REVOGADO PELO DECRETO Nº
658/2017
DECRETO Nº 417, DE
25 DE JANEIRO DE 2016.
“DISPÕE SOBRE
ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO,
NOMEADO PELO DECRETO Nº 236/2015“.
ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA
DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a composição do
CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, nomeado pelo Decreto Municipal nº 236, de 11 de
fevereiro de 2015, que passa a ter os seguintes membros:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
MUNICIPAL:
a) Secretaria Municipal de Urbanismo:
Titular: Wilber
Schmidt Cardozo – RG nº 21.541.186-9, que presidirá o Conselho;
Suplente: Marcia
Sato – RG nº 19.827.541.
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Agricultura e Pesca:
Titular: Anderson
José Vitorio Ribeiro – RG nº 05.011.533-5;
Suplente: Luiz
Antonio da Costa – RG nº 9.789.442-4.
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas:
Titular: João
Benavides Alarcon – RG nº 9.457.190;
Suplente: Marlú F.
de Vasconcelos – RG nº 13.359.488-9.
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos:
Titular: Dorival de
Paula Junior – RG nº 24.684.981-2;
Suplente: Carmem
Luiza Ramos de Luna – RG nº 19.853.656-2.
e) Secretaria Municipal de Governo:
Titular: Felipe
Augusto – RG nº 20.038.857-3;
Suplente: Sophia
Esteves Ferreira Neto – RG nº 33.524.665-5.
f) Secretaria Municipal de Trânsito, Segurança
e Defesa Civil:
Titular: João
Batista Amandes – RG nº 15.671.010;
Suplente: Felipe
Gomes Oliveira – RG nº 24.684.946-6.
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa
com Deficiência e do Idoso:
Titular: Antonio
Cesar Abboud – RG nº 22.981.478-5;
Suplente: Cléber
Rodrigues Vieira – RG nº 46.072.387-X.
h) Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Lilian
Domingos de Souza – RG nº 32.420.339-1;
Suplente: Maria
Cláudia Menezes Pires – RG nº 24.439.965-5.
i) Secretaria Municipal de Planejamento e
Tecnologia da Informação:
Titular: Sinzenato
Cristo – RG nº 4.668.982;
Suplente: Roberto
Caixeta Domingues – RG nº 58.671.345-1.
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
a) Associação Comercial e Industrial de
Caraguatatuba:
Titular: Sthenio
Pierrotti – RG nº 6.603.702;
Suplente: Alexandre
Marçal Stringari – RG n° 23.571.288.
b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e
Agrônomos de Caraguatatuba:
Titular: Eng. Nilton
de Oliveira e Silva – RG n° 4.414.133;
Suplente: Eng.
Manoel Luiz Ferreira – RG n° 7.633.440-5;
Titular: Arq. Sérgio
Augusto Garcia – RG n° 28.645.102-5;
Suplente: Arq.
Eduardo Meirelles – RG n° 9.789.471.
c) Associação de Moradores do Bairro Cidade
Jardim:
Titular: Ormeu Gomes Machado – RG nº 7.241.671;
Suplente: Jairo Manoel
Rodrigues – RG n° 8.795.948.
d) Associação Comunitária de Massaguaçú:
Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG
nº 5.162.785;
Suplente: Terezinha
Palhano de Jesus – RG n° 14.968.717.
e) Associação do Bairros Caputera:
Titular: Sócrates Gomes Esteves – RG nº
41.102.108-4;
Suplente: Sérgio
Antônio Novo – RG nº 29.365.581.
f) Associação dos Moradores do Bairro Morada
do Mar:
Titular: Carlos
Alberto Campos Viana – RG nº 5.783.107;
Suplente: Aparecido Dias
do Vale – RG nº 7.908.607-X.
g) Instituto Onda Verde:
Titular: Raimunda Fátima Vilela – RG n° M
1301202;
Suplente: Delvan Antunes do Nascimento – RG n°
12.173.758-5.
h) ONG Maranata Ecologia:
Titular: Maria das Mercês Rojas Marin Serra –
RG nº 11.294.889-3;
Suplente: Andrea
Cristina Buled Martins – RG n° 22.334.303.
