LEI Nº 1.768, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009

 

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2010/2013

 

Autor: Órgão Executivo

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:

 

Artigo 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Caraguatatuba, para o período de 2010 a 2013 em cumprimento ao disposto no § 1º do artigo 165, da Constituição da República, na forma dos anexos desta Lei.

 

Artigo 2º Os objetivos e metas da Administração para o quadriênio 2010/2013 serão financiados com os recursos previstos no Anexo I desta Lei.

 

Artigo 3º O Plano Plurianual da Administração Pública Municipal de Caraguatatuba para o quadriênio de 2010/2013, contemplará as despesas de capital e outras delas decorrentes, as relativas aos programas de duração continuada, e está expresso nas seguintes planilhas:

 

I - Anexo II - (Descrição dos Programas Governamentais/ Metas/ Custos)

 

II - Anexo III - (Unidades Executoras e Ações voltadas ao Desenvolvimento do Programa Governamental);

 

III - Anexo IV - (Estrutura de Órgãos, Unidades Orçamentárias e Executoras).

 

Artigo 4º Os valores constantes dos Anexos desta Lei estão orçados a preços correntes com projeção mínima de inflação de 5% (cinco por cento), ao ano.

 

Artigo 5º A exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, bem como a inclusão de novos programas serão propostos pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual, ou Projeto de Lei específico, com sua correspondente alteração da LDO, quando cabível.

 

Artigo 6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se ao respectivo programa, as modificações conseqüentes, com seus reflexos correspondentes na LDO, quando cabíveis.

 

Parágrafo único - De acordo com o disposto no caput deste artigo, fica o Poder Executivo autorizado a adequar as metas das ações orçamentárias para compatibilizá-las com as alterações de valor ou com outras modificações efetivadas na Lei orçamentária anual.

 

Artigo 7º Fica o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas modificações contribuam para a realização dos objetivos do Programa.

 

Artigo 8º As prioridades da Administração Municipal, em cada exercício, serão extraídas dos Anexos desta Lei.

 

Parágrafo único - A concessão de subvenções sociais e auxílios a instituições sem fins lucrativos, que prestem serviços nas áreas de caráter educativo, recreativo, cultural, esportivo, de saúde, de cooperação técnica e voltadas para o fortalecimento do associativismo municipal, dependerá de autorização legislativa e será calculada com base em unidades de serviços prestados ou postos à disposição dos interessados, obedecidos os padrões mínimos de eficiência, previamente fixados pelo Poder Executivo.

 

Artigo 9º Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no Plano Plurianual, ou sem lei que autorize sua inclusão.

 

Artigo 10 O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício financeiro.

 

Artigo 11 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, de 29 outubro de 2009.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CÓDIGO DA UNIDADE

01.01.01

 

 

FUNÇÃO: LEGISLATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 01

 

 

SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 031

 

 

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0001

 

AÇÕES

ATIVIDADE:  RENOVAÇÃO DE FROTA

CÓDIGO DO PROJETO:

1.003

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

2,00

unidade

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

1,00

1,00

 

2,00

                                      CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 

 R$                                        50.000,00

 R$                                         50.000,00

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 01.01.01

 

 

FUNÇÃO: LEGISLATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 01

 

 

SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 031

 

 

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0001

 

AÇÕES

PROJETO: CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES

CÓDIGO DO PROJETO:

Nº 2.005

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE 80% DOS SERVIDORES DA CÂMARA

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

20%

20%

20%

20%

80%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                        45.000,00

 R$                                        45.000,00

 R$                                    45.000,00

 R$        45.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CÓDIGO DA UNIDADE

01.01.01

 

 

FUNÇÃO: LEGISLATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 01

 

 

SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 031

 

 

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0001

 

AÇÕES

PROJETO: NOVAS INSTALAÇÕES E NOVOS IMOBILIZADOS

CÓDIGO DO PROJETO:

1.001

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

AUMENTO DE 50% DO VALOR DO IMOBILIZADO (BENS MÓVEIS) APURADO EM 2009

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

10%

15%

15%

10%

50%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                      120.000,00

 R$                                      180.000,00

 R$                                         180.000,00

 R$      120.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CÓDIGO DA UNIDADE

01.01.01

 

 

FUNÇÃO: LEGISLATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 01

 

 

SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 031

 

 

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0001

 

AÇÕES

ATIVIDADE: READAPTAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA E DEMAIS INVESTIMENTOS

CÓDIGO DO PROJETO:

1002

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1,00

nº de readaptações e reformas

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

1,00

0,00

0,00

0,00

1,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                      150.000,00

 R$                                                    -  

 R$                                                  -  

 R$                    -  

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CÓDIGO DA UNIDADE

01.01.01

 

 

FUNÇÃO: LEGISLATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 01

 

 

SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 031

 

 

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0001

 

AÇÕES

ATIVIDADE:  RENOVAÇÃO DE FROTA

CÓDIGO DO PROJETO:

1.003

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

2,00

unidade

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

1,00

1,00

 

2,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 

 R$                                        50.000,00

 R$                                         50.000,00

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 01.01.01

 

 

FUNÇÃO: LEGISLATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 01

 

 

SUBFUNÇÃO: AÇÃO LEGISLATIVA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 031

 

 

PROGRAMA: MODERNIZAÇÃO LEGISLATIVA E ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0001

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Manutenção dos serviços existentes

CÓDIGO DO PROJETO:

Nº 2.001

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                   8.407.000,00

 R$                                   8.827.350,00

 R$                         9.268.717,50

 R$   9.732.153,38

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PROGRAMA:  Modernização Legislativa e Administrativa

 

 

 

 

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0001

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Câmara Municipal de Caraguatatuba

 

 

 

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   01.01.01

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

OBJETIVO : Dispor a Câmara Municipal de Caraguatatuba de melhores condições de trabalho, possibilitando uma melhor prestação de serviços à sociedade e oferecendo melhores e modernas formas de acompanhamento e desenvolvimento do processo legislativo, além de melhorar a estrutura das atividades de apoio.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA: É necessário manter e melhorar o funcionamento da Câmara e para que isso aconteça torna-se necessária a previsão de ações para esta finalidade.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

METAS

 

 

 

 

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

 

 

 

 

Recente

Futuro

 

 

 

 

Manutenção dos serviços Existentes

%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Carros própiros da Câmara

unidade

1,00

3,00

 

 

 

 

Readaptação e reforma de prédio

unidade

1,00

1,00

 

 

 

 

Aumento do investimento em imobilizados (bens móveis) em relação ao ano de 2009

%

100%

150%

 

 

 

 

Servidores capacitados e treinados

unidade

0,00

80,00

 

 

 

 

nº de projetos elaborados para reforma administrativa e plano de cargos, carreiras e salários

unidade

0,00

1,00

 

 

 

 

Manutenção dos serviços Existentes

%

100%

100%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

 

 

 

 

Indicadores

2010

2011

2012

2013

 

 

 

 

Manutenção dos serviços existentes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

carros próprios da Câmara

1,00

2,00

3,00

3,00

 

 

 

 

Readaptação e reforma de prédio

1,00

0,00

0,00

1,00

 

 

 

 

Aumento do investimento em imobilizados (bens móveis) em relação ao ano de 2009

10,0%

15,0%

15,0%

10,0%

 

 

 

 

servidores capacitados e treinados

20,00

20,00

20,00

20,00

 

 

 

 

nº de projetos: reforma adm. e PCCS

0

1

0

0

 

 

 

 

% funcionamento serviços existentes

100%

100%

 

100%

100%

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 37.315.220,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Operação e Manuenção do Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0002

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.01.01

 

 

OBJETIVO 

Manter o correto funcionamento dos serviços administrativos oferecidos pelo Gabinete

com o intuito de melhorar o atendimento ao munícipe.  Executar serviços afins buscando maximizar

os resultados possíveis com os recursos disponíveis.

 

 

 

JUSTIFICATIVA

É importante atender os anseios dos municipes e atender o correto desenvolvimento do plano de

governo.

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

1.348.194,00

1.425.426,00

Gestão de Material e Patrimônio

R$

186.000,00

161.420,40

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

604.000,00

560.254,57

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

1.231.336,57

1.292.903,40

1.357.548,57

1.425.426,00

Gestão Mat. E Patrimonial

139.441,01

146.413,06

153.733,72

161.420,40

Gestão dos Serv. De Apoio

483.968,97

508.167,41

533.575,79

560.254,57

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

1.854.746,55

1.947.483,88

2.044.858,07

2.147.100,97

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 7.994.189,47

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

 

 

UNIDADE EXECUTORA:  GABINETE DO PREFEITO

 

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.01.01

 

 

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

 

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

 

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção do Gabinete do Prefeito

 

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.002

 

 

 

AÇÕES

 

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

 

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2006

 

 

 

META FÍSICA

 

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

5.861.338,99

R$

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

 

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 R$     1.231.336,57

 R$        1.292.903,40

 R$               1.357.548,57

 R$                 1.425.426,00

5.307.214,54

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

 

2010

2011

2012

2013

 

 R$       1.231.336,57

 R$        1.292.903,40

 R$        1.357.548,57

 R$         1.425.426,00

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.01.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção do Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.002

 

AÇÕES

ATIVIDADE:  Gestão de Material e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2007

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

601.008,19

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$        139.441,01

 R$           146.413,06

 R$                  153.733,72

 R$                    161.420,40

601.008,19

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          139.441,01

 R$           146.413,06

 R$           153.733,72

 R$            161.420,40

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Apoio à Junta Militar

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0003

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.01.01

 

 

OBJETIVO 

Dar suporte ao funcionamento da Junta Militar

 

 

 

JUSTIFICATIVA

O apoio oferecido pela Prefeitura Municipal de Caraguatatuba ajudará a Junta Militar a melhorar o

atendimento à população da cidade.

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

0,00

16.496,16

Gestão de Mat. E Patrimonial

R$

0,00

5.788,13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

14.250,00

14.962,50

15.710,63

16.496,16

Gestão Mat. E Patrimonial

5.000,00

5.250,00

5.512,50

5.788,13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

19.250,00

20.212,50

21.223,13

22.284,28

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 82.969,91

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.01.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Apoio à Junta Militar

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.003

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2009

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

61.419,28

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$          14.250,00

 R$             14.962,50

 R$                    15.710,63

 R$                      16.496,16

61.419,28

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            14.250,00

 R$             14.962,50

 R$             15.710,63

 R$              16.496,16

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.01.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Apoio à Junta Militar

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.003

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Material e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2010

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

21.550,63

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$            5.000,00

 R$               5.250,00

 R$                      5.512,50

 R$                        5.788,13

21.550,63

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              5.000,00

 R$               5.250,00

 R$               5.512,50

 R$                5.788,13

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

PROGRAMA: Ouvidoria Itinerante

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0004

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.01.01

 

 

OBJETIVO 

Apoiar o funcionamento da Ouvidoria Municipal para que a mesma ofereça serviços de qualidadede

em atendimento ao cidadão.

 

 

 

JUSTIFICATIVA

É de suma importância ouvir a opinião da população em relação às ações desenvolvidas pela atual

gestão municipal a fim de melhorá-las, ampliá-las ou eliminá-las.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Apoio a ouvidoria itinerante

R$

0,00

38.791,13

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Apoio À ouvidoria itinerante

9.000,00

9.450,00

9.922,50

10.418,63

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

0,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

9.000,00

9.450,00

9.922,50

10.418,63

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 38.791,13

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.01.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Ouvidoria Itinerante e Ouvidoria na Saúde

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.004

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Apoio à Ouvidoria Itinerante

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2011

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

38.791,13

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$            9.000,00

 R$               9.450,00

 R$                      9.922,50

 R$                      10.418,63

38.791,13

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              9.000,00

 R$               9.450,00

 R$               9.922,50

 R$              10.418,63

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

PROGRAMA: Divulgação à Comunidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0005

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.01.01

 

 

OBJETIVO 

Dar suporte para o correto funcionamento da Assessoria de Comunicação

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

É importante subsidiar a Assessoria de Comunicação com equipamentos que faciltem a divulgação

das ações municipais contribuindo para com a transparência da gestão

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Apoio a divulgação

R$

0,00

517.215,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Divulgação

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

120.000,00

126.000,00

132.300,00

138.915,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 646.518,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.01.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Divulgação À Comunidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.004

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Apoio à digulvação

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2012

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

517.215,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$        120.000,00

 R$           126.000,00

 R$                  132.300,00

 R$                    138.915,00

517.215,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          120.000,00

 R$           126.000,00

 R$           132.300,00

 R$            138.915,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

PROGRAMA: Manutenção do Fundo Social de Solidariedade

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0006

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.01.01

 

 

OBJETIVO 

Dar suporte à manutenção e funcionamento do Fundo Social de Solidariedade

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

Contribuir para o melhor desempenho das ações realizadas pelo Fundo Social de Solidariedade.

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

2.000,00

2.431,01

Gestão de Mat. E Patrimonio

R$

3.000,00

3.472,88

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

5.000,00

6.251,18

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

2.100,00

2.205,00

2.315,25

2.431,01

Gestão de Mat. E Patr.

3.000,00

3.150,00

3.307,50

3.472,88

Gestão dos Serv. De Apoio

5.400,00

5.670,00

5.953,50

6.251,18

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

10.500,00

11.025,00

11.576,25

12.155,06

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 646.518,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.01.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Manutenção do Fundo Social da Solidariedade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.006

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2013

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

Não se aplica

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

R$ 2.100,00

 R$               2.205,00

 R$                      2.315,25

 R$                        2.315,25

9.051,26

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

R$ 2.100,00

 R$               2.205,00

 R$               2.315,25

 R$                2.431,01

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.01.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Manutenção do Fundo Social de Solidariedade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.006

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Materiais e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2014

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

12.930,38

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$            3.000,00

 R$               3.150,00

 R$                      3.307,50

 R$                        3.472,88

12.930,38

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              3.000,00

 R$               3.150,00

 R$               3.307,50

 R$                3.472,88

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  GABINETE DO PREFEITO

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.01.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Manutenção do Fundo Social de Solidariedade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.006

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2015

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

23.274,68

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$            5.400,00

 R$               5.670,00

 R$                      5.953,50

 R$                        6.251,18

23.274,68

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              5.400,00

 R$               5.670,00

 R$               5.953,50

 R$                6.251,18

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Operação e Manuenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0008

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Gabinete do Prefeito

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.02.01

 

 

OBJETIVO 

Subsidiar a Secretaria de recursos que visem o seu adequado funcionamento.

