DECRETO
Nº 717, DE 05 DE JULHO DE 2017
“NOMEIA
MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS,
PARA O BIÊNIO 2017/2019”.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e nos termos da Lei Municipal nº 1.275, de 28 de junho de 2006, e suas alterações,
decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros
do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, para o
biênio 2017-2019, a saber:
I – REPRESENTANTES
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:
Titular: Jonas
Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3;
Suplente: Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8
Titular: Alcione
Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos - RG: 29.216.537-7;
Suplente:
Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa- RG 23.805.681-8;
Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi
- RG 19.830.542-4;
Suplente: Ana Maria Magagnini - RG 17.560.732-1.
I – REPRESENTANTES
DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto
nº 831/2018)
a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Jonas Fontes
dos Santos - RG: 26.145.189-3; (Redação
dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Lourianne Oliveira Bastos Rodrigues – RG: 30.027.272-8(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Alcione
Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos - RG: 29.216.537-7; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente:
Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa- RG 23.805.681-8;
(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi
- RG 19.830.542-4; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Ana Maria Magagnini - RG 17.560.732-1. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
a) SECRETARIA
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA: (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)
Titular: Jonas Fontes dos Santos - RG: 26.145.189-3; (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)
Suplente: Lourianne Oliveira Bastos
Rodrigues – RG: 30.027.272-8 (Redação
dada pelo Decreto n° 1.137/2019)
Titular: Lívia BachiegaYamamura Catarina
- RG: 24.155.841-4; (Redação dada
pelo Decreto n° 1.137/2019)
Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti
Barbosa- RG 23.805.681-8; (Redação
dada pelo Decreto n° 1.137/2019)
Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)
Suplente: Ana Maria Magagnini - RG
17.560.732-1. (Redação dada pelo
Decreto n° 1.137/2019)
a) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)
Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)
Suplente: Lourianne Oliveira Bastos
Rodrigues – RG: 30.027.272-8(Redação
dada pelo Decreto n° 1260/2020)
Titular: Lívia BachiegaYamamura Catarina
- RG: 24.155.841-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)
Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti
Barbosa- RG 23.805.681-8; (Redação
dada pelo Decreto n° 1260/2020)
Titular: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1260/2020)
Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca –
RG: 30.845.171-5. (Redação dada
pelo Decreto n° 1260/2020)
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
a) Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania:(Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
(Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Titular: Angela Cristina dos Santos Sbruzzi - RG 19.830.542-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Suplente: Ana Paula dos Santos – RG: 32.628.847-8 (Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Titular: Ângela
Cristina dos Santos Sbruzzi - RG: 19.830.542-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Suplente: Ana Paula
dos Santos – RG: 32.628.847-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina - RG: 24.155.841-4; (Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Suplente: Danielly Patrícia Pegoretti Barbosa-
RG 23.805.681-8; (Redação dada
pelo Decreto n° 1299/2020)
Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina - RG:
24.155.841-4; (Redação dada pelo
Decreto nº 1421/2021)
Suplente:
Cristiane Porfírio Damasceno e Silva - RG 33.525.051-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Titular: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9; (Redação dada pelo Decreto n° 1299/2020)
Suplente: Aline Rodrigues Alves Ciaca –
RG: 30.845.171-5. (Redação dada
pelo Decreto n° 1299/2020)
Titular: Mariana Estella Cestari Lese - RG
33.524.989-9; (Redação dada pelo Decreto nº
1421/2021)
Suplente: Aline
Rodrigues Alves Ciaca- RG 30.845.171-5. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
a) SECRETARIA MUNICIPAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:
(Redação dada pelo Decreto nº
1.642/2022)
Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca- RG:
30.845.171-5; (Redação dada pelo Decreto nº
1.642/2022)
Suplente: Ana Paula dos Santos – RG: 32.628.847-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)
Titular: Lívia Bachiega Yamamura Catarina - RG: 24.155.841-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)
Suplente: Cristiane Porfírio Damasceno e Silva – RG:
33.525.051-8; (Redação dada pelo Decreto nº
1.642/2022)
Titular: Mariana Estella Cestari Lese – RG: 33.524.989-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)
Suplente: Jeanete Xavier Damasceno – RG:
9.932.989-X. (Redação dada pelo Decreto nº
1.642/2022)
b) SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Márcia
Paiva de Medeiros - RG 23.741.655-4;
Suplente: Thales
Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7
b) Secretaria
Municipal De Assuntos Jurídicos: (Redação
dada pelo Decreto nº 1421/2021)
(Redação
dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Márcia
Paiva de Medeiros - RG 23.741.655-4; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Thales
Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Títular: Joyce Ramos
Rodrigues Antônio – RG n° 44.168.301-0; (Redação dada pelo Decreto n° 1106/2019)
Suplente: Marcia
Paiva de Medeiros – RG n° 23.741.655-4. (Redação dada pelo Decreto n° 1106/2019)
Titular: Leandro
Oliveira de Souza Filho - RG 55.033.157-8; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Suplente: Thales
Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
b) SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS: (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)
Titular: Cintia Yara Silva Barbosa – RG: 40.687.848-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)
Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto
– RG: 27.457.364-7 (Redação dada
pelo Decreto nº 1.642/2022)
c) SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Deodoro
Lewin – RG: 10.876.739;
Suplente: Luciana Di
Giaimo da Silva – RG: 20.788.565-5.
