MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação contida no memorando nº 065/2026-GS/SESAU, para alteração da composição dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), instituído e nomeado pelo Decreto Municipal nº 216, de 17 de dezembro de 2014, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.754, de 14 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o que consta do Processo Administrativo nº 7095/2026, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo 2º, do Decreto Municipal nº 216, de 17 de dezembro de 2014, para fins de alteração da composição dos membros do Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 2º Ficam nomeados como membros do
Grupo de Trabalho Intersetorial Municipal (GTI-M), para desenvolvimento e
execução das atividades previstas no Programa Saúde na Escola, os seguintes
representantes:
I -
Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
a) Luciana
Fadel Locatelli Lobato, CPF 255.883.228-00;
b) Camila Pimentel Machado Gonçalves, CPF
294.827.428-18.
II - Representantes da Secretaria Estadual de
Educação:
a) Dina Maria Marques da Cruz, CPF 084.526.818-01;
b) Gisley Noemi Barçalobre Manoel, CPF 160.589.798-02.
III - Representantes da Secretaria Municipal de
Saúde:
a) Adriano Fernandes Gazalli,
CPF 168.895.628-01;
b) Juliano Gonzalez Camara,
CPF 218.175.898-06.”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 216, de 17 de dezembro de 2014.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 1.754, de 14 de fevereiro de 2023.
Caraguatatuba, 19 de fevereiro de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.