 

 

 

JUSTIFICATIVA

Com um estrutura adequada a Secretaria realizará sua função com maior eficiência, eficácia e efetividade.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

1.346.700,00

1.261.722,31

Gestão de Material e Patrimônio

R$

664.000,00

289.406,25

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

148.000,00

68.906,25

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

1.089.923,17

1.144.419,33

1.201.640,29

1.261.722,31

Gestão Mat. E Patrimonial

250.000,00

262.500,00

275.625,00

289.406,25

Gestão dos Serv. De Apoio

50.000,00

52.500,00

65.625,00

68.906,25

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

1.389.923,17

1.459.419,33

1.542.890,29

1.620.034,81

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.012.267,60

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.02.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.008

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2019

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$     1.089.923,17

 R$        1.144.419,33

 R$               1.201.640,29

 R$                 1.261.722,31

4.697.705,10

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

             1.089.923,17

             1.144.419,33

              1.201.640,29

               1.261.722,31

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.02.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.008

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Materiais e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2020

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

1.077.531,25

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$        250.000,00

 R$           262.500,00

 R$                  275.625,00

 R$                    289.406,25

1.077.531,25

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          250.000,00

 R$           262.500,00

 R$           275.625,00

 R$            289.406,25

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.02.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.008

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2021

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$          50.000,00

 R$             52.500,00

 R$                    55.125,00

 R$                      57.881,25

215.506,25

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            50.000,00

 R$             52.500,00

 R$             55.125,00

 R$              57.881,25

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Operação e Manuenção da Secretaria de Planejamento, Economia e Gestão

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0009

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. De Planejamento, Economia e Gestão

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.03.01

 

 

OBJETIVO 

Manter a estrutura física da Secretaria a fim de assessorar o Prefeito em matéria de planejamento,

coordenação, controle e avaliação das atividades desenvolvidas pela prefeitura.

 

 

JUSTIFICATIVA

O correto funcionamento da secretaria fará com que a mesma realize suas atividades com maior

eficiência e eficácia.

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

306.800,00

601.550,26

Gestão de Material e Patrimônio

R$

8.500,00

595.542,59

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

341.900,00

1.749.810,61

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

519.641,73

545.623,82

572.905,01

601.550,26

Gestão Mat. E Patrimonial

514.452,08

540.174,69

567.183,42

595.542,59

Gestão dos Serv. De Apoio

1.561.407,20

1.639.477,56

1.666.486,30

1.749.810,61

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

2.595.501,02

2.725.276,07

2.806.574,73

2.946.903,47

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.074.255,29

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Gestão

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.03.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Sec. De Planejamento, Economia e Gestão

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.009

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2022

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$        519.641,73

 R$           545.623,82

 R$                  572.905,01

 R$                    601.550,26

2.239.720,82

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          519.641,73

 R$           545.623,82

 R$           572.905,01

 R$            601.550,26

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Gestão

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.03.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Sec. De Planejamento, Economia e Gestão

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.009

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Materiais e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2023

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$        514.452,08

 R$           540.174,69

 R$                  567.183,42

 R$                    595.542,59

2.217.352,79

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          514.452,08

 R$           540.174,69

 R$           567.183,42

 R$            595.542,59

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Gestão

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.03.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Sec. De Planejamento, Economia e Gestão

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.009

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2024

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$     1.561.407,20

 R$        1.639.477,56

 R$               1.721.451,44

 R$                 1.807.524,01

6.729.860,22

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       1.561.407,20

 R$        1.639.477,56

 R$        1.721.451,44

 R$         1.807.524,01

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0010

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. Municipal de Administração

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.04.01

 

 

 

OBJETIVO : Manter o pleno e correto desenvolvimento dos serviços administrativos  Munícipes 

prestados pela Secretaria de Administração a fim de aprimorar o atendimento aos Municipes

 

 

 

JUSTIFICATIVA : Manter os serviços essencias para melhorar as condições de trabalho

interna e externamente

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

9.170.274,38

9.580.521,01

Gestão de Material e Patrimônio

R$

405.720,66

423.871,21

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

2.024.837,67

2.115.421,96

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

8.276.014,26

8.689.814,97

9.124.305,72

9.580.521,01

Gestão Mat. E Patrimonial

366.155,89

384.463,68

403.686,87

423.871,21

Gestão dos Serv. De Apoio

1.827.381,03

1.918.750,08

2.014.687,58

2.115.421,96

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

10.469.551,18

10.993.028,74

11.542.680,18

12.119.814,18

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 45.125.074,28

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.04.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.010

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2025

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$     8.276.014,26

 R$        8.689.814,97

 R$               9.124.305,72

 R$                 9.580.521,01

35.670.655,97

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       8.276.014,26

 R$        8.689.814,97

 R$        9.124.305,72

 R$         9.580.521,01

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.04.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.010

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Material e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2026

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$        366.155,89

 R$           384.463,68

 R$                  403.686,87

 R$                    423.871,21

1.578.177,65

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

366.155,89

 R$           384.463,68

 R$           403.686,87

 R$            423.871,21

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Administração

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.04.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  SUPORTE ADMINISTRATIVO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.010

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2027

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$     1.827.381,03

 R$        1.918.750,08

 R$               2.014.687,58

 R$                 2.115.421,96

7.876.240,66

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

1.827.381,03

 R$        1.918.750,08

 R$        2.014.687,58

 R$         2.115.421,96

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.011

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DA FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.05.01

 

 

OBJETIVO

CONTROLAR A ARRECADAÇÃO; BUSCAR AS FONTES DE FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE

COMPETÊNCIA MUNICIPAL; ARRECADAR OS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO;

PRODUZIR RELATÓRIOS GERENCIAIS; CONTROLAR LIMITES DE GASTOS E ATENDER A

LEGISLAÇÃO.

 

JUSTIFICATIVA

ATUALIZAÇÃO DOS CADASTROS IMOBILIÁRIOS; LANÇAMENTO E BAIXA DE TRIBUTOS;

CONTROLE DA DÍVIDA ATIVA; FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA; ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E OUTRAS RECEITAS

GERENCIAMENTO DE PAGAMENTOS; GERENCIAMENTO DOS SALDOS DE CAIXA E BANCOS;

REGISTO CONTÁBIL DOS ATOS E FATOS DA ADMINISTRAÇÃO; CONTROLE DA APLICAÇÃO DE RECURSOS

VINCULADOS CONSTITUCIONAIS; EMISSÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAS E CONTABÉIS; APRESENTAÇÃO CONTAS.

DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PARA ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

1. MANUTENÇÃO DO SERVIÇOS ADMINSTRATIVO

%

100

100

2. Inadimplência IPTU

%

40

30

3. Eficiência e eficácia fluxo das despesas

%

100

100

4. Efetiva fiscalização do comércio

%

60

80

5. Cadastramento Imobiliário

%

75

100

6. Efetiva arrecadação

R$

215.000.000,00

250.000.000,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

1. Manutenção do serv. adm.

100

100

100

100

2. Inadimplência

37

34

31

30

3. Eficiência e eficácia fluxo das despesas

100

100

100

100

4. Efetiva fiscalização do comércio

65

70

75

80

5. Cadastramento imobiliário

75

90

100

100

6. Efetiva arrecadação

215.000.000,00

225.000.000,00

237.000.000,00

250.000.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 16.758.355,71

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 05

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 123

 

 

PROGRAMA: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.011

 

AÇÕES

ATIVIDADE: OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2028

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

06

% / R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

1.) 100

100

100

100

100

2.) 37

34

31

30

30

3.) 100

100

100

100

100

4.) 65

70

75

80

80

5.) 75

90

100

100

100

6.)R$ 215.000.000,00

225.000.000,00

237.000.000,00

250.000.000,00

250.000.000,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       3.888.136,82

 R$        4.082.543,66

 R$        4.286.670,84

 R$         4.501.004,39

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.01.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 123

 

 

PROGRAMA: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.012

 

AÇÕES

OPERAÇÃO  ESPECIAL: AMORTIZAÇÃO DO PRINCIPAL

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL:

  00048

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

01

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100

100

100

100

100

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$    1.850.000,00

 R$     1.998.000,00

 R$     2.157.000,00

 R$      2.330.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 05

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 123

 

 

PROGRAMA: SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.012

 

AÇÕES

OPERAÇÃO  ESPECIAL: JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL:

Nº 0049

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

01

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100

100

100

100

100

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$         17.700,00

 R$          19.100,00

 R$           20.540,00

 R$           22.200,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.013

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DA FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.05.01

 

 

OBJETIVO

GARANTIR QUE OS COMPROMISSOS ASSUMIDOS POSSAM SER CUMPRIDOS INTEGRALMENTE, CONFORME

MAPA DE PRECATÓRIOS E LEGISLAÇÃO VIGENTE.

 

 

JUSTIFICATIVA

PAGAMENTO DOS COMPROMISSOS ASSUMIDOS COM PRECATÓRIOS.

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

%

100

100

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

100

100

100

100

 

 

 

 

 

TOTAL

100

100

100

100

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.165.500,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA FAZENDA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.05.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 123

 

 

PROGRAMA: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

 

AÇÕES

OPERAÇÃO  ESPECIAL: OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS

CÓDIGO DA OPERAÇÃO ESPECIAL:

Nº 0050

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

01

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100

100

100

100

100

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$    1.226.000,00

 R$        608.000,00

 R$        646.000,00

 R$         685.500,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Operação e Manuenção da Secretaria Municipal de Obras Públicas

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0014

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Sec. De Planejamento, Economia e Gestão

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.06.01

 

 

OBJETIVO 

Manter o correto funcionamento da estrutura de trabalho.

 

 

 

JUSTIFICATIVA

CONSEGUIR UMA BOA ATUAÇÃO NO DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS E ATENDIMENTO AO

PÚBLICO.

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

 

 

Gestão de Material e Patrimônio

R$

 

 

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

500.000,00

525.000,00

551.250,00

578.812,50

Mat. Patrim. Serv

191.000,00

200.550,00

210.577,50

221.106,38

Gestão dos Serv. De Apoio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

691.000,00

725.550,00

761.827,50

799.918,88

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.978.296,38

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras Públicas

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.06.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Sec. De Obras Públicas

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.009

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2029

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$        500.000,00

 R$           525.000,00

 R$                  551.250,00

 R$                    578.812,50

2.155.062,50

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          500.000,00

 R$           525.000,00

 R$           551.250,00

 R$            578.812,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Obras Públicas

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.006.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Sec. De Obras Públicas

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.009

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Materiais Patrimônio Serviços

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2030

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$        191.000,00

 R$           200.550,00

 R$                  210.577,50

 R$                    221.106,38

823.233,88

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

191.000,00

 R$           200.550,00

 R$           210.577,50

 R$            221.106,38

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS COMUNITÁRIOS.

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.015

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Obras Públicas

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

Nº 02.06.01

 

 

OBJETIVO 

VIABILIZAR ESTRUTURA DE LAZER NOS BAIRROS, EXECUTAR PROJETOS VISANDO

PROTEGER A SOCIEDADE E DESENVOLVÊ-LA SÓCIO E CULTURALMENTE.

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

OFERECER OPÇÕES DE ENTRETENIMENTO PARA A POPULAÇÃO, VISANDO NOVAS

OPORTUNIDADES.

 

 

 

 

META:

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

CONSTR., AMPLIAÇ. E REFORMA DE

VALOR - R$

790.000,00

960.828,75

CENTROS COMUNITÁRIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

CONST., AMPLIAÇ. E REF. DE

830.000,00

         871.500,00

         915.075,00

        960.828,75

CENTROS COMUNITARIOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.577.403,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIO

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTRO COMUNITÁRIO

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.015

 

AÇÕES

PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTRO COMUNITÁRIO

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 1002

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

36

UN.

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

8,00

8,00

10,00

10,00

36,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 3.577.403,75

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

830.000,00

871.500,00

915.075,00

960.828,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

14

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

Nº 02.06.01

 

 

OBJETIVO 

AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA URBANA DO MUNICÍPIO E DA ESTRUTURA DOS PRÉDIOS PÚBLICOS.

 

JUSTIFICATIVA

MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO E MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO

PARA OS SERVIDORES

 

 

META:

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA

VALOR - R$

5.093.500,00

8.553.187,50

CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSARELAS

VALOR - R$

750.000,00

1.000.518,75

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

VALOR - R$

1.000.000,00

1.334.025,00

PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS

VALOR - R$

4.717.500,00

9.044.091,77

CONSTR. AMPL. E REF. DE PROPRIOS PÚBLICOS

VALOR - R$

400.000,00

559.020,00

OBRAS DE MONITORAMENTO POR CAMERAS

VALOR - R$

500.000,00

121.000,00

CONSTR., AMPL., E REF. DE PRAÇAS PÚBLICAS

VALOR - R$

1.418.000,00

211.750,00

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS

VALOR - R$

300.000,00

158.207,50

GALERIA E DRENAGEM EM DIV. LOGRADOUROS

VALOR - R$

650.000,00

1.354.292,50

REVITALIZAÇÃO DA AV. DR. ALTINO ARANTES

VALOR - R$

500.000,00

0,00

DESAPROPRIAÇÕES

VALOR - R$

1.500.000,00

1.270.500,00

CONSTRUÇÃO DE PAÇO MUNICIPAL

VALOR - R$

0

0

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

PLANO  CONTRIB  MELHORIA / PCM

5.350.000,00

                               7.068.750,00

                               7.775.625,00

                              8.553.187,50

CONSTR. PONTES E PASSARELAS

787.500,00

826.875,00

                                  909.562,50

                               1.000.518,75

ILUMINAÇÃO PÚBLICA

1.050.000,00

1.102.500,00

                                 1.212.750,00

                              1.334.025,00

PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS

4.758.031,70

4.995.933,29

                                  8.221.901,61

                              9.044.091,77

CONST. AMPL. E REF. DE P. PÚBLICOS

920.000,00

462.000,00

                                  508.200,00

                                559.020,00

OBRAS/MANUT MONITOR. CAMERAS

525.000,00

100.000,00

                                    110.000,00

                                  121.000,00

CONST., AMP., E REF. PRAÇAS PÚBLIC

211.000,00

175.000,00

                                   192.500,00

                                  211.750,00

CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS

315.000,00

130.750,00

                                   143.825,00

                                 158.207,50

GALERIA E DRENAG. LOGRADOUROS

685.000,00

1.119.250,00

                                  1.231.175,00

                              1.354.292,50

REVITALIZ. AV. DR. ALTINO ARANTES

1.000.000,00

3.000.000,00

                   100.000,00

 

Galpão

 

399.239,39

715.000,00

 

 

 

 

 

 

DESAPROPRIAÇÕES

1.000.000,00

1.050.000,00

                                 1.155.000,00

                              1.270.500,00

CONSTRUÇÃO DE PAÇO MUNICIPAL

           5.000.000,00

2.500.000,00

500.000,00

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 91.738.945,95

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

 

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

 

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

 

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

 

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

 

 

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

 

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº14

 

 

 

AÇÕES

 

PROJETO: PLANO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA -PCM

 

CÓDIGO DO PROJETO

Nº1002

 

 

 

META FÍSICA

 

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

480.000

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

 

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

89.200

117.800

129.600

143.400

480.000

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 28.747.562,50

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

 

2010

2011

2012

2013

 

5.350.000,00

7.068.750,00

7.775.625,00

8.553.187,50

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

AÇÕES

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTES E PASSARELAS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº1003

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

25

UN.

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

5,00

6

6

8

25

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 3.524.456,25

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

787.500,00

826.875,00

909.562,50

11.000.518,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº14

 

AÇÕES

PROJETO: ILUMINAÇÃO PUBLICA

CÓDIGO DO PROJETO

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1.500.000

W

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

335.000

352.000

387.000

426.000

1.500.000

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 4.699.275,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

1.050.000,00

1.102.500,00

1.212.750,00

134.025,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº14

 

AÇÕES

PROJETO: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS

CÓDIGO DO PROJETO

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

450.000

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

79.300

83.300

137.000

150.400

450.000

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 27.019.958,37

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

4.758.031,70

4.995.933,29

8.221.901,61

9.044.091,77

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº14

 

AÇÕES

PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE PROPRIOS PUBLICOS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº1006

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

40

UN.

