MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.449, de 27 de janeiro de 2026, dispõe sobre a nomeação de Agentes de Contratação e de membros de Equipe de Apoio e dá outras providências;
CONSIDERANDO a solicitação da Secretaria Municipal de Administração, por meio do memorando nº 16/2026, para inclusão de novos servidores como Agente de Contratação e de membros de Equipe de Apoio, de que trata o Decreto acima mencionado, decreta:
Art. 1º Fica alterado o artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.449, de 27 de
janeiro de 2026, que passa a vigorar acrescido do inciso XIX, com a seguinte redação:
“Art. 1º..............................................................................................
.........................................................................................................
XIX – LÁZARO VICTOR DE
ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, lotado na Secretaria Municipal de
Administração.
.......................................................................................................”
Art. 2º Fica alterado o artigo 2º, do Decreto Municipal nº 2.449, de 27 de janeiro de 2026, que passa a vigorar acrescido dos incisos XXX e XXXI, com a seguinte redação:
“Art. 2º.............................................................................................
.........................................................................................................
XXX – LÁZARO VICTOR DE
ASSIS RIBEIRO, matrícula 21.751, lotado na Secretaria Municipal de
Administração;
XXXI – FERNANDA MIGUEL
DA SILVA, matrícula 15.544, lotada na Secretaria Municipal de Administração.
.......................................................................................................”
Art. 3º Ficam
mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº
2.449, de 27 de janeiro de 2026.
Art. 3º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 11 de maio de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.