MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.297, de 12 de agosto de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.339, de 22 de setembro de 2025, nomeou membros do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Municipal de Atenção Específica para a População em Situação de Rua - CIAMP-RUA, de que trata a Lei Municipal nº 2.753, de 29 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membros representantes do Gabinete do Prefeito no referido Comitê e o que consta do Processo Administrativo nº 32.128/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterada a alínea “i”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.297, de 12 de agosto de 2025, que passa a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1º...................................................................................................
I - REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
...............................................................................................................
i) Gabinete do Prefeito:
Titular: Daniel Alves Saraiva, matrícula nº 28.541;
Suplente: Marília Alves Amaral, matrícula nº
15.429.
............................................................................................................”
Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.297, de 12 de agosto de 2025, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 2.339, de 22 de setembro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 13 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.