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

10,00

10,00

10,00

10,00

40,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 2.449.220,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

2.319.239,39

2.227.000,00

1.663.200,00

1.829.520,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº14

 

AÇÕES

PROJETO: OBRAS  E MANUTENÇÃO DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº1007

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

20

UN.

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

10,00

3

3

4

20

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 856.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

525.000,00

100.000

110.000

121.000

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº14

 

AÇÕES

PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº1008

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

10

UN.

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

2,00

2

3

3

10

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 790.250,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

211.000,00

175.000,00

192.500,00

211.750,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

AÇÕES

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS

CÓDIGO DO PROJETO

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

20.000,00

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

8.400

3.500

3.800

4.300

20.000

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 747.782,50

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

315.000,00

130.750,00

143.825,00

158.207,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº14

 

AÇÕES

PROJETO: GALERIA E DRENAGEM DE DIVERSOS LOGRADOUROS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº1010

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

3.000

M

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

450

750

800

1000

3.000

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 4.389.717,50

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

685.000,00

1.119.250,00

1.231.175,00

1.354.292,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº14

 

AÇÕES

PROJETO: REVITALIZAÇÃO DA AV. DR. ALTINO ARANTES

CÓDIGO DO PROJETO

Nº1011

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

500

M

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

120

365

15

0

500

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 4.100.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

1.000.000,00

3.000.000,00

100.000,00

0,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 451

 

 

PROGRAMA: INFRA ESTRUTURA URBANA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº14

 

AÇÕES

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE PAÇO MUNICIPAL

CÓDIGO DO PROJETO

Nº1012

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1

UN.

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,45

0,45

0,1

0

1

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 5.500.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

5.000.000,00

2.500.000,00

500.000,00

0,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

Nº 02.06.01

 

 

OBJETIVO 

CONSTRUIR ATRAVÉS DE CONVÊNIO COM A CDHU CONJUNTO HABITACIONAL.

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE.

 

 

 

 

 

META:

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES

VALOR - R$

200.000,00

279.510,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

CONSTR. CASAS POPULARES

210.000,00

                                   231.000,00

                                   254.100,00

                                 279.510,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 974.610,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: HABITAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: HABITAÇÃO URBANA

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 15

 

AÇÕES

PROJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 1013

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

30,00

UN.

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

7

7

8

8

30

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 974.610,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

210.000,00

231.000,00

254.100,00

279.510,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: DESPORTO E LAZER

CÓDIGO DO PROGRAMA

16

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE OBRAS PUBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

Nº 02.06.01

 

 

OBJETIVO 

PROMOVER A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PRAÇAS E QUADRAS POLIESPORTIVAS TENDO

EM VISTA A EXECUÇÃO DAS OBRAS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE E LAZER, COM INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS

 

 

 

 

 

META:

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

CONSTR. AMPL. E REF. QUADRAS POLIESPORTIVAS

VALOR - R$

184.000,00

371.597,63

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

CONST. AMP. E REF.QUADRAS POL.

321.000,00

                                  337.050,00

                                  353.902,50

                                 371.597,63

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:             R$ 1.383.550,13

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

CÓDIGO DA UNIDADE 

Nº 02.06.01

 

 

FUNÇÃO: DESPORTO E LAZER

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 27

 

 

SUBFUNÇÃO: DESPORTO COMUNITÁRIO

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 812

 

 

PROGRAMA: AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA DE LAZER

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 16

 

AÇÕES

PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS.

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 1014

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4,00

UN.

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

1,00

1,00

1,00

1,00

4,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 1.383.550,13

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

321.000,00

337.050,00

353.902,50

371.597,63

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

 

 

PROGRAMA:  Apoio Administrativo ao/à Secretaria de Urbanismo, Habitação

 

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.019

 

 

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Municipal de Urbanismo

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

02.07.01

 

 

 

 

OBJETIVO :

 

Implantação de políticas Públicas eficientes, com propostas de melhorias nas atuais práticas da

 

Secretaria, visando com isso uma maior agilidade e qualidade nos serviços prestados, tanto ao

 

nosso municípe como ao grande número de turistas que aqui vem.

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA : A atual deficiência na prestação dos serviços aos cidadãos

 

faz com que a implantação pleiteada se torne imperiosa e consequentemente

 

com melhoria na qualidade de vida da população que necessita e procura

 

por serviços da Prefeitura Municipal

 

 

 

 

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

 

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

 

Recente

Futuro

 

Gestão do Pessoal

R$

1.436.835,00

1.501.221,83

 

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

65.495,00

68.429,93

 

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

595.475,00

622.159,17

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

 

Indicadores

2010

2011

2012

2013

 

Gestão do Pessoal

1.296.811,86

1.361.652,45

1.429.735,08

1.501.221,83

 

Gestão do Material e do Patrimônio

59.112,35

62.067,97

65.171,37

68.429,93

 

Gestão dos Serviços de Apoio

537.444,48

564.316,71

592.532,54

622.159,17

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

1.893.368,69

1.988.037,12

2.087.438,98

2.191.810,93

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 8.160.655,72

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria de Urbanismo e Habitação

CÓDIGO DA UNIDADE

02.07.01

 

 

FUNÇÃO: Urbanismo e Habitação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Apoio Administrativo à Secretaria de Urbanismo

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.019

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão do Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2032

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

5.589.421,22

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       1.296.811,86

 R$        1.361.652,45

 R$        1.429.735,08

 R$         1.501.221,83

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria de Urbanismo, Habitação

CÓDIGO DA UNIDADE

02.07.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO E HABITAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Apoio Administrativo à Secretaria de Urbanismo

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.019

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão do Material e do Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2033

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

254.781,62

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            59.112,35

 R$             62.067,97

 R$             65.171,37

 R$              68.429,93

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria de Urbanismo e Habitação

CÓDIGO DA UNIDADE

02.07.01

 

 

FUNÇÃO: Urbanismo e Habitação

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Apoio Administrativo à Secretaria de Urbanismo

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.019

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2034

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

2.316.452,89

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          537.444,48

 R$           564.316,71

 R$           592.532,54

 R$            622.159,17

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria deMeio Ambiente

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.021

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Manutenção da estrutura de trabalho

 

JUSTIFICATIVA: 

Melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e ao ambiente da cidade, garan-tindo a atuação na preservação e recuperação do ambiente e qualidade de vida

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Pessoal

R$

374.728,38

644.258,79

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

43.820,28

53.707,82

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

60.112,21

73.066,77

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Pessoal

393.487,35

584.361,72

613.579,80

644.258,79

Gestão do Material e do Patrimônio

46.394,83

48.714,57

51.150,30

53.707,82

Gestão dos Serviços de Apoio

63.117,82

66.273,71

69.587,40

73.066,77

 

 

 

 

 

TOTAL

503.000,00

699.350,00

734.317,50

771.033,38

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.707.700,88

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

Inclusão dos novos cargos criados no programa de revitalização da Secretaria (LDO 2010)

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

 

 

PROGRAMA: Operação e Manutenção da Secretaria

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.021

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão do Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2038

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

2.235.687,66

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

17,60%

26,14%

27,44%

28,82%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                            2.235.687,66

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          393.487,35

 R$           584.361,72

 R$           613.579,80

 R$            644.258,79

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

 

 

PROGRAMA: Operação e Manutenção da Secretaria

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.021

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão do Material e do Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

2039

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

199.967,52

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

23,20%

24,36%

25,58%

26,86%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                199.967,52

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            46.394,83

 R$             48.714,57

 R$             51.150,30

 R$              53.707,82

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

 

 

PROGRAMA: Operação e Manutenção da Secretaria

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.021

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2040

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

272.045,70

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

23,20%

24,36%

25,58%

26,86%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                272.045,70

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            63.117,82

 R$             66.273,71

 R$             69.587,40

 R$              73.066,77

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Viveiro Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 20

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Implantação de Viveiro Municipal pra o fortalecimento de mudas nativas para recuperação de áreas degradadas e para projetos de arborização municipal, bem como para programas  de conscientização e educação ambiental.

 

JUSTIFICATIVA: 

Atender metas estaduais como o Município Verde e Criança Ecológica, além de recuperar áreas degradadas e recompor a mata ciliar.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Pessoal

R$

0,00

92.610,00

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

0,00

20.750,00

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

11.025,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Pessoal

80.000,00

84.000,00

88.200,00

92.610,00

Gestão do Material e do Patrimônio

0,00

0,00

15.750,75

20.750,00

Gestão dos Serviços de Apoio

0,00

0,00

10.500,00

11.025,00

 

 

 

 

 

TOTAL

80.000,00

84.000,00

114.450,75

124.385,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 402.835,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Recuperação de Áreas Degradadas

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 543

 

 

PROGRAMA: Viveiro Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.022

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Revitalização do Viveiro Municipal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

   2041

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1,00

um.

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                344.810,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            80.000,00

 R$             84.000,00

 R$             88.200,00

 R$              92.610,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Recuperação de Área Degradada

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.023

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Implantar no município o programa de recuperação de áreas degradadas por disposição inadequada de resíduos sólidos urbanos, da construção civil e da poda, bem como as áreas degradadas pela ocupação irregular do solo, através de programas específicos, aproveitando a oferta de financiamento de outras instituições nacionais ou estrangeiras

 

JUSTIFICATIVA: 

O município de Caraguatatuba possui passivos ambientais importantes como o depósito de lixo da Fazenda Serramar, áreas de preservação permanente de rios, encostas e antigas caixas de empréstimo que deverão ser recuperadas com tecnologia apropriada, seguidas de monitoramento garantindo a qualidade ambiental do município

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

0,00

65.000,00

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

485.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Material e do Patrimônio

60.000,00

62.000,00

65.000,00

65.000,00

Gestão dos Serviços de Apoio

390.000,00

410.500,00

455.000,00

485.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

450.000,00

472.500,00

520.000,00

550.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.992.500,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Recuperação de Áreas Degradadas

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 543

 

 

PROGRAMA: Viveiro Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.023

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Recuperação de áreas

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2042

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                            1.992.500,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          450.000,00

 R$           472.500,00

 R$           520.000,00

 R$            550.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Recicla Caraguá

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 22

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Dotar a cidade do sistema oficial de coleta diferenciada e minimizar o impacto financeiro do transbordo de resíduos domiciliares de Caraguatatuba aos cofres municipais, propiciando a inclusão social de importante parcela da população que vive da coleta de recicláveis e promover a prática correta de separação de resíduos, mudança de hábitos de consumo direcionando ao desenvolvimento sustentável.

 

JUSTIFICATIVA: 

A cidade sofre grande pressão urbana, com o "lixão" encerrado, transborda o lixo urbanopara Tremembé, possui associações, cooperativas e indivíduos que vivem da coleta de recicláveis, precisa minimizar o custo da destinação final adotada e gerar emprego e renda para população e baixa renda.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

 

 

 

0,00

Levantamento e Capacitação de Cooperativas

R$

0,00

102.500,00

Plano de Comunicação para o novo Sistema de Coleta

R$

0,00

220.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

 

 

 

 

 

Levantamento e Capacitação de Cooperativas

50.000,00

52.500,00

 

 

Plano de Comunicação para o novo Sistema de Coleta

120.000,00

100.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

170.000,00

152.500,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.717.500,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

 

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

 

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

 

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

 

 

SUBFUNÇÃO: Recuperação de Área Degradada

 

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 543

 

 

 

 

PROGRAMA: Viveiro Municipal

 

CÓDIGO DO PROGRAMA

20

 

 

 

AÇÕES

 

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

 

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2043

 

 

 

META FÍSICA

 

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

21.525,00

R$

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

 

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

0,00%

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                322.500,00

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

 

2010

2011

2012

2013

 

 R$          170.000,00

 R$           152.500,00

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Licenciamento Ambiental

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.025

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Dotar a Prefeitura de estrutura mínima para a promoção do licenciamento, fiscalização e controle ambiental. Assinatura de convênio com a Secretaria de Estado; concurso público para fiscal ambiental, aquisição de equipamentos e campanha de comunicação social para consciencia ambiental

 

JUSTIFICATIVA: 

O município possui grande fragilidade geomorfológica, com relevo recortado por inúmeras áreas de preservação e abringando uma unidade de conservação estadual de predominancia da Mata Atlântica, que sofre intensa pressão urbana

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Pessoal

R$

0,00

548.000,00

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

0,00

50.000,00

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

2.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Pessoal

340.665,84

391.765,72

470.118,86

548.000,00

Gestão do Material e do Patrimônio

92.334,16

125.000,00

125.000,00

50.000,00

Gestão dos Serviços de Apoio

1.000,00

1.200,00

1.500,00

2.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

434.000,00

517.965,72

596.618,86

600.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.148.584,58

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 542

 

 

PROGRAMA: Licenciamento Ambiental

CÓDIGO DO PROGRAMA

23

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão do Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

21

Fiscais Ambientais

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

13

2

3

3

21

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                            2.148.584,58

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          434.000,00

 R$           517.965,72

 R$           596.618,86

 R$            600.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Revitalização da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 24

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Dotar a Secretaria com técnicos devidamente habilitados para o desempenho das funções da Secretaria e adquirir equipamentos que facilitem o trabalho técnico e administrativo para atender a demanda do município

 

JUSTIFICATIVA: 

A Secretaria oficialmente possui seis cargos e três funcionários efetivos (nenhum cargo técnico) e há grande demanda de serviço.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Pessoal

R$

0,00

171.200,00

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

0,00

43.800,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Pessoal

171.200,00

 

 

 

Gestão do Material e do Patrimônio

43.800,00

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

215.000,00

0,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.148.584,58

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

 

 

PROGRAMA: Revitalização da Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.026

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Revitalização

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2045

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

5

Técnicos

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

5

 

 

 

5

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                215.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          215.000,00

 

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Educação e Comunicação Ambiental

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.027

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Instituir a política de Educação Ambiental, divulgando dados da área ambiental, promoven-do a conscientização dos dirigentes do executivo, legislativo e do setor econômico, implan-tandoações sustentáveis. Definir diretrizes de educação ambiental em consonância com a Agenda 21 local, visando a criação de parcerias para o desenvolvimento de ações ambientais

 

JUSTIFICATIVA: 

A cidade passa por intenso processo de urbanização e industrialização com a Unidade da Perobrás que se instala em um ambiente de grande vulnerabilidade natural do território, o que demanda exaustivo trabalho de conscientização do poder público e da comunidade.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

0,00

81.033,75

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

115.762,50

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Material e do Patrimônio

70.000,00

73.500,00

77.175,00

81.033,75

Gestão dos Serviços de Apoio

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

 

 

 

 

 

TOTAL

170.000,00

178.500,00

187.425,00

196.796,25

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 732.721,25

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 542

 

 

PROGRAMA: Educação e Conscientização Ambiental

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.027

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Educação Ambiental

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2046

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

301.708,75

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

56,35%

59,16%

62,12%

65,23%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                732.721,25

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          170.000,00

 R$           178.500,00

 R$           187.425,00

 R$            196.796,25

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  SIM - Sistema de Inspeção Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.028

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Implantar o Sistema de Inspeção Municipal que proporciona a fiscalização de produtos de origem animal produzidos no município com estrutura mínima para o funcionamento do programa

 

JUSTIFICATIVA: 

A inexistência de controle na produção de produtos de origem animal para a alimentação humana e o combate à clandestinidade de produtos de origem animal no município.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

0,00

75.500,00

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

40.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Material e do Patrimônio

50.000,00

65.000,00

68.250,00

75.500,00

Gestão dos Serviços de Apoio

34.000,00

35.700,00

38.000,00

40.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

84.000,00

100.700,00

106.250,00

115.500,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 406.450,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 20

 

 

SUBFUNÇÃO: Defesa Sanitária Animal

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 604

 

 

PROGRAMA: SIM - Sistema de Inspeção Municipal

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.028

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Implantação do SIM

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2047

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

258.750,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

32,46%

38,92%

41,06%

44,64%

157,08%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                406.450,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            84.000,00

 R$           100.700,00

 R$           106.250,00

 R$            115.500,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Fortalecimento da Pesca artesanal

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0029

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Desenvolver a pesca artesanal através da introdução de tecnologias voltadas ao desenvolvimento sustentável, oferecendo infraestrutura municipal para comercialização do pescado, para manutenção dos equipamentos, assessoria jurídica e financeira

 

JUSTIFICATIVA: 

Número expressivo de pescadores artesanais que não recebem incentivo contínuo à reprodução de seu trabalho e a garantia da sobrevivência da categoria

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Pessoal

R$

0,00

16.000,00

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

0,00

60.000,00

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

15.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Pessoal

10.000,00

12.000,00

15.000,00

16.000,00

Gestão do Material e do Patrimônio

70.000,00

60.000,00

55.000,00

60.000,00

Gestão dos Serviços de Apoio

2.000,00

5.000,00

12.500,00

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

82.000,00

77.000,00

82.500,00

91.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 332.500,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 20

 

 

SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Animal

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 602

 

 

PROGRAMA: Fortalecimento da Pesca Artesanal

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.029

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Fortalecimento da Pesca artesanal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

   2048

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

#DIV/0!

