REVOGADO
PELO DECRETO Nº 630/2017
DECRETO N° 400, DE
17 DE DEZEMBRO DE 2015.
"DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO
PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NÁUTICAS DE LAZER NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA-SP, CRIADA PELO DECRETO Nº 139/2014.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a
Comissão para análise da documentação de Habilitação Técnica das empresas
participantes do Edital de Chamamento Público - Credenciamento para exploração
de Atividades Náuticas de Lazer nas praias do Município de Caraguatatuba-SP,
criada pelo Decreto Municipal nº
139, de 26 de agosto de 2014, que passa a ser
composta dos seguintes membros:
I - Nilo Sérgio de Oliveira – matrícula 2.116 – Secretaria
Municipal da Fazenda;
II - Márcia Sato – matrícula 15.567 – Secretaria Municipal de
Urbanismo;
III – Antonio Claudio Costa – matrícula 20.136 – Secretaria
Municipal de Trânsito;
IV - Alex Catapani – matrícula 17.756 –
Secretaria Municipal de Urbanismo; e,
V - Luciana Kelly de Oliveira Silva – matrícula 6479 – Secretaria
Municipal de Assuntos Jurídicos.
Caraguatatuba, 17 de
dezembro de 2015.
Antonio
Carlos da Silva
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.