REVOGADO
PELO DECRETO Nº 485/2016
DECRETO Nº 416, DE 22 DE JANEIRO DE 2016.
“ALTERA O
DECRETO MUNICIPAL Nº 284/15, QUE MODIFICOU A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE GESTÃO DOS
TRABALHOS DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI
COMPLEMENTAR Nº 42/2011.”
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
Considerando a necessidade
de alteração da atual composição do Grupo de Gestão, criado com a finalidade de
coordenar e gerir todos os trabalhos de implantação do Plano Diretor Municipal
conforme Lei Complementar nº 42/2011,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada
a composição do Grupo de Gestão, nomeado pelo Decreto Municipal nº 284, de 14 de maio de 2015, alterado
pelo Decreto nº 305, de 02 de julho de 2015, criado com a
finalidade de coordenar e gerir todos os trabalhos de implantação do Plano
Diretor Municipal conforme Lei Complementar
nº 42/2011, para se fazer constar a substituição dos seguintes membros:
I – ROBERTO ANNUNCIATO, Secretário Adjunto
de Planejamento e Tecnologia da Informação, Coordenador Geral dos trabalhos do
Grupo de Gestão, em substituição a FLÁVIA OLIVEIRA SILVA.
II – GABRIELA CRISTINA DA SILVA COELHO,
Agente Administrativo, que auxiliará a coordenação geral dos trabalhos do Grupo
de Gestão, em substituição a MARCELO LOPES DA COSTA GOMES.
Art. 2º Permanecem
inalterados os demais membros nomeados.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba,
22 de janeiro de 2016.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.