#DIV/0!

#DIV/0!

#DIV/0!

#DIV/0!

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                332.500,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            82.000,00

 R$             77.000,00

 R$             82.500,00

 R$              91.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

 

 

PROGRAMA:  Incentivo às Práticas Agrícolas

 

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.030

 

 

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

 

 

OBJETIVO :

 

Levantamento das possibilidades de produção agrícola no município a partir de técnicas sustentáveis; Fortalecer o comércio e escoamento da produção agrícola municipal; Capacitação para implantação de práticas. Estrutura mínima para o funcionamento do programa.

 

 

 

JUSTIFICATIVA: 

 

Expressivo número de agricultores que não recebem incentivo contínuo a reprodução de seu trabalho e a garantia de sobrevivência.

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

 

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

 

Recente

Futuro

 

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

0,00

2.000,00

 

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

18.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

 

Indicadores

2010

2011

2012

2013

 

Gestão do Material e do Patrimônio

1.000,00

1.500,00

1.750,00

2.000,00

 

Gestão dos Serviços de Apoio

11.000,00

13.500,00

15.000,00

18.000,00

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

12.000,00

15.000,00

16.750,00

20.000,00

######

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 63.750,00

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 20

 

 

SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Vegetal

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 601

 

 

PROGRAMA: Incentivo às Práticas Agrícolas Sustentáveis

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.030

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Incentivo as práticas agrícolas

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 0049

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

6.250,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

16,00%

24,00%

28,00%

32,00%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                    6.250,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              1.000,00

 R$               1.500,00

 R$               1.750,00

 R$                2.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Gestão Ambiental

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.031

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Implantar projeto piloto de gestão ambiental na SMAAP, adequando os procedimentos ao modelo para implantação em toda administração. Integrar à Agenda 21 local. Incentivos Fiscais a empresas adeptas (Selo Verde)

 

JUSTIFICATIVA: 

Com a definição a Agenda 21 local que prevê a adoção de ação sustentável, faz-se necessária a implantação destas medidas tanto pela administração pública quanto pelo comércio local.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

43.820,28

1.500,00

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

60.112,21

3.500,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Material e do Patrimônio

0,00

3.000,00

3.250,00

1.500,00

Gestão dos Serviços de Apoio

1.000,00

10.000,00

11.750,00

3.500,00

 

 

 

 

 

TOTAL

1.000,00

13.000,00

15.000,00

5.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 34.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 542

 

 

PROGRAMA: Gestão Ambiental

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.031

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Controle Ambiental

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  0050

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

7.750,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

12,90%

167,74%

193,55%

64,52%

438,71%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                  34.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              1.000,00

 R$             13.000,00

 R$             15.000,00

 R$                5.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Agenda 21 Local

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.032

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Dotar a Secretaria de estrutura mínima para a promoção da Agenda 21 local, visando ações de sustentabilidade e conscientização ambiental.

 

JUSTIFICATIVA: 

Devido ao intenso processo de urbanização e industrialização em que a cidade passa faz-se necessário um fórum permanente para gerenciar os impactos previstos no município.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

0,00

3.000,00

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

7.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Material e do Patrimônio

0,00

5.000,00

3.000,00

3.000,00

Gestão dos Serviços de Apoio

0,00

7.000,00

7.000,00

7.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

12.000,00

10.000,00

10.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 32.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 542

 

 

PROGRAMA: Agenda 21 Local

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.032

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Agenda 21

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  0051

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

#DIV/0!

#DIV/0!

#DIV/0!

#DIV/0!

#DIV/0!

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                  32.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$             12.000,00

 R$             10.000,00

 R$              10.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.033

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

implementar plano municipal de arborização de vias e praças públicas, que proporcionem lazer, conforto térmico e beleza cênica;

 

JUSTIFICATIVA: 

Atender metas de Programas estaduais com árvores adequadas, diminuindo o número de processos solicitando o corte de árvores em vias públicas.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Implementação do Plano

R$

0,00

150.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Implementação do Plano

0,00

0,00

0,00

150.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

150.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 150.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

 

 

PROGRAMA:  Implementação do Plano Municipal de Arborização Urbana

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.033

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Implementação do Plano

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 0052

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

150.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

0,00%

0,00%

100,00%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                150.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$                         -  

 R$                          -  

 R$            150.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Arrecifes Artificiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.034

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Implantar arrecifes artificiais como forma de criação de vida marinha, aumento da atividade pesqueira e proteção contra a erosão da orla, especialmente nas praias do Massaguaçu e Tabatinga

 

JUSTIFICATIVA: 

Conter o avanço do mar, principalmente na praia do Massaguaçu, fomentar a produção de pescado e coibir a pesca predatória

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Implantação

R$

0,00

300.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Implantação

0,00

300.000,00

0,00

0,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

300.000,00

0,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 300.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

 

 

PROGRAMA: Arrecifes Artificiais

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.034

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Implantação

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 0053

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

300.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

100,00%

0,00%

0,00%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                300.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$           300.000,00

 R$                          -  

 R$                           -  

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Programa de Atendimento ao Pequeno Produtor

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.035

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Incentivar programas de atendimento ao pequeno agricultor, pescador e/ou maricultor como forma de fixá-los à sua origem.

 

JUSTIFICATIVA: 

Incrementar e articular programas de geração de renda, articulando com OSCIPs de modo a viabilizar o escoamento da produção.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Assinatura de Convênios

R$

0,00

50.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Assinatura de Convênios

0,00

0,00

0,00

50.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

50.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 50.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 20

 

 

SUBFUNÇÃO: Abastecimento

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 605

 

 

PROGRAMA: Programa de Atendimento ao Pequeno Produtor

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.035

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Assinatura de convênios

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 0054

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

50.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

0,00%

0,00%

100,00%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                  50.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$                         -  

 R$                          -  

 R$              50.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Central de Resíduos

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.036

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Dotar o município de local adequado para a destinação final dos resíduos urbanos (poda, orgânico, construção civil, etc) com instalações de usinas de redução e beneficiamento.

 

JUSTIFICATIVA: 

O município tem o cofre onerado anualmente com o transbordo do lixo para Tremembé,   beneficiamento dos resíduos garantirá a possibilidade de geração emprego e renda para população além de diminuir significativamente o volume final do descarte.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Instalação da Central

R$

0,00

750.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Instalação da Central

0,00

0,00

750.000,00

750.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

750.000,00

750.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.500.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 542

 

 

PROGRAMA: Central de Resíduos

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.036

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Instalação da Central

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 0055

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1.500.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

0,00%

50,00%

50,00%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                            1.500.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$                         -  

 R$           750.000,00

 R$            750.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Despoluição e Descontaminação do Rio Juqueriquerê

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.037

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Desenvolver e implantar políticas de proteção específicas para o Rio Juqueriquerê, monitorando as ocupações e desenvovendo ações ambientais visando a despoluição e descontaminação do rio.

 

JUSTIFICATIVA: 

O Rio Juqueriquerê é o principal corpo d'água navegável do Litoral Norte, servindo de acesso abrigado ao mar, por estas virtudes é foco constante da instalação de marinas e ocupação irregular.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

250.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão dos Serviços de Apoio

0,00

0,00

250.000,00

0,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

250.000,00

0,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 250.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 542

 

 

PROGRAMA: Despoluição e Descontaminação do Rio Juiqueriquerê

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.037

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 0056

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

250.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

0,00%

100,00%

0,00%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                250.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$                         -  

 R$           250.000,00

 R$                           -  

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Esgoto Tratado

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.038

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Levar rede de coleta e sistemas alternativos de tratamento de esgoto para locais que não são atenmdidos por este serviço pela concessionária

 

JUSTIFICATIVA: 

Recuperar a qulidade dos cursos d'água e atender metas estaduais como o Município Verde e Prai Limpa (Onda verde), reduzindo siignificativamente a incidência de bandeiras vermelhas nas praias do município

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Instalações de Sistemas Alternativos

R$

0,00

320.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Instalações de Sistemas Alternativos

0,00

480.000,00

500.000,00

320.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

480.000,00

500.000,00

320.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.300.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 542

 

 

PROGRAMA: Esgoto Tratado

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.038

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Instalação de Sistemas Alternativos

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 0057

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

5

Sistemas

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0

2

2

1

5

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                            1.300.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 

 R$           480.000,00

 R$           500.000,00

 R$            320.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Fomento à Piscicultura e da Maricultura

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.039

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Estimular o crescimento da piscicultura e da maricultura, com organização do setor e fechamento da cadeia produtiva e apoio ao pescador, especialmente no defeso.

 

JUSTIFICATIVA: 

Propiciar incentivo aos pescadores que tem sua economia reduzida no período de defeso, orientando e capacitando sobre o processo da cadeia produtiva dos pescados.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Assessoria Técnica

R$

0,00

30.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Assessoria Técnica

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

30.000,00

30.000,00

30.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 90.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 20

 

 

SUBFUNÇÃO: Promoção da Produção Animal

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 602

 

 

PROGRAMA: Fomento a piscicultura e Maricultura

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.039

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Assessoria Técnica

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 0058

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

90.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

33,33%

33,33%

33,33%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                  90.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$             30.000,00

 R$             30.000,00

 R$              30.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Plano Municipal de Mineração e Geologia

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.040

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Elaborar e implantar o Plano Municipal de Mineração e Geologia com zoeamento minerário do município.

 

JUSTIFICATIVA: 

Dotar o município de instrumento legal a ser utilizado  no licenciamento da exploração de bens minerais e classe II, ou seja, destinados ao emprego imediato na construção civil.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Elaboração do Plano

R$

0,00

180.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Elaboração do Plano

0,00

0,00

0,00

180.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

180.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 180.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

 

 

PROGRAMA: Plano Municipal de Mineração e Geologia

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.040

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Elaboração do Plano

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

59

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

180.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

0,00%

0,00%

100,00%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                180.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$                         -  

 R$                          -  

 R$            180.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Molhe na Barra do Rio Juqueriquerê

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.041

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Promover, em parceria com órgão técnicos, estudos para a implantação do Molhe da Barra do Rio Juqueriquerê

 

JUSTIFICATIVA: 

Evitar a ação das ondas e o assoreamento natural na Foz do Rio Juqeriquerê, garantindo a navegação em condições seguras.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Estudo para Implantação

R$

0,00

175.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Estudo para Implantação

0,00

0,00

0,00

175.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

175.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 175.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

 

 

PROGRAMA: Molhe na Barra do Rio Juqueriquerê

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.041

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Estudo para implantação

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 0060

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1,00

Relatório (Estudo)

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0

0

0

1

1

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                175.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$                         -  

 R$                          -  

 R$            175.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Parceria como o Setor Agropecuário e Pesqueiro

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.042

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Firmar parceria com o setor agropecuário e pesqueiro visando a garnatia de atividades geradoras de renda e trabalho, cultura, atividades voltadas ao ecoturismo e turismo rural, preservação do meio ambiente e atividades desenvolvidas de forma sustentada.

 

JUSTIFICATIVA: 

Invremento das atividades agropecuárias e pesqueira para inserção dos produtores rurais e os pescadores na malha social do município, através do trabalho conjunto com outros setores.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Parcerias

R$

0,00

15.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Parcerias

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

10.000,00

12.000,00

15.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 37.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 20

 

 

SUBFUNÇÃO: Abastecimento

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 605

 

 

PROGRAMA: Parceria com o Setor Agropecuário e Pesqueiro

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.042

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Parcerias

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  0061

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

37.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

27,03%

32,43%

40,54%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                  37.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$             10.000,00

 R$             12.000,00

 R$              15.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Parque Temático Ambiental da Martin de Sá

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.043

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Implantar, em parceria com a Polícia Ambiental, o Parque Temático Ambiental da Martin de Sá.

 

JUSTIFICATIVA: 

Garantir uma Unidade de Conservação municipal no coração da cidade, atendendo às premissas do Município Verde e diretrizes da Agenda 21 local.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Implantação do Parque

R$

0,00

180.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Impalntação do Parque

0,00

0,00

0,00

180.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

180.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 180.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Preservação e Conservação Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 541

 

 

PROGRAMA: Parque Temático Ambiental da Martin de Sá

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.043

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Implantação

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

62

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

180.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

0,00%

0,00%

100,00%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                180.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$                         -  

 R$                          -  

 R$            180.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Plano Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Pesca

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.044

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Elaborar o planejamento das atividades agropecuárias e pesqueiras em nível municipal adotando as medidas dos programas nacional e estadual, incentivando a criação de associações e cooperativas voltadas aos setores agropecuário e pesqueiro, delimitar e demarcar áreas agrícolas do município impedindo o crescimento de vilas ou bairros em áreas rurais

 

JUSTIFICATIVA: 

Necessidade de manutenção do cadastro municipal de áreas rurais de atividades rurais e pesqueiras desenvolvidas, visando a compilação de dados para o desenvolvimento de programas específicos

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Elaboração do Plano

R$

0,00

125.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Elaboração do Plano

0,00

0,00

0,00

125.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

0,00

125.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 125.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Agricultura

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 20

 

 

SUBFUNÇÃO: Abastecimento

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 605

 

 

PROGRAMA: Plano Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Pecuária e Pesca

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.044

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Elaboração do Plano

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 0063

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

125.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

0,00%

0,00%

100,00%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                125.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$                         -  

 R$                          -  

 R$            125.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Selo Verde

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.045

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Implantar programa para a redução de uso de madeira clandestina, favorecendo a expedição de alvará de construções civis que incorporem critérios de sustentabilidade, incluindo a utilização de tecnologias como reuso da água, captação de águas pluviais e sistemas alternativos de energia. credenciando os estabelecimentos com o certificado (Selo Verde)

 

JUSTIFICATIVA: 

Atender metas estaduais como o Município Verde e adotar ações sustentáveis como define a Agenda 21 local

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

12.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão dos Serviços de Apoio

0,00

15.000,00

13.000,00

12.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

15.000,00

13.000,00

12.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 40.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 542

 

 

PROGRAMA: Selo Verde

CÓDIGO DO PROGRAMA

00.45

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  0064

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

40.000,00

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

0,00%

37,50%

32,50%

30,00%

100,00%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                  40.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$             15.000,00

 R$             13.000,00

 R$              12.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: SIGMA - Sistema Integrado de Gestão e Monitoramento Ambiental

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.046

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.08.01

 

 

OBJETIVO :

Dotar a Prefeitura de um Sistema Integrado de Gestão e Monitoramento Ambiental com vistas à economicidade administrativa, unificando as rotinas de fiscalização e padronizando os procedimentos, agilizando os resultados.

