DECRETO Nº 2.496, DE 25 DE MARÇO DE 2026

"ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 2.412, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE FARMACOTERAPÊUTICA E NUTRIÇÃO - CFN .”

MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde por meio do Memorando nº 174/2026 e o que consta do Processo Administrativo nº 12.830/2026, decreta:

Art. 1º Fica alterado o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.412, de 16 de dezembro de 2025, para fins de alteração da Comissão de Farmacoterapêutica e Nutrição – CFN, que passa a vigorar da seguinte forma:

“Art. 1º Fica instituída a Comissão de Farmacoterapêutica e Nutrição – CFN, vinculada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, constituída pelos seguintes membros:

I - DERCI DE FÁTIMA ANDOLFO, matrícula 30.017;

II - ANDREA APARECIDA FERREIRA SILVA, matrícula 15.469;

III - RENATO LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula 6.139;

IV - ERICA MITIE KAGEYAMA, matrícula 25.124;

V - LILIAN GLEICY EHRLICH, matrícula 14.415;

VI - JENNIFER ROSANE DA SILVA ESTEVAM, matrícula 28.625;

VII - LEOPOLDO PERAZZO PIZZOLI, matrícula 8.201;

VIII - VALÉRIA CRISTIANE ROSA E SILVA, matrícula 24.699;

IX - CHRYSTIANO PORAZZA GOMES DA SILVA, matrícula 24.756;

X - MAIRA MENDONÇA LOBO, matrícula 23.248;

XI - MATHEUS MAZILÃO FAJARDO MARANHA, matrícula 24.301;

XII – TALITA MARIANA DA SILVA, matrícula 16.071.

.....................................................................................................”.

Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.412, de 16 de dezembro de 2025.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 25 de março de 2026.

MATEUS VENEZIANI DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.