“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ DE MORTALIDADE
MATERNO-INFANTIL DE CARAGUATATUBA, CONSTITUÍDO POR MEIO DO DECRETO Nº 144, DE 04
DE OUTUBRO DE 2001, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE”.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
ESTADO DE SÃO PAULO, usando das
atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Memorando nº 199/2026 – GS/SESAU e o que consta do processo administrativo nº. 14.332/2026, ecreta:
Art. 1º Fica
alterada a composição do Comitê de Mortalidade Materno-Infantil de
Caraguatatuba, constituído por meio do Decreto
nº 144, de 04 de outubro de 2001, nomeado pelo artigo 1º do Decreto Municipal nº 697,
de 22 de maio de 2017, e alterações posteriores, que passa a ser composto dos
seguintes membros:
I – Representantes da
Secretaria Municipal de Saúde:
a) Érica Tessari Lanzilo de Souza, CPF nº. 172.944.498-99;
b) Helienne
Maria de Lima Santos, CPF nº. 176.634.928-54;
c) Elizabeth das Neves Santos, CPF nº.
106.528.448-98;
d) Isabel Cristina Lopes Monteiro da
Silva, CPF nº. 055.609.888-98;
e) Tania Marques dos Santos Pereira,
CPF nº. 369.992.468-82;
f) Valéria Cristiane Rosa e Silva, CPF
nº 021.281.217-36;
g) Lidiane Vidal Aleixo, CPF nº.
310.360.258-88;
h) Kamila Caixeta Gonçalves, CPF nº
100.919.156-00;
i) Erica de Cássia Perroni, CPF
253.490.778-64;
j) Luciana Raguza,
CPF 173.180.718-07.
II – Representante da
Secretaria de Estado da Saúde (Grupo de Vigilância Epidemiológica XXVIII):
a) Rute de Oliveira, CPF nº
161.635.458-50.
III – Representantes do
Instituto das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada (CSSM):
a) Ana Carolina Martins Bueno, CPF nº 474.145.648-00;
b) Felipe José Paiva Rocha, CPF nº 080.782.176-41;
c) Janaina Gomes de Morais, CPF nº. 325.616.548-69;
d) Gabriela Juliana Vera Cabral, CPF nº 251.811.548-08;
e) Cynthia Maria Almeida de Andrade, CPF nº. 711.770.007-68.
IV – Representantes da
Organização Social Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campо:
a)Juliana Felix de Souza
Correia da Silva, CPF nº. 403.035.288-00;
b) Fernanda Macedo Lebrão,
CPF nº 386.790.938-58;
c) Ana Roberta da Silva Barbosa, CPF nº. 382.523.318-90;
d) Antonio Luz Santos, CPF nº.
339.932.578-98;
e) Beatriz de Albuquerque Petre, CPF nº. 356.084.598-06
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 2.298, de 13 de agosto de 2025.
Caraguatatuba, 15 de abril de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.