 

JUSTIFICATIVA: 

Atualmente para finalizar um único processo há a necessidade da vistoria de pelo menos quatro setores ao mesmo lugar, gerando custos onerosos à municipalidade (tempo e combustível). Inexistência de Banco de Dados para fundamentar tomadas de decisão.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

0,00

25.000,00

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

60.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Material e do Patrimônio

0,00

0,00

63.000,00

25.000,00

Gestão dos Serviços de Apoio

0,00

0,00

200.000,00

60.000,00

 

 

 

 

 

TOTAL

0,00

0,00

263.000,00

85.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 348.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SMAAP

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.08.01

 

 

FUNÇÃO: Gestão Ambiental

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 18

 

 

SUBFUNÇÃO: Controle Ambiental

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 542

 

 

PROGRAMA: SIGMA - Sistema Integrado de Monitoramento Ambiental

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.046

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Implantação do SIGMA

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

65

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

#DIV/0!

#DIV/0!

#DIV/0!

#DIV/0!

#DIV/0!

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                                348.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                         -  

 R$                         -  

 R$           263.000,00

 R$              85.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E DA ESTRUTURA FÍSICA DA CIDADE

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.047

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.09.01

 

 

OBJETIVO :

DAR CUMPRIMENTO AS AÇÕES BÁSICAS E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA.

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA 

PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES AO MUNICÍPIO.

 

 

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Pessoal

R$

5.192.450,00

5.183.063,11

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

5.034.000,00

3.706.721,49

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

18.960.000,00

17.702.291,79

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Pessoal

4.477.324,79

4.701.191,03

4.936.250,58

5.183.063,11

Gestão do Material e do Patrimônio

3.202.005,39

3.362.105,66

3.530.210,94

3.706.721,49

Gestão dos Serviços de Apoio

15.291.905,23

16.056.500,49

16.859.325,52

17.702.291,79

 

 

 

 

 

TOTAL

22.971.235,41

24.119.797,18

25.325.787,04

26.592.076,39

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 

 R$                               99.008.896,02

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.09.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 452

 

 

PROGRAMA:  OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E DA ESTRUTURA FÍSICA DA CIDADE

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.047

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO Do PESSOAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2066

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

         4.477.324,79

     4.701.191,03

          4.936.250,58

            5.183.063,11

        19.297.829,51

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

                                        19.297.829,51

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              4.477.324,79

 R$        4.701.191,03

 R$        4.936.250,58

 R$                  5.183.063,11

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.09.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 452

 

 

PROGRAMA:  OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E DA ESTRUTURA FÍSICA DA CIDADE

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.047

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MATERIAL E PATRIMONIO

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2067

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

03

 R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

         3.202.005,39

     3.362.105,66

          3.530.210,94

     3.706.721,49

        13.801.043,48

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

                                 13.801.043,48

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              3.202.005,39

 R$        3.362.105,66

 R$        3.530.210,94

 R$           3.706.721,49

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.09.01

 

 

FUNÇÃO: URBANISMO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 15

 

 

SUBFUNÇÃO: SERVIÇOS URBANOS

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 452

 

 

PROGRAMA:  OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA E DA ESTRUTURA FÍSICA DA CIDADE

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.047

 

AÇÕES

ATIVIDADE: SERVIÇOS DE APOIO

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2068

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

03

 R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

                       -  

 

 

 

 

                       -  

   15.291.905,23

   16.056.500,49

        16.859.325,52

          17.702.291,79

   65.910.023,03

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

                                   65.910.023,03

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       15.291.905,23

 R$      16.056.500,49

 R$      16.859.325,52

 R$          17.702.291,79

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.048

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.09.01

 

 

OBJETIVO :

DAR CUMPRIMENTO AS AÇÕES BÁSICAS E MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA 

PRESTAR SERVIÇOS ESSENCIAIS PARA DAR MELHORES CONDIÇÕES DE PRESTAÇÃO DE SOCORRO À POPULAÇÃO.

 

 

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Material e do Patrimônio

R$

348.000,00

437.582,25

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

107.000,00

135.442,13

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Material e do Patrimônio

378.000,00

396.900,00

416.745,00

437.582,25

Gestão dos Serviços de Apoio

117.000,00

122.850,00

128.992,50

135.442,13

 

 

 

 

 

TOTAL

495.000,00

519.750,00

545.737,50

573.024,38

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: 

 R$                              2.133.511,88

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Operação e Manuenção da Defesa Civil

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0.049

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Serviços Públicos

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.09.05

 

 

OBJETIVO 

Dar suporte ao correto funcionamento da Defesa Civil

 

 

 

JUSTIFICATIVA

É importante zelar pela segurança dos munícipes.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

0,00

2.315,25

Gestão de Material e Patrimônio

R$

0,00

57.881,25

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

9.205,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

2.000,00

2.100,00

2.205,00

2.315,25

Gestão Mat. E Patrimonial

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

Gestão dos Serv. De Apoio

5.850,00

6.142,50

8.767,50

9.205,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

57.850,00

60.742,50

66.097,50

69.402,38

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 254.092,38

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.09.05

 

 

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

 

 

PROGRAMA:  OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO da DEFESA CIVIL

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.048

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2070

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

                                       254.692,38

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                   57.850,00

 R$             60.742,50

 R$             66.697,50

 R$                69.402,38

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: APOIO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA

          32

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

       02.10.01

 

 

OBJETIVO

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ADMINISTRATIVO DAS MODALIDADES DE EDUCA

ÇÃO

 

JUSTIFICATIVA:  

A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTRUTURAÇÃO DE CONTROLE INTERNO E

MANUTENÇÃO DE BENS PÚBLICOS E ASSISTENCIA AO EDUCANDO

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

 

 

 

DO SETOR ADMINISTRATIVO

R$

2.712.500,00

2.648.000,00

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

 

 

 

 

DO SETOR ADMINISTRTIVO

2.648.000,00

2.780.400,00

2.919.420,00

3.065.391,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

2.648.000,00

2.780.400,00

2.919.420,00

3.065.391,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:                                                  R$    11.413.211,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.01

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:   APOIO ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.050

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2071

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

#REF!

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$ 2.648.000,00

 R$ 2.780.400,00

 R$  2.919.420,00

 R$  3.065.391,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0.051

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

       02.10.02

 

 

OBJETIVO

PROMOVER COORDENAR E SUPERVISIONAR O FORNECIMENTO DA MERENDA ESCO-

LAR AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO

 

 

 

JUSTIFICATIVA:  FORNECER A NUTRIÇÃO DIÁRIA NECESSÁRIA E RECOMENDADA À TODOS OS

ALUNOS DA REDE DE ENSINO.

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

 

 

 

DO SETOR MERENDA ESCOLAR

R$

4.750.000,00

3.830.000,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

 

 

 

 

DO SETOR ADMINISTRTIVO

3.830.000,00

4.021.500,00

4.222.575,00

4.433.703,75

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

3.830.000,00

4.021.500,00

4.222.575,00

4.433.703,75

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:                          R$    16.507.778,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.02

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO:ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  306

 

 

PROGRAMA:   ALIMENTAÇÃO ESCOLAR

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.051

 

AÇÕES

ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2072

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$            16.507.778,75

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$ 3.830.000,00

 R$ 4.021.500,00

 R$  4.222.575,00

 R$  4.433.703,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0.052

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

       02.10.03

 

 

OBJETIVO: A FORMAÇÃO BÁSICA DO ALUNO COMO UMA CONSCIÊNCIA SOLCIAL, CRITICA, SOLIDÁRIA

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:  PROPORCIONAR A QUALIDADE DE ENSINO AO ALUNO

 

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

R$

11.366.700,00

8.392.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, E REFORMA

 

 

 

DAS ESCOLAS

R$

4.900.000,00

13.000.000,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO

 

 

 

 

DO ENSINO FUNDAMENTAL

8.392.000,00

8.811.600,00

9.252.180,00

9.714.789,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E

 

 

 

 

REFORMA DAS ESCOLAS

13.000.000,00

13.650.000,00

14.332.500,00

15.049.125,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

21.392.000,00

22.461.600,00

23.584.680,00

24.763.914,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:                            R$  

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.03

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO:ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  361

 

 

PROGRAMA:   APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.052

 

AÇÕES

ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2073

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$            36.170.569,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$ 8.392.000,00

 R$ 8.811.600,00

 R$  9.252.180,00

 R$  9.714.789,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.03

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO:ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  361

 

 

PROGRAMA:   APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.052

 

AÇÕES

ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 1061

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

 

 

 

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$               735.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$      735.000,00

 

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA DA ZONA NORTE

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.03

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO:ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  361

 

 

PROGRAMA:   APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.052

 

AÇÕES

ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS ESCOLAS

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 1062

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

 

 

 

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$    7.765.000,00

 

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA CASA BRANCA - R$4.500.000,00

MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS - R$ 3.265.000,00

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.03

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO:ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  361

 

 

PROGRAMA:   APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.052

 

AÇÕES

ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA ZONA SUL

CÓDIGO DO PROJETO

Nº 1063

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

 

 

 

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$    4.500.000,00

 

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DA ZONA SUL

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/FUNDAMENTAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0.053

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

       02.10.04

 

 

OBJETIVO

GERIR OS RECURSOS DO FUNDEB CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº53/06

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:  

PROPORCIONAR QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL,

PRÉ ESCOLA E CRECHES

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

MANUTENÇÃO DOS

 

 

 

PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO

R$

19.793.000,00

20.071.000,00

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS

 

 

 

DESPESAS - 40%

R$

6.344.700,00

6.927.000,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

MANUTENÇÃO DOS

 

 

 

 

PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO

20.071.000,00

21.074.550,00

22.128.277,50

23.234.691,38

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS

 

 

 

 

DESPESAS - 40%

6.927.000,00

7.273.350,00

7.637.017,50

8.018.868,38

 

 

 

 

 

TOTAL

26.998.000,00

28.347.900,00

29.765.295,00

31.253.559,75

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:                         R$   116.364.754,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.04

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  361

 

 

PROGRAMA:   VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/FUNDAMENTAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.053

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2074

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$            86.508.518,88

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$   20.071.000,00

 R$   21.074.550,00

 R$ 22.128.277,50

 R$ 23.234.691,38

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.04

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  361

 

 

PROGRAMA:   VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/FUNDAMENTAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.053

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DESPESAS FUNDAMENTAL 40%

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2075

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$            29.856.235,88

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$    6.927.000,00

 R$    7.273.350,00

 R$  7.637.017,50

 R$  8.018.868,38

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/PRÉ ESCOLA

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0.054

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

       02.10.04

 

 

OBJETIVO

GERIR OS RECURSOS DO FUNDEB CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº53/06

 

 

JUSTIFICATIVA:  PROPORCIONAR QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS DA PRÉ ESCOLA

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

MANUTENÇÃO DOS

 

 

 

PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO

R$

1.762.000,00

1.797.000,00

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS

 

 

 

DESPESAS - 40%

R$

141.000,00

138.000,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

MANUTENÇÃO DOS

 

 

 

 

PROFISSIONAIS MAGISTÉRIO

1.797.000,00

1.886.850,00

1.981.192,50

2.080.252,13

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS

 

 

 

 

DESPESAS - 40%

138.000,00

144.900,00

152.145,00

159.752,25

 

 

 

 

 

TOTAL

1.935.000,00

2.031.750,00

2.133.337,50

2.240.004,38

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:                         R$   116.364.754,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.04

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  361

 

 

PROGRAMA:   VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/PRÉ ESCOLA

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.054

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO - PRÉ ESCOLA

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2078

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$             7.745.294,63

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$    1.797.000,00

 R$    1.886.850,00

 R$  1.981.192,50

 R$  2.080.252,13

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.04

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  361

 

 

PROGRAMA:   VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/PRÉ ESCOLA

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.054

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DESPESAS DA PRÉ ESCOLA - 40%

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2079

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$               594.797,25

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$      138.000,00

 R$      144.900,00

 R$    152.145,00

 R$    159.752,25

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/CRECHES

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0.055

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

       02.10.04

 

 

OBJETIVO

GERIR OS RECURSOS DO FUNDEB CONFORME EMENDA CONSTITUCIONAL Nº53/06

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:  PROPORCIONAR QUALIDADE DE ENSINO AOS ALUNOS DAS CRECHES

 

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS

 

 

 

DESPESAS - 40%

R$

310.300,00

293.000,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

MANUTENÇÃO DAS DEMAIS

 

 

 

 

DESPESAS - 40%

293.000,00

307.650,00

323.032,50

339.184,13

 

 

 

 

 

TOTAL

293.000,00

307.650,00

323.032,50

339.184,13

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:                           R$   1.262.866,63

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.04

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  361

 

 

PROGRAMA:   VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB/CRECHES

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.055

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS DEMAIS DESPESAS DAS CRECHES - 40%

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2080

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$             1.262.866,63

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$      293.000,00

 R$      307.650,00

 R$    323.032,50

 R$    339.184,13

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: APOIO UNIVERSITÁRIO

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0.056

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

       02.10.05

 

 

OBJETIVO

DAR APOIO AO ESTUDANTES AO ENSINO SUPERIOR

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:  

OFERECER AO UNIVERSITÁRIO ACESSO AOS CURSOS DE NÍVEL SUPERIOR

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

 

 

 

 

TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS

R$

680.000,00

614.000,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

 

 

 

 

 

TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS

614.000,00

644.700,00

676.935,00

710.781,75

 

 

 

 

 

TOTAL

614.000,00

644.700,00

676.935,00

710.781,75

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:                              R$ 2.646.416,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.05

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO: ENSINO SUPERIOR

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  364

 

 

PROGRAMA:   APOIO AO UNIVERSITÁRIO

CÓDIGO DO PROGRAMA

    0.056

 

AÇÕES

ATIVIDADE: TRANSPORTE DE UNIVERSITÁRIOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2081

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$             2.646.416,75

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$      614.000,00

 R$      644.700,00

 R$    676.935,00

 R$    710.781,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: APOIO AO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0.057

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

       02.10.06

 

 

