº 011/2026-GS/SESAU, decreta:

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão nº 01/2020, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social João Marchesi, instituída e nomeada pelo Decreto Municipal nº 1.546, de 26 de outubro de 2021, e alterações posteriores, que passa a ter a seguinte composição:

I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde:

Titular: Valéria Cristiane Rosa e Silva

Suplente: Carlos Alberto da Silva

II – Representante da Organização Social João Marchesi:

Titular: Marcelo Garcia Fonseca

Suplente: Márcio Dobal

III – Representante do Conselho Municipal de Saúde:

Titular: Luis Carlos Gonçalves

Suplente: Rodoaldo Graciano Fachini

Parágrafo único. A Comissão de Acompanhamento e Avaliação de que trata o caput poderá requisitar assessoria externa especializada.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.277, de 18 de julho de 2025.d

Caraguatatuba, 15 de janeiro de 2026.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.