c) Secretaria
Municipal De Saúde: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
(Redação
dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Deodoro
Lewin – RG: 10.876.739; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Luciana Di
Giaimo da Silva – RG: 20.788.565-5.
(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Aline Antonia da Silva – RG: MG13370007; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Suplente: Nivea
Barbosa Pereira – RG: 21.911.237-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 1421/2021)
d) SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Adriana
Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6;
Suplente: Thelma
Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1;
Titular: Josiane
Alcântara Fernandes – RG: 41.684.712-2;
Suplente: Tiago
Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4.
d) Secretaria
Municipal De Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
(Redação
dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Adriana
Cristina Bueno Coelho – RG: 29.410.069-6; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Thelma
Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Daniella
Pereira Lellis – RG: 25.385.470-2; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Suplente: Thelma
Cícero Gorgati - RG: 24.734.723-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Titular: Josiane
Alcântara Fernandes – RG: 41.684.712-2; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Tiago
Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4. (Redação
dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Daniela
Bandeira Vaz – RG: 30.690.778-1; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Suplente: Tiago
Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
e) SECRETARIA
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
Titular: Delano da
Silva Caldas – RG: 28.645.060-4;
Suplente: Roberto
Caixeta Domingues – RG: 58.535.071-1
f) SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA:
Titular: Izabel
Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7;
Suplente: Cintia
Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6.
f) SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Izabel
Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Cintia
Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
f) Secretaria Municipal
Da Fazenda: (Redação dada pelo Decreto nº
1421/2021)
(Redação dada pelo
Decreto n° 928/2018)
Titular: Cíntia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6, em substituição
a Izabel Donizetti da Silva – RG 17.596.862-7; (Redação dada pelo Decreto n° 928/2018)
Suplente: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970, em substituição a
Cíntia Rosa dos Santos – RG: 48.576.715-6. (Redação dada pelo Decreto n° 928/2018)
Titular: Cintia Rosa
dos Santos – RG: 48.576.715-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Suplente: Aldenira
Portela Vale – RG: 1.445.970. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
f) SECRETARIA
MUNICIPAL DA FAZENDA: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.642/2022)
Titular: Bruno da Motta Medeiros – RG: 56.518.598-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)
Suplente: Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970. (Redação dada pelo Decreto nº 1.642/2022)
g) REPRESENTANTE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO:
Titular: Andrea
Regina de Souza– RG 33.599.681-4;
Titular: Querem
Silveira Pereira – RG: 42.062.499-5 (Redação dada pelo Decreto nº 732/2017)
Suplente: Valéria
Moreira Soares dos Santos – RG 32.420.238-6.