OBJETIVO

O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ 05 ANOS E 11 MESES DE IDADE

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:  

ATENDIMENTO AO EDUCANDO DE MODO A PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO A SUA

APRENDIZAGEM, VIABILIZANDO OS MEIOS DISPONÍVEIS.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

MANUTENÇAO E OPERAÇÃO

 

 

 

DA PRÉ ESCOLA

R$

256.100,00

74.000,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

MANUTENÇAO E OPERAÇÃO

 

 

 

 

DA PRÉ ESCOLA

74.000,00

77.700,00

81.585,00

85.664,25

 

 

 

 

 

TOTAL

74.000,00

77.700,00

81.585,00

85.664,25

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:                             R$   318.949,25

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.06

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO: EDUCAÇÃO INFANTIL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  365

 

 

PROGRAMA:   APOIO AO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.057

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E OPERAÇÕES DA PRÉ ESCOLA

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2082

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$               318.949,25

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       74.000,00

 R$       77.700,00

 R$     81.585,00

 R$     85.664,25

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: APOIO AO ENSINO INFANTIL - CRECHES

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0.058

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

       02.10.07

 

 

OBJETIVO

DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA ATÉ 03 ANOS E 11 MESES DE IDADE

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

ATENDIMENTO AO EDUCANDO DE MODO A PROPORCIONAR UM AMBIENTE ADEQUADO A SUA

APRENDIZAGEM, VIABILIZANDO OS MEIOS DISPONÍVEIS

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

MANUTENÇAO DAS CRECHES

R$

9.020.500,00

4.421.000,00

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFORMA DAS CRECHES

R$

2.600.000,00

3.716.000,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

MANUTENÇAO DAS CRECHES

4.421.000,00

4.642.050,00

4.874.152,50

5.117.860,13

CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFORMA DAS CRECHES

3.716.000,00

 

 

 

TOTAL

8.137.000,00

4.642.050,00

4.874.152,50

5.117.860,13

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:                           R$   1.262.866,63

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.07

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  365

 

 

PROGRAMA:   APOIO AO ENSINO INFANTIL

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.058

 

AÇÕES

ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS CRECHES

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2083

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$            19.055.062,63

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$    4.421.000,00

 R$    4.642.050,00

 R$  4.874.152,50

 R$  5.117.860,13

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.07

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  365

 

 

PROGRAMA:   APOIO AO ENSINO INFANTIL

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.058

 

AÇÕES

ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CRECHES

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 1064

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

 

 

 

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$             3.716.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$    3.716.000,00

 

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO IPIRANGA

CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO PORTO NOVO (SINDICATO)

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0.059

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

       02.10.08

 

 

OBJETIVO

O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES

EDUCACIONAIS ESPECIAIS.

 

 

 

JUSTIFICATIVA:  OFERECER EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES

OFERECER EDUCAÇÃO ESPECIAL AOS ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES COM

ATENDIMENTO PEDAGÓGICO ADEQUADO.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

R$

224.640,00

252.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

252.000,00

264.600,00

277.830,00

291.721,50

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

252.000,00

264.600,00

277.830,00

291.721,50

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA:                        R$    11.413.211,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.10.08

 

 

FUNÇÃO: EDUCAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

    12

 

 

SUBFUNÇÃO:  EDUCAÇÃO ESPECIAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:   APOIO A EDUCAÇAO ESPECIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

     0.059

 

AÇÕES

ATIVIDADE: APOIO A EDUCAÇÃO ESPECIAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2084

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

100

%

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100%

100%

100%

100%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$             1.086.151,50

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$   252.000,00

 R$   264.600,00

 R$    277.830,00

 R$    291.721,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Manutenção da Secretaria Municipal de Esportes

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.060

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

    02.11.01

 

 

OBJETIVO :

Proporcionar às pessoas orientação para realizar atividades físicas corretamente, educar crianças e

adolescentes através do Esporte para que se tornem cidadãos íntegros e conscientes de seus direitos

e deveres para com a sociedade.

 

 

JUSTIFICATIVA 

O sedentarismo e a obesidade são os principais causadores de doenças crônicas degenerativas o que

faz com que o programa seja de fundamental importância para a sociedade pois uma população mais

saudável desempenha melhor seu papel no desenvolvimento coletivo

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

 

 

 

Gestão do Material e do Patrimônio

 

 

 

Gestão dos Serviços de Apoio

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

1.275.032,22

1.338.783,83

1.405.723,02

1.476.009,18

Gestão do Mat. E do Patr.

320.392,05

336.411,66

353.232,24

370.893,85

Gestão dos Serviços de Apoio

1.134.187,87

1.190.897,27

1.250.442,13

1.312.964,24

 

 

 

 

 

 

2.729.612,15

2.866.092,76

3.009.397,40

3.159.867,27

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 11.764.969,57

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria de Esportes e Recreação

CÓDIGO DA UNIDADE

 

 

FUNÇÃO:

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO:

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Manutenção da Secretaria

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Manutenção do Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

1

2

3

4

5.495.548,25

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       1.275.032,22

 R$        1.338.783,83

 R$        1.405.723,02

 R$         1.476.009,18

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria de Esportes e Recreação

CÓDIGO DA UNIDADE

 

 

FUNÇÃO:

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO:

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Manutenção da Secretaria de Esportes

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.060

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão do Material e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2086

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

1.380.929,81

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          320.392,05

 R$           336.411,66

 R$           353.232,24

 R$            370.893,85

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Manutenção do FIDA

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.061

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

    02.11.03

 

 

OBJETIVO :

Proporcionar às pessoas orientação para realizar atividades físicas corretamente, educar crianças e

adolescentes através do Esporte para que se tornem cidadãos íntegros e conscientes de seus direitos

e deveres para com a sociedade.

 

JUSTIFICATIVA 

O sedentarismo e a obesidade são os principais causadores de doenças crônicas degenerativas o que

faz com que o programa seja de fundamental importância para a sociedade pois uma população mais

saudável desempenha melhor seu papel no desenvolvimento coletivo

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

 

 

 

Gestão do Material e do Patrimônio

 

 

 

Gestão dos Serviços de Apoio

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

 

 

 

 

Gestão do Mat. E do Patr.

 

 

 

 

Gestão dos Serviços de Apoio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

100.000,00

105.000,00

110.250,00

115.762,50

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 431.012,15

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Esportes e Recreação

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.11.01

 

 

FUNÇÃO:

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Manutenção do FIDA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.061

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Manutenção do Fida

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  ativ 2088

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

431.012,50

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          100.000,00

 R$           105.000,00

 R$           110.250,00

 R$            115.762,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Esporte Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.062

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

    02.11.01

 

 

OBJETIVO :

Proporcionar às pessoas orientação para realizar atividades físicas corretamente, educar crianças e

adolescentes através do Esporte para que se tornem cidadãos íntegros e conscientes de seus direitos

e deveres para com a sociedade.

 

 

JUSTIFICATIVA 

O sedentarismo e a obesidade são os principais causadores de doenças crônicas degenerativas o que

faz com que o programa seja de fundamental importância para a sociedade pois uma população mais

saudável desempenha melhor seu papel no desenvolvimento coletivo

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

 

 

 

Gestão do Material e do Patrimônio

 

 

 

Gestão dos Serviços de Apoio

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

 

 

 

 

Gestão do Mat. E do Patr.

 

 

 

 

Gestão dos Serviços de Apoio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 215.506,25

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  Secretaria Municipal de Esportes e Recreação

CÓDIGO DA UNIDADE

  02.11.01

 

 

FUNÇÃO:

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Manutenção da Secretaria de Esportes

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.060

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2087

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

4.888.491,51

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       1.134.187,87

 R$        1.190.897,27

 R$        1.250.442,13

 R$         1.312.964,24

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Operação e Manuenção da Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0063

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.12.00

 

 

OBJETIVO : Manter em funcionamento a Secretaria de Turismo com mão-de-obra suficiente

para executar todas as atividades previstas no PPA; realizar de forma eficiente a operação, manuten -

ção e conservação do prédio, equipamentos, mobiliários e veículos; e desenvolver projetos que visem

fomentar o turismo em Caraguatatuba contribuindo para geração de emprego e renda e melhoria na

qualidade de vida da população.

 

 

JUSTIFICATIVA: Caraguatatuba tem como principal atividade economica o turismo, a cidade recebe

anualmente cerca de 1,5 milhões de pessoas que impactam direta ou indiretamente vários setores da

economia como o comércio e a prestação de serviço e contribui para geração de emprego e renda

local. O município possui o título de Estância Balneária no Estado de São Paulo e de destino turístico 

para o Ministério do Turismo. Portanto devido a importância da atividade turística para Caraguatatuba

é necessário que o poder público municipal desenvolva ações de fiscalização, normatização e organiza-

ção do turismo; prepare o municipio para receber o visitante e atue junto a iniciativa privada e os mora-

dores locais com o intuito de garantir o desenvolvimento sustentável e a manutenção de seus patrimo-

nios naturais, históricos e culturais para as gerações futuras.

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

 

0,00

Gestão de Material e Patrimônio

R$

 

0,00

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

 

0,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

286.000,00

300.300,00

315.315,00

331.080,75

Gestão Mat. E Patrimonial

200.000,00

210.000,00

220.500,00

231.525,00

Gestão dos Serv. De Apoio

318.000,00

333.900,00

350.595,00

368.124,75

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

804.000,00

844.200,00

886.410,00

930.730,50

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 3.465.340,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE

  02.12.01

 

 

FUNÇÃO: Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

 

 

SUBFUNÇÃO: Turismo

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  695

 

 

PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.063

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2090

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

286.000,00

 

 

 

1.232.695,75

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

286.000,00

 R$           300.300,00

 R$           315.315,00

 R$            331.080,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

Crescimento da demanda turística.

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE

  02.12.01

 

 

FUNÇÃO: Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

 

 

SUBFUNÇÃO: Turismo

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  695

 

 

PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.063

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Material e do Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2091

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

862.025,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          200.000,00

 R$           210.000,00

 R$           220.500,00

 R$            231.525,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE

  02.12.01

 

 

FUNÇÃO: Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

 

 

SUBFUNÇÃO: Turismo

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  695

 

 

PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.063

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2092

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

1.370.619,75

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

318.000,00

 R$           333.900,00

 R$           350.595,00

 R$            368.124,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Manutenção e Desenvolvimento de Eventos Turísticos

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE TURISMO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.12.01

 

 

OBJETIVO : Manter em funcionamento a Secretaria de Turismo com mão-de-obra suficiente

para executar todas as atividades previstas no PPA; realizar de forma eficiente a operação, manuten -

ção e conservação do prédio, equipamentos, mobiliários e veículos; e desenvolver projetos que visem

fomentar o turismo em Caraguatatuba contribuindo para geração de emprego e renda e melhoria na

qualidade de vida da população.

 

JUSTIFICATIVA: Caraguatatuba tem como principal atividade economica o turismo, a cidade recebe

anualmente cerca de 1,5 milhões de pessoas que impactam direta ou indiretamente vários setores da

economia como o comércio e a prestação de serviço e contribui para geração de emprego e renda

local. O município possui o título de Estância Balneária no Estado de São Paulo e de destino turístico 

para o Ministério do Turismo. Portanto devido a importância da atividade turística para Caraguatatuba

é necessário que o poder público municipal desenvolva ações de fiscalização, normatização e organiza-

ção do turismo; prepare o municipio para receber o visitante e atue junto a iniciativa privada e os mora-

dores locais com o intuito de garantir o desenvolvimento sustentável e a manutenção de seus patrimo-

nios naturais, históricos e culturais para as gerações futuras.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Calendário Oficial de Eventos

Unidade 

11

11

Desenvolvimento de Novos Eventos

Unidade

0

5

Centros de Informações Turísticas

Unidade

0

4

Fomento ao Turismo Regional - Circuito Litoral Norte Paulista

 

 

 

Capacitação Turística

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Calendario Oficial de Eventos

491.231,06

515.792,61

541.582,24

568.661,36

Desenvolvimento de Novos Eventos

50.000,00

52.500,00

55.125,00

57.881,25

Centros de Informações Turísticas

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

Fomento ao Turismo Regional - Circuito Litoral Norte Paulista

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

Capacitação Turística

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

TOTAL

631.231,06

662.792,61

695.932,24

730.728,86

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

Crescimento da demanda turística local.

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE

  02.12.01

 

 

FUNÇÃO: Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

 

 

SUBFUNÇÃO: Turismo

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  695

 

 

PROGRAMA: Manutenção e Desenvolvimento de Eventos Turísticos

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.064

 

AÇÕES

ATIVIDADE: CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

2093

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

11

Unidade

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

FEST. VERÃO

FEST. VERÃO

FEST. VERÃO

FEST. VERÃO

 

 

CARNAVAL

CARNAVAL

CARNAVAL

CARNAVAL

 

 

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

ANIVERSÁRIO DA CIDADE

 

 

ENCONTRO DE CARROS MODIFICADOS

ENCONTRO DE CARROS MODIFICADOS

ENCONTRO DE CARROS MODIFICADOS

ENCONTRO DE CARROS MODIFICADOS

 

 

MÊS DE SANTO ANTÔNIO

MÊS DE SANTO ANTÔNIO

MÊS DE SANTO ANTÔNIO

MÊS DE SANTO ANTÔNIO

 

 

FESTIVAL DA TAINHA

FESTIVAL DA TAINHA

FESTIVAL DA TAINHA

FESTIVAL DA TAINHA

 

 

CARAGUÁ A GOSTO

CARAGUÁ A GOSTO

CARAGUÁ A GOSTO

CARAGUÁ A GOSTO

 

 

ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS

ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS

ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS

ENCONTRO DE MOTOCICLISTAS

 

 

EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS

EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS

EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS

EXPOSIÇÃO DE ORQUÍDEAS

 

 

FESTIVAL DO MEXILHÃO

FESTIVAL DO MEXILHÃO

FESTIVAL DO MEXILHÃO

FESTIVAL DO MEXILHÃO

 

 

REVEILLON

REVEILLON

REVEILLON

REVEILLON

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 2.117.267,27

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          491.231,06

 R$           515.792,61

 R$           541.582,24

 R$            568.661,36

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

Calendario Oficial de Eventos conforme lei municipal n.º 1.352 de 05 fevereiro de 2007

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE

  02.12.01

 

 

FUNÇÃO: Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

 

 

SUBFUNÇÃO: Turismo

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  695

 

 

PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.064

 

AÇÕES

ATIVIDADE: DESENVOLVIMENTO DE NOVOS EVENTOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2094

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

5

Unidade

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

1

2

1

1

5

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 223.387,50

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            50.000,00

 R$             55.000,00

 R$             57.750,00

 R$              60.637,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

Combate a sazonalidade e aproveitamento do potencial cultural e turístico local.

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE

  02.12.01

 

 

FUNÇÃO: Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

 

 

SUBFUNÇÃO: Turismo

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  695

 

 

PROGRAMA: Manutenção e Desenvolvimento de Eventos Turísticos

CÓDIGO DO PROGRAMA

0,064

 

AÇÕES

ATIVIDADE: CENTROS DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2095

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4

Unidade

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

3

1

0

0

4

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 129.303,75

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            30.000,00

 R$             31.500,00

 R$             33.075,00

 R$              34.728,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

Combate a sazonalidade e aproveitamento do potencial cultural e turístico local.

