DECRETO Nº 36, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2014.

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA - CMDCAC.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

CONSIDERANDO o memorando nº 158/2014 da Secretaria Municipal de Assistência Social/Conselhos Municipais, solicitando substituição de membros do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba – CMDCAC,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a composição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, de que trata o Decreto Municipal nº 117, de 12 de setembro de 2013, para se fazer constar as seguintes substituições:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular : Cecília Célia Pinto Galvão de Jesus – RG nº 14.753.632-7, em substituição a Olimpia Aparecida de Sousa Arruda – RG nº 1.395.856;

b) Representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social:

Suplente: Selma Hecher – RG nº 23.451.599-5, em substituição a Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa - RG nº 23.805.681-8.

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes de Associações Civis:

Titular : Tarciso Alves de Souza – RG nº 7.859.060, em substituição a Patrícia Maria do Nascimento Rebelo – RG nº 27.128.548-5;

Suplente: André Luis Macedo Vieira – RG nº 17.305.342-7, em substituição a Tarciso Alves de Souza – RG nº 7.859.060.

b) Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular : Claudia Aparecida Antunes – RG nº 30.040.730-0, em substituição a Daniela Bandeira Vaz – RG nº 30.690.778-1.

Art. 2º Em razão das substituições previstas no artigo 1º deste Decreto, o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CARAGUATATUBA-CMDCAC, passa a ter a seguinte composição:

I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:

a) Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular : Cecília Célia Pinto Galvão de Jesus – RG nº 14.753.632-7;

Suplente: Maria Aparecida de Lacerda Medeiros – RG nº 8.406.030-X;

Titular : Monica Aparecida Magalhães Marinho Sato – RG nº 22.892.282-3;

Suplente: Luiza Helena Aguiar – RG nº 22.892.282-3.

b) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e Recreação:

Titular : Luiz Fernando do Espírito Santo - RG nº 13.629.478-9;

Suplente: Daniele de Oliveira Carvalheira Gagliardi – RG nº 35.148.942-3.

c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde:

Titular : Ceci Oliveira Penteado - RG nº 13.627.263;

Suplente: Ronaldo Luis de Andrade - RG nº 14.778.207-7;

Titular : Ana Claudia Ferreira Oliveira - RG nº 40.264.758-0;

Suplente: Lilian Gleicy Erhlich – RG: 20.025.659-2.

d) Representantes da Secretaria Municipal da Assistência Social:

Titular : Mariana Estella Cestari Lese – RG nº 33.524.989-9;

Suplente: Selma Hecher - RG nº 23.451.599-5;

Titular : Reny Alcântara dos Santos Demichelli – RG nº 9.019.063;

Suplente: Lourianne de Oliveira Bastos Rodrigues – RG nº 30.027.272-8.

e) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda:

Titular : Marli Aparecida Costa – RG nº 10.417.218;

Suplente: Marina de Jesus - RG nº 4.228.925.

f) Representantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:

Titular : Márcia Paiva de Medeiros Pinto - RG n º 23.741.655-4;

Suplente: Roberta Alice Zimbres Franzolin – RG nº 33.323.953-2.

g) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação:

Titular : Márcia Donata Zumpano – RG nº 12.685.394-0;

Suplente: Bruno Moreira – RG nº 34.647.702-5.

II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:

a) Representantes da Associação dos Contadores:

Titular : Maria Bernadete Vieira Salles – RG nº 14.558.122-6;

Suplente: Luciana da Silva Braz – RG nº 25.011.514-1.

b) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB:

Titular : Henrique Manoel Alves – AOB nº 242.486;

Suplente: Allan Tripac Abreu dos Santos – OAB nº 314.950.

c) Representantes de Profissionais da Área de Educação e Assistência Social:

Titular : Simone Muniz Santos – RG nº 28.243.023-4;

Suplente: Vago.

d) Representantes de Associações Civis:

Titular : Teresinha de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4;

Suplente: André Luis Macedo Vieira – RG nº 17.305.342-7;

Titular : Tarciso Alves de Souza – RG nº 7.859.060;

Suplente: Franklin Alves Veiga – RG nº 23.706.171-5.

e) Representantes de Associações de Atendimento à Criança:

Titular : Sonia Maria Pereira de Souza – RG nº 35.489.640-4;

Suplente: Vago.

Titular : André Luiz Marcondes Junior – RG nº 33.927.837-7;

Suplente: Vago.

f) Representantes de Associações de Atendimento ou Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Titular : Sidinéia Maciel Matos Diogo – RG nº 8.393.390-6;

Suplente: Vago;

Titular : Claudia Aparecida Antunes – RG nº 30.040.730-0;

Suplente: Vago.

g) Representantes das Instituições de Ensino Superior e/ou Profissionalizantes:

Titular : Erico da Silva Costa – RG nº 27.749.970-7;

Suplente: Adriene Norma Viviani Oliveira – RG nº 5.851.091-6.

Art. 3º O mandato dos membros ora nomeados será pelo período faltante dos membros ora substituídos.

Art. 4º O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caraguatatuba, deverá adotar providências para que sejam preenchidos os cargos vagos.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 25 de fevereiro de 2014.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.