JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o memorando nº
619/2018 da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e
Idoso, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o inciso IV, do artigo 1º, do Decreto
Municipal nº 695, de 22 de maio de 2017, para fins de substituição de membro da
Comissão Julgadora do Concurso Selo Empresa Inclusiva de Caraguatatuba, da
seguinte forma: TALITA PELAYS DA SILVA OLIVEIRA, matrícula nº 21.154, Chefe da
Seção de Atendimento e Orientação à Acessibilidade da Secretaria Municipal dos
Direitos da Pessoa com Deficiência e Idoso, em substituição à MARCELA NICOLE DE
OLIVEIRA SUGAHARA, matrícula nº 19.238, Chefe da Seção de Comunicação Inclusiva
da secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso.
Art. 2º Ficam mantidas
as demais disposições do Decreto
Municipal nº 695, de 22 de maio de 2017, alterado parcialmente pelo Decreto nº 868, de 25 de abril de 2018.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba,
13 de agosto de 2018.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.