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE

  02.12.01

 

 

FUNÇÃO: Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

 

 

SUBFUNÇÃO: Turismo

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  695

 

 

PROGRAMA: Manutenção e Desenvolvimento de Eventos

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.064

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Fomento ao Turismo Regional - Circuito Litoral Norte Paulista

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

2096

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 129.303,75

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            30.000,00

 R$             31.500,00

 R$             33.075,00

 R$              34.728,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

Implementação do Programa de Regionalização do Ministério do Turismo em parceria com os 4

municipios para o fomento do Litoral Norte como destino turístico.

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Turismo

CÓDIGO DA UNIDADE

  02.12.01

 

 

FUNÇÃO: Comércio e Serviços

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 23

 

 

SUBFUNÇÃO: Turismo

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  695

 

 

PROGRAMA: Manutenção e Desenvolvimento de Eventos

CÓDIGO DO PROGRAMA

0,064

 

AÇÕES

ATIVIDADE: CAPACITAÇÃO TURÍSTICA

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2097

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

Unidade

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            30.000,00

 R$             31.500,00

 R$             33.075,00

 R$              34.728,75

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

Capacitação de taxistas, guardadores de carros, formação de guias, garçons, hotelaria, quiosques

comércio em geral e demais atividades relacionadas ao turismo.

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.065

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Manter o correto funcionamento dos serviços administrativos e técnicos oferecidos pela Secretaria

Municipal de Assistência Social com o intuito de melhorar o atendimento ao munícipe, dentro do que preconiza a Lei Organica da Assistência Social - LOAS e o Sistema Único de Assistência Social -

preconiza a Lei Organica da Assistência Social - LOAS e o Sistema Único de Assistência Social - SUAS

SUAS.

 

JUSTIFICATIVA:

Manutenção geral dos serviços oferecidos através da Sede da Secretaria e de todos os seus

equipamentos: CRAS, CREAS, CRESANS, Núcleo Zona Norte e etc...

 

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

 

 

 R$               2.147.751,27

Gestão de Material e Patrimônio

 

 

 R$                  991.107,99

Gestão dos Serviços de Apoio

 

 

 R$                  913.932,00

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

 R$  1.855.308,30

 R$        1.948.073,72

 R$  2.045.477,40

 R$               2.147.751,27

Gestão do Material e do Patrimônio

 R$     856.156,34

 R$           898.964,16

 R$             943.912,37

 R$          991.107,99

Gestão dos Serviços de Apoio

 R$     789.488,82

 R$           828.963,27

 R$             870.411,43

 R$          913.932,00

 

 

 

 

 

TOTAL

 R$ 3.500.953,47

 R$       3.676.001,14

 R$         3.859.801,20

 R$       4.052.791,26

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 15.089.547,07

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

Utilizamos 20% ao ano para calculo dos indicadores, prevendo a implantação de novos equipamentos, o que necessáriamente irá acarretar

no acrescimo de Recursos Humanos e demais Encargos relativos a folha de pagamento bem como, nos demais itens que se relacionam a

pagamentos de materiais/serviços e equipamentos para manutenção dos espaços físicos existentes e dos demais a serem implantados no

decorrer do período

, e em todos os itens que correspondem a atendimento aos usuários da assistência social.

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: Adeministração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 144

 

 

PROGRAMA: Operação e Manutenção da Secretaria

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.065

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2098

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       1.855.308,30

 R$        1.948.073,72

 R$        2.045.477,40

 R$         2.147.751,27

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: Adeministração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 144

 

 

PROGRAMA: Operação e Manutenção da Secretaria

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.065

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Material e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2099

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          856.156,34

 R$           898.964,16

 R$           943.912,37

 R$            991.107,99

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Administração

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: Adeministração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 144

 

 

PROGRAMA: Operação e Manutenção da Secretaria

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.065

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2100

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          789.488,82

 R$           828.963,27

 R$           870.411,43

 R$            913.932,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  BOLSA AUXÍLIO QUALIFICAÇÃO

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.066

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Melhorar a qualidade de vida de famílias em situação de vulnerabilidade social e que se encontram desqualificadas profissionalmente e desempregadas.

desqualificadas profissionalmente.

 

 

 

JUSTIFICATIVA

Oferecer Bolsa Auxílio qualificação para familias em situação de vulnerabilidade social

 

 

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Famílias

Familias

0

863

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Familias

200

210

221

232

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

200

210

221

232

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 430.762.50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Bolsa Auxilio Qualificação

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.066

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Pagamento de Terceiros Pessoa Física

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2101

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

863

Famílias

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

200

210

221

232

863

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          100.000,00

 R$           105.000,00

 R$           110.250,00

 R$            115.512,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Município

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Gestão Descentralizada Bolsa Família

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.067

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:  Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Utilização de recurso financeiro oriundo do governo federal para ações descentralizadas de

manutenção e cadastramento do Programa Bolsa Família (Artigo 2º Portaria 148/06/MDS)

 

 

 

JUSTIFICATIVA : O cadastramento é o principal pilar do Programa Bolsa Família se

o processo de inserção de informações for realizado de maneira cuidadosa e precisa os benefícios 

serão concedidos aqueles que realmente precisam e será possível acompanhar as famílias em

situação de maior vulnerabilidade

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Famílias Beneficiárias

Famílias

30.000

136.094

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Familias Beneficiárias

31.575

33.154

34.812

36.553

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

31.575

33.154

34.812

36.553

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 418.168,38

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO DA UNIDADE

02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Gestão Descentralizada Bolsa Família

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.067

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Aquisição Material de Consumo

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2102

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

136.094

Familias

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

31575

33154

34812

36553

136094

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 209.084,15

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            48.510,00

 R$             50.935,50

 R$             53.482,27

 R$              56.156,38

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Federal

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO DA UNIDADE

02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Gestão Descentralizada Bolsa Familia

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.066

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2103

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

136.094

Familias

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

31575

33154

34812

36553

136094

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 209.084,15

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            48.510,00

 R$             50.935,50

 R$             53.482,27

 R$              56.156,38

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Federal

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Proteção Social Básica - Casa do Idoso

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.068

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Atendimento ao Idoso em caráter preventivo, oferecendo atividades integradas.

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

Promover o bem estar do idoso através de ações integradas das áreas de saúde, educação,

assistência social e cultura, promovendo seu convivio social e fortalecimento pessoal.

 

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Idosos

Idosos

0

15.516

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Idosos

3.600

3.780

3.969

4.167

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

3.600

3.780

3.969

4.167

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 861.025,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Proteção Social Básica - Casa do Idoso

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.068

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2104

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

15.516

Idosos

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

3600

3780

3969

4167

15516

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 861.025,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          200.000,00

 R$           210.000,00

 R$           220.500,00

 R$            230.525,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Município

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

PROGRAMA: Operação e Manutenção do Conselho Tutelar

 

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.069

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Atendimento a criança e ao adolescente com direitos ameaçados por ação ou omissão da sociedade

ou do Estado, por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsáveis ou em razão de sua conduta.

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

Manutenção dos serviços destinados a zelar pelos direitos da criança e adolescente, conforme

princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

 

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

 Material Consumo

R$

 R$               5.423,30

 R$             28.722,39

Passagens e Despesas com Locomoção

R$

 R$             11.905,52

 R$             53.880,01

Outros Serviços Terceiros PF

R$

 R$           156.484,74

 R$           708.192,24

Outros Serviços Terceiros PJ

R$

 R$               4.900,00

 R$             22.175,59

Equipamento e Material Permanente

R$

 R$               1.453,00

 R$               6.575,74

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Material

 R$      8.189,58

 R$        8.599,06

 R$     9.029,01

 R$               9.480,46

Gestão dos Serviços de Apoio

 R$  181.953,98

 R$    191.051,68

 R$        200.604,26

 R$    210.634,48

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

 R$  190.143,56

 R$    199.650,74

 R$        209.633,27

 R$    220.114,94

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 819.542,51

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

 

 

PROGRAMA: Operação e Manutenção do Conselho Tutelar

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.069

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Material

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2105

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              8.189,58

 R$               8.599,06

 R$               9.029,01

 R$                9.480,46

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Município

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 122

 

 

PROGRAMA: Operação e Manutenção do Conselho Tutelar

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.069

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Material

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2106

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 819.542,51

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          190.143,56

 R$           199.650,74

 R$           209.633,27

 R$            220.114,94

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Município

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Especial de Alta Complexidade - Familia Acolhedora

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.070

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Prevenção ao abrigamento de crianças e adolescentes em situação de risco, promovendo a conviven-

cia familiar e comunitária.

 

 

 

JUSTIFICATIVA: necessidade de evitar o abrigamento em instituições onde a criança e ou

adolescente tenha cerceada a sua liberdade.

 

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Familias

Familias

0

90

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

0

90

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Familias

180

240

300

360

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

180

240

300

360

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 198.607,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Especial de Alta Complexidade Família Acolhedora

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.070

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Pagamento de Terceiros Pessoa Física

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2107

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1080

Famílias

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

180

240

300

360

1080

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 198.607,50

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            60.000,00

 R$             63.000,00

 R$             66.150,00

 R$              69.457,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Município

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Proteção Especial de Média Complexidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.071

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Atender a Família e Indivíduos com seus direitos violados mais cujo vinculo familiar e comunitário

não foram rompidos, requerendo maior estruturação técnico-operacional e atenção especializada

e individualizada.

 

 

JUSTIFICATIVA 

Difere-se por tratar-se de violação de direitos, envolvendo o Centro de Referencia Especializado de

Assistência Social (CREAS). O Programa conta com a parceria de Entidades Sociais conveniadas

que formam a rede executora, atendendo as diretrizes da LOAS (Lei Organica da Assistência Social) e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.

do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS.

Social - COMAS.

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Adolescente

Adolescentes

1080

4.920

Criança e Adolescente

Crian. E Adol.

960

4392

Idoso

Idoso

576

2664

Portadores Nescessidades Especiais

Port. Nesc. Esp.

420

1920

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Adolescente

1140

1200

1260

1320

Criança e Adolescente

1008

1068

1128

1188

Idoso

612

648

684

720

Portadores Nesc. Especiais

444

468

492

516

TOTAL

3204

3384

3564

3744

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.718.891,93

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Programa Especial Média Complexidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.071

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2108

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4920

Adolescentes

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

1140

1200

1260

1320

4920

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 830.905,90

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          192.780,00

 R$           202.419,00

 R$           212.539,00

 R$            223.166,95

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Estado

Município

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Especial de Média Complexidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.071

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção  Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2109

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4392

Criança e Adolescente

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

1008

1068

1128

1188

4392

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 586.521,81

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          136.080,00

 R$           142.884,00

 R$           150.028,20

 R$            157.529,61

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Federal

Município

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Especial de Média Complexidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.071

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2110

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

2664

Idoso

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

612

648

684

720

2664

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 165.004,52

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            38.283,00

 R$             40.197,15

 R$             42.207,01

 R$              44.317,36

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Federal

Município

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Especial de Média Complexidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.071

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2111

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

1920

Pessoa Port. Nesc. Especiais

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

444

468

492

516

1920

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            31.660,27

 R$             33.243,28

 R$             34.905,44

 R$              36.650,71

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Federal

Município

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Especial de Média Complexidade Centro Referencia Especializado de Assistência Social  - CREAS

Assistência Social - CREAS

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.072

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO : Atender famílias ou indivíduos com seus direitos violados, cujos vinculos familiares e

comunitários não foram rompidos.

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

O Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS é equipamento público integrante do Sistema ùnico de Assistência Social - SUAS, responsável pela oferta de atenções

 integrante do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, responsável pela oferta de atenções

especializadas de apoio, orientação e acompnhamento a indivíduos e famílias com um ou mais de

seus membros em situação de ameaça ou violação de direitos.

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Crianças (Projeto PETI)

Crianças

2.400

10.861

Famílias (Proj. É Prec. Sab. Viver)

Famílias

4.752

21.506

Adolescentes (Const. Nov. Amanhã)

Adolescentes

1.080

4.890

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Crianças

2.520

2.646

2.778

2.917

Famílias

4.990

5.239

5.501

5.776

Adolescentes

1.134

1.191

1.251

1.314

 

 

 

 

 

TOTAL

8.644

9.076

9.530

10.007

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 859.035,60

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistencia Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Esp. Méd. Compl. Centro referencia Especializado Assistencia Social CREAS

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Material Consumo

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

atendimentos

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

8644

9076

9530

10007

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 859.035,60

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 

 

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Transferencia do Fundo Nacional de

Assistencia Social para o Fundo Municipal de Assistência Social em atendimento ao

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Federal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Especial Média Compl. Centro Referencia Especializado Assistencia Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.073

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistencia Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Atender famílias e individuos com seus direitos violados, cujos vinculos familiares e comunitários

não foram rompidos no Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS,

com estruturação técnico-operacional especializada e mais individualizada.

 

 

JUSTIFICATIVA:

O Centro de Referencia Espercializado de Assistência Social é equipamento público integrante

do Sistema Único de Assistência Social "SUAS", responsável pela oferta de atenções especializadas

de apoio, orientação e acompanhamento a indivíduos e familias com um ou mais de seus membros

em situação de ameaça ou violação de direitos.

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Crianças

crianças

2400

10861

Famílias

famílias

4752

21506

Adolescentes

adolescentes

1080

4890

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Crianças

2520

2646

2778

2917

Familias

4.990

5.239

5.501

5.776

Adolescentes

1.131

1.191

1.251

1.314

 

 

 

 

 

TOTAL

8.641

9.076

9.530

10.007

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 859.035,60

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO:

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Espe. Méd. Comp. Centro de Referencia Especializado de Assistência Social - CREAS

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.073

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Material Consumo

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2113

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 394.707,42

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            91.576,80

 R$             96.155,64

 R$           100.963,41

 R$            106.011,57

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Recursos Financeiros Transferidos Fundo

a Fundo pelos Governos Estadual e Federal para atendimento voltado a criança, adolescente e

família.

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Esp. Méd. Comp. Centro Referencia Especializado de Assistencia Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.073

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Pagamento Terceiro Pessoa Jurídica

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2114

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 464.328,18

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          107.730,00

 R$           113.116,50

 R$           118.771,82

 R$            124.709,86

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES: Recursos Transferidos Fundo a Fundo pelos governos

governos Estadual e Federal para atendimento voltado a criança, família e adolescente.

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adol.

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.074

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.04

 

 

OBJETIVO :

Manter as ações voltadas à garantia dos direitos da criança e adolescente, desenvolvidas em parceria com entidades sociais legalmente habilitadas e previstas em plano de trabalho aprovado pelo Conselho

com entidades sociais, legalmente habilitadas e previstas em Plano de Trabalho aprovado pelo Conse-

lho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

 

 

JUSTIFICATIVA: garantir os direitos da criança e do adolescente em vulnerabilidade

de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente.