Suplente: Jaquelina Teixeira da Silva – RG: 39.677.216(Redação dada pelo Decreto nº 732/2017)
Titular: Ronaldo de Lacerda Medeiros – RG:
30.688.154-3 (Redação dada pelo Decreto nº
760/2017)
Suplente: Elma Cristina Martins – RG: 17.148.746(Redação dada pelo Decreto nº 760/2017)
g) Representante
Da Secretaria Municipal Dos Direitos Da Pessoa Com Deficiência E Do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
(Redação
dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Ronaldo de
Lacerda Medeiros– RG 30.688.154-3; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Maria
Elvira Da Silva Alves – RG: 17.437.225-5; (Redação dada pelo Decreto n° 1.081/2019)
Suplente: Elma
Cristina Martins – RG 17.148.746. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Alcione
Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos - RG: 29.216.537-7; (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)
Suplente: Maria Elvira da Silva Alves – RG: 17.437.225-5. (Redação dada pelo Decreto n° 1.137/2019)
Titular: Alcione
Aparecida Vitório Ribeiro dos Santos – RG 29.216.537-7; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Suplente: Maria
Elvira da Silva Alves – RG 17.437.225-5. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
e) SECRETARIA MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
e) Secretaria Municipal De Planejamento: (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Titular: Delano da
Silva Caldas – RG: 28.645.060-4; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Roberto
Caixeta Domingues – RG: 58.535.071-1. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Melissa
Silva de Oliveira – RG: 39.529.353-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
Suplente: Cleonice
dos Santos Pacola – RG: 29.648.558-5. (Redação dada pelo Decreto nº 1421/2021)
II - DA SOCIEDADE
CIVIL:
a) REPRESENTANTES
DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E OU
PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:
Titular: Daniela da
Silva Siqueira - RG: 22.270.513-9;
Titular: Cristiane
Cardoso - RG: 32.359.466-9;
Suplente: Vago;
Suplente: Vago.
b) REPRESENTANTES DAS
ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Charlene
Aparecida Teles Capelete - RG: 33.927.970-9;
Titular: Ana Matilde
Feijão Aguilar - RG: 2705104-3;
Titular: Viviane
Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2;
Suplente: Sidineia Maciel Matos Diogo – RG: 8.393.390-6;
Suplente: Vago;
Suplente: Vago.
c) REPRESENTANTES
DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Leda Maria
Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1
Titular: Leandro
Ribeiro – RG: 42.009.203-9;
Suplente: Iara Freire
da Costa – RG: 24476541;
Suplente: Laís
Antunes Sperandeo Soares – RG: 2944562.
d) REPRESENTANTES DE
ASSOCIAÇÕES CIVIS:
Titular: Renatta Zanolla Rodrigues – RG:
53.695.780-0;
Titular: Vago;
Suplente: Vago;
Suplente: Vago.
e) REPRESENTANTES
DOS APOSENTADOS:
Titular: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.451;
Suplente: Sonia
Eugenia de Brito Amaral – RG: 8.708.407-7.
II - DA SOCIEDADE
CIVIL: (Redação dada pelo Decreto nº
831/2018)
a) Representantes
Dos Usuários Beneficiários Dos Serviços De Transferência De Renda E Ou
Participantes Dos Projetos Sociais: (Redação
dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Daniela da
Silva Siqueira - RG: 22.270.513-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Cristiane
Cardoso - RG: 32.359.466-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Antonia Inácia dos Santos – RG: 16.962.692-1;
(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Vago. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
b) Representantes
Das Entidades E Organizações De Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Charlene
Aparecida Teles Capelete - RG: 33.927.970-9; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Luciana Dos
Santos Rocha – RG: 45.706.403-1; (Redação dada pelo Decreto n° 1.081/2019)
Titular: Ana Matilde
Feijão Aguilar - RG: 2705104-3; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Viviane
Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Cibele Justina
Ricardo de Paula – RG: 33.927.730-0; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Claudio
Altair da Silva de Jesus – RG: 17.628.247-6; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Vago.
(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
c) Representantes
Dos Trabalhadores Do Setor De Assistência Social: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Leda Maria
Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Leandro
Ribeiro – RG: 42.009.203-9; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Iara
Freire da Costa – RG: 24476541; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Laís
Antunes Sperandeo Soares – RG: 2944562.
(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
d) Representantes De
Associações Civis: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Renatta Zanolla Rodrigues – RG:
53.695.780-0; (Redação dada pelo Decreto nº
831/2018)
Titular: Renata
Cristiane de Souza – RG: 40.195.088-8; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Vago; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Vago.
(Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
e) Representantes
Dos Aposentados: (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Titular: Maria Apparecida Waack - RG: 1.185.451; (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Suplente: Sonia
Eugenia de Brito Amaral – RG: 8.708.407-7. (Redação dada pelo Decreto nº 831/2018)
Art. 2o O mandato dos
membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos – biênio 2017/2019.
Art. 3º O Conselho Municipal
de Assistência Social de Caraguatatuba deverá adotar providências para que
sejam preenchidos os cargos vagos.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, especialmente os Decretos nºs 271/2015, 398/2015, 489/2016 e 660/2017.
Caraguatatuba, 05 de
julho de 2017.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.