I – REPRESENTANTES
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação
dada pelo Decreto nº 511/2016)
a) Secretaria Municipal de Urbanismo: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Wilber Schmidt Cardozo – RG nº 21.541.186-9, que presidirá o Conselho; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Marcia Sato – RG nº 19.827.541-9. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
b) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Anderson José Vitorio Ribeiro – RG nº 05.011.533-5; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Luiz Antonio da Costa – RG nº 9.789.442-4. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
c) Secretaria Municipal de Obras Públicas: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: João Benavides Alarcon – RG nº 9.457.190; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Marlú F. de Vasconcelos – RG nº 13.359.488-9. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
d) Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Eliane Aparecida Pereira – RG nº 32.420.994-0; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Carmem Luiza Ramos de Luna – RG nº 19.853.656-2. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
e) Secretaria Municipal de Governo: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Felipe Augusto – RG nº 20.038.857-3; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Sophia Esteves Ferreira Neto – RG nº 33.524.665-5. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
f) Secretaria Municipal de Trânsito e Defesa Civil: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: João Batista Amandes – RG nº 15.671.010; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Felipe Gomes Oliveira – RG nº 24.684.946-6. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
g) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do
Idoso: (Redação dada pelo
Decreto nº 511/2016)
Titular: Antonio Cesar Abboud – RG nº 22.981.478-5; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Cléber Rodrigues Vieira – RG nº 46.072.387-X. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
h) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Patrícia de Lourdes Botelho Garcia dos Reis – RG nº
32.359.539-X; (Redação dada pelo
Decreto nº 511/2016)
Suplente: Piero Felipe Demma – RG nº 18.940.717-7. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
i) Secretaria Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Sizenando Cristo – RG nº 4.668.982; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Roberto Caixeta Domingues – RG nº 58.671.345-1. (Redação dada pelo
Decreto nº 511/2016)
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
a) Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Sthenio Pierrotti – RG nº 6.603.702; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Alexandre Marçal Stringari – RG n° 23.571.288. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
b) Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de
Caraguatatuba: (Redação dada pelo
Decreto nº 511/2016)
Titular: Eng. Nilton de Oliveira e Silva – RG n° 4.414.133; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Eng. Manoel Luiz Ferreira – RG n° 7.633.440-5; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Arq. Sérgio Augusto Garcia – RG n° 28.645.102-5; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Arq. Eduardo Meirelles – RG n° 9.789.471. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
c) Associação de Moradores do Bairro Cidade Jardim: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Ormeu Gomes Machado – RG nº 7.241.671; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Jairo Manoel Rodrigues – RG n° 8.795.948. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
d) Associação Comunitária de Massaguaçú: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Wanderley Pedro Rodrigues Soares – RG nº 5.162.785; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Terezinha Palhano de Jesus – RG n° 14.968.717. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
e) Associação do Bairro Caputera: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Sócrates Gomes Esteves – RG nº 41.102.108-4; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Sérgio Antônio Novo – RG nº 29.365.581. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
f) Associação dos Moradores do Bairro Morada do Mar: (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Carlos Alberto Campos Viana – RG nº 5.783.107; (Redação dada pelo
Decreto nº 511/2016)
Suplente: Francisco Carlos Alves de Oliveira – RG nº 28.038.750-7. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
g) Instituto Onda Verde: (Redação
dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Delvan Antunes do Nascimento – RG n° 12.173.758-5. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: David Costa Argento – RG n° 02.713.811-4. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
h) ONG Maranata Ecologia: (Redação
dada pelo Decreto nº 511/2016)
Titular: Maria das Mercês Rojas Marin Serra – RG nº 11.294.889-3; (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Suplente: Andrea Cristina Buled Martins – RG n° 22.334.303. (Redação dada pelo Decreto nº 511/2016)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de
janeiro de 2016.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.