 

 

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Subvenção Social

R$

 R$              140.000,00

 R$                  633.588,37

Material de Consumo

R$

 R$                  2.200,00

 R$                      9.956,38

Outros Serviços Pessoa Jurídica

 R$

 R$                  8.500,00

 R$                    38.467,86

Equipamento e Material Permanente

R$

 R$                            -  

 R$                    36.636,06

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Subvenção Social

 R$    147.000,00

 R$    154.350,00

 R$    162.067,50

 R$                  170.170,87

Material de Consumo

 R$        2.310,00

 R$        2.425,50

 R$                   2.546,77

 R$           2.674,11

Outros Serviços Terceiros PJ

 R$        8.925,00

 R$        9.371,25

 R$                   9.839,81

 R$         10.331,80

Equipamento e Mat. Permanente

 R$        8.500,00

 R$        8.925,00

 R$                   9.371,25

 R$           9.839,81

TOTAL

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 718.648,67

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.04

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 243

 

 

PROGRAMA: Operação e Manutenção do Fundo Municpal dos Direitos da Cria. E Adol.

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2115

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

13086

Criança e Adolescente

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

3036

3188

3347

3515

13086

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 633.588,37

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          147.000,00

 R$           154.350,00

 R$           162.067,50

 R$        170.170,87

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Outros

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.04

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência a Criança e Adolescente

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 243

 

 

PROGRAMA: Operação e Manutenção do Fundo Municpal dos Direitos da Cria. E Adol.

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Apoio À manutenção do Fundo Municipal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2116

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

13086

Criança e Adolescente

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

3036

3188

3347

3515

13086

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 85.060,32

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            19.735,00

 R$             20.721,75

 R$             21.757,84

 R$          22.845,73

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Outros

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Proteção Básica

CÓDIGO DO PROGRAMA

  0.075

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Prevenção de situações de risco por intermédio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições

e o fortalecimeno de vinculos familiares e comunitários, objetivos do Sistema Único de Assistência

Social - SUAS. Esse nível de proteção é destinado a população que vive em situação de vulnerabilida

de social decorrente da pobreza, privação e fragilização de vinculos familiares e sociais.

 

JUSTIFICATIVA :

transferencia de recursos financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social destinados a DESCENTRALIZAÇÃO do Progra

descentralização do Programa Social de Proteção Básica, a ser executado por rede executo

ra conveniada, consonante com a Lei Organica da Assistência Social e da Política Municipal

de Assistência Social e aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

População Adulta de Rua

Pessoas/Adultos

480

2171

Família

Familias

20364

92160

Idoso

Idoso

3.000

13575

Gestante

Gestante

480

2171

Criança e Adolescente

Criança e Adol.

3168

14335

Portadores de Nescessidades Especiais

Port.Nesc. Esp.

720

3260

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

População Adulta de Rua

504

529

555

583

Família

21382

22451

23574

24753

Idoso

3150

3307

3472

3646

Gestante

504

529

555

583

Criança e Adolescente

3326

3492

3667

3850

Portadores de Nescessidades Especiais

756

794

834

876

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.01

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Proteção Básica

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.075

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2117

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

127672

Pessoas

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

29622

31102

32657

34291

127672

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 7.109.856,47

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          649.570,83

 R$           732.049,37

 R$           818.651,84

 R$            909.584,43

 

 

Município

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Proteção Básica - Vitrine Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Atender em proteção básica, famílias, crianças e adolescentes do município promovendo

atividades sócio-educativas, capacitação, qualificação e geração de renda.

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

Atendimento a população em vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação ou ausência de

renda, com vinculos familiares, comunitários e de pertencimento fragilizados.

 

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Familia

Familia

0

861

Criança e Adolescente

Criança e Adol.

0

431

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Familia

200

210

220

231

Criança e Adolescente

100

105

110

116

TOTAL

300

315

330

347

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 1.724.050,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Proteção Básica - Vitrine Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.076

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2118

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

861

Familia

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

200

210

220

231

861

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

1.293,037,50

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          300.000,00

 R$           315.000,00

 R$           330.750,00

 R$            347.287,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Município

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Proteção Básica - Vitrine Social

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.076

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2119

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

431

Crianças e Adolescentes

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

100

105

110

116

431

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 431.012,50

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          100.000,00

 R$           105.000,00

 R$           110.250,00

 R$            115.762,50

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

Município

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Proteção Social Especial de Alta Complexidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.077

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.00

 

 

OBJETIVO :

Garantir proteção integral (moradia, alimentação, higienização, etc...) e trabalho protegido para

famílias e indivíduos que se encontrem sem referência e/ou em situação de ameaça, necessitando ser

retirados de seu núcleo familiar e ou comunitário.

 

 

JUSTIFICATIVA:

Atendimento a ser realizado em parceria com a rede executora conveniada, atendendo as diretrizes

da Lei Organica da Assistência Social - LOAS e do Sistema Único de Assistência Social - SUAS,

aprovado pelo Conselho Municipal de Assistência Social.

 

 

 

META Caminho para se alcançar objetivos

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

População Adulta de Rua

Adultos

1800

8147

Idosos

Idosos

768

3472

Adolescentes

Adolescentes

288

1302

Crianças

Crianças

960

4343

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

População Adulta de Rua

1890

1985

2084

2188

Idosos

806

846

888

932

Adolescentes

302

317

333

350

Crianças

1008

1058

1111

1166

TOTAL

4006

4206

4416

4636

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 7.331.273,29

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Proteção Social Especial Alta Complexidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.078

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2120

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

8.147

Pessoa Adulta

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

1890

1985

2084

2188

8147

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 1.325.576,23

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          307.549,37

 R$           322.926,84

 R$           339.073,18

 R$            356.026,84

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

 

 

 

 

Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Proteção Social Especial Alta Complexidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.077

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2121

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

3.742

Idosos

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

806

846

888

932

3742

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 1.158.561,60

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          268.800,00

 R$           282.240,00

 R$           296.352,00

 R$            311.169,60

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Proteção Social Especial Alta Complexidade

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.077

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Subvenção Social

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2122

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

5.645

Crianças e Adolescentes

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

1310

1375

1444

1516

5645

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 3.969.926,10

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          421.069,83

 R$           467.123,32

 R$           515.479,49

 R$            566.253,46

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Federal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA:  Proteção Social Básica - Ação Direta

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.078

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

   02.13.01

 

 

OBJETIVO :

Prevenção de situações de risco por intermédio de projetos desenvolvidos através de ação direta

da Secretaria Municipal de Assistência Social com recursos oriundos dos Governos Estadual e Federal

 em consonância com a Lei Organica da Assistência Social - LOAS e o Sistema Único de Assistência

Social - SUAS.

 

JUSTIFICATIVA:

Atender a pessoas em situações de risco por intermédio do desenvolvimento de pontecialidades,

destinado a população que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza,

que vive em situação de vulnerabilidade social decorrente da pobreza, situação

ou fragilização de vinculos afetivos e de pertencimento social.

 

 

META:

INDICADORES (Projetos Ação Direta)

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Pró-Jovem Adolescente

Adolescentes

2100

9.503

Oficina de Idéias

Família

4.764

1.798

Programa Atenção Integral a Família

Família

12000

54.307

Feito Aqui Feito por Nós

Familia

3600

16291

Sempre Jovem

Jovens

360

 

Tecendo Cidadanias

Criança/Adol.

4800

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Pró-Jovem Adolescente

2205

2315

2431

2552

Oficina de Idéias

417

438

460

483

Programa At. Int. a Família

12600

13230

13891

14586

Feito Aqui Feito por Nós

3780

3969

4167

4375

Sempre Jovem

378

397

417

437

Tecendo Cidadanias

5040

5292

5557

5835

TOTAL

24420

25641

26923

28268

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.719.793.07

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal Assistência Social

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.13.00

 

 

FUNÇÃO: Assistência Social

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 08

 

 

SUBFUNÇÃO: Assistência Comunitária

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 244

 

 

PROGRAMA: Proteção Social Básica - Ação Direta

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.078

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Desenvolvimento da ação Básica

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2123

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

105.252

Pessoas

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

24420

25641

26923

28268

105252

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 2.719.793,13

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          635.786,92

 R$           667.576,27

 R$           690.941,44

 R$            725.488,51

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

Estado

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Federal

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Município

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.082

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.14.01

 

 

OBJETIVO

CUSTEAR A LOGÍSTICA DA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE.

 

 

 

JUSTIFICATIVA

GARANTIR RECURSOS SUFICIENTES EM TODAS AS RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS DE

CUSTEIO.

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão do Pessoal

 

 

 

Gestão do Material. E Patrimônio

 

 

 

Gestão dos Serviços de Apoio

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão do Pessoal

12.303.941,61

12.919.138,69

13.565.095,62

14.243.350,40

Gestão do Mat e Patrimônio

4.807.456,55

5.047.829,38

5.300.220,84

5.565.231,89

Gestão dos Serv. Apoio

3.393.025,40

3.562.676,67

3.740.810,51

3.927.851,03

 

 

 

 

 

TOTAL

20.504.423,56

21.529.644,74

22.606.126,97

23.736.433,32

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 88.376.628,60

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

GARANTIR DESPESA DE CUSTEIO DAS ATUAIS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO

DOS NOVOS SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS.

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.082

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão do Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2125

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$   12.303.941,61

 R$      12.919.138,69

 R$             13.565.095,62

 R$               14.243.350,40

 R$  53.031.526,32

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                          53.031.526,32

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$     12.303.941,61

 R$      12.919.138,69

 R$      13.565.095,62

 R$       14.243.350,40

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

GARANTIR DESPESA DE CUSTEIO DAS ATUAIS UNIDADES DE SAÚDE, BEM

COMO DOS NOVOS SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS.

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.082

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão do Material e do Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2126

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 R$                      -  

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                          20.720.738,65

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       4.807.456,55

 R$        5.047.829,38

 R$        5.300.220,84

 R$         5.565.231,89

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

GARANTIR DESPESA DE CUSTEIO DAS ATUAIS UNIDADES DE SAÚDE, BEM

COMO DOS NOVOS SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS.

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 04

 

 

SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.082

 

AÇÕES

ATIVIDADE:  Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2127

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 R$                      -  

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 R$                          14.624.363,62

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       3.393.025,40

 R$        3.562.676,67

 R$        3.740.810,51

 R$         3.927.851,03

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

GARANTIR DESPESA DE CUSTEIO DAS ATUAIS UNIDADES DE SAÚDE, BEM

COMO DOS NOVOS SERVIÇOS A SEREM IMPLANTADOS.

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: INVESTIMENTOS EM SAÚDE

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.083

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.14.01

 

 

OBJETIVO

CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES DE SAÚDE QUE ATENDAM A DEMANDA ASSISTENCIAL E LOGÍSTICA

DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (CONSTRUÇÃO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, CONSTRUÇÃO

DE UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E

ODONTOLÓGICAS E CONSTRUÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

JUSTIFICATIVA

INVESTIMENTO PARA MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

equipamento e material permanente

reais

406.000,00

1.338.986,00

construção, ampliação e reforma de

 

 

 

unidades de saúde

reais

 

 

410.000,00

1.210.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

equip e mat permanente

506.000,00

556.600,00

612.260,00

673.486,00

construção de unidades

1.000.000,00

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

1.506.000,00

1.556.600,00

1.712.260,00

1.883.486,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 6.658.346,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS DA REDE PÚBLICA, A FIM DE GARANTIR ACESSO

DA POPULAÇÃO À TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14.01

 

 

FUNÇÃO: INVESTIMENTO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: INVESTIMENTO EM SAÚDE

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: INVESTIMENTO EM SAÚDE

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.083

 

AÇÕES

ATIVIDADE: EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE

 

  2128

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4.668.846,00

REAIS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 R$                      -  

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 4.668.846,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          506.000,00

 R$           506.600,00

 R$           612.260,00

 R$            673.486,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS DA REDE PÚBLICA, A FIM DE GARANTIR

ACESSO DA POPULAÇÃO À TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14.01

 

 

FUNÇÃO: INVESTIMENTO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: INVESTIMENTO EM SAÚDE

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: INVESTIMENTO EM SAÚDE

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

 

AÇÕES

PROJETO: CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS DE UNIDADES DE SAÚDE

 

  1080

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

6.500.000,00

REAIS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 R$                      -  

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 6.500.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       1.000.000,00

 R$        1.000.000,00

 R$        1.100.000,00

 R$         1.210.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

ADEQUAR AS ESTRUTURAS FÍSICAS DA REDE PÚBLICA, A FIM DE GARANTIR

ACESSO DA POPULAÇÃO À TODOS OS SERVIÇOS DE SAÚDE.

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: SAÚDE ASSISTENCIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.084

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.14.01

 

 

OBJETIVO

GARANTIR O ATENDIMENTO DE SAÚDE ÀS POPULAÇÃO EM TODOS OS SEUS NÍVEIS DE COMPLEXIDADE

(ATENÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, BEM COMO RETAGUARDA HOSPITALAR).

 

 

 

JUSTIFICATIVA

GARANTIR INTEGRALIDADE DE AÇÕES DE SAÚDE.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

assitencia hospitalar e ambulatorial

reais

15.755.000,00

21.296.000,00

implantação de 100% PSF

reais

0,00

1.331.000,00

núcleo de apoio à saúde da família

reais

 

 

0,00

1.331.000,00

implantação da saúde bucal na ESF

reais

0,00

1.331.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

assistencia hosp e amb.

16.000.000,00

17.600.000,00

19.360.000,00

21.296.000,00

implantação 100% PSF

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.331.000,00

núcleo apoio à saúde família

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.331.000,00

implantação saúde bucal ESF

1.000.000,00

1.100.000,00

1.210.000,00

1.331.000,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

19.000.000,00

20.900.000,00

22.990.000,00

25.289.000,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 88.179.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

AMPLIAR A COBERTURA ASSISTENCIAL, GARANTINDO ATENDIMENTO DE SAÚDE

À POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14.01

 

 

FUNÇÃO: SAÚDE

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: SAÚDE ASSISTENCIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

 

 

AÇÕES

ATIVIDADE: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

 

  2130

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

88.179.000,00

REAIS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

 R$  74.256.000,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 74.256.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$     16.000.000,00

 R$      17.600.000,00

 R$      19.360.000,00

 R$               21.296.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

AMPLIAR A COBERTURA ASSISTENCIAL, GARANTINDO ATENDIMENTO DE

SAÚDE À POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14.01

 

 

FUNÇÃO: SAÚDE

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: SAÚDE ASSISTENCIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.084

 

AÇÕES

ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE 100% PSF

 

  2131

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4.641.000,00

REAIS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$     1.000.000,00

 R$        1.100.000,00

 R$               1.210.000,00

 R$                 1.331.000,00

 R$    4.641.000,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 4.641.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       1.000.000,00

 R$        1.100.000,00

 R$        1.210.000,00

 R$         1.331.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

AMPLIAR A COBERTURA ASSISTENCIAL, GARANTINDO ATENDIMENTO DE

SAÚDE À POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14.01

 

 

FUNÇÃO: SAÚDE

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: SAÚDE ASSISTENCIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.084

 

AÇÕES

ATIVIDADE: NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA

 

Nº 2132

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4.641.000,00

REAIS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$     1.000.000,00

 R$        1.100.000,00

 R$               1.210.000,00

 R$                 1.331.000,00

 R$    4.641.000,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 4.641.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       1.000.000,00

 R$        1.100.000,00

 R$        1.210.000,00

 R$         1.331.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

AMPLIAR A COBERTURA ASSISTENCIAL, GARANTINDO ATENDIMENTO DE

SAÚDE À POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14.01

 

 

FUNÇÃO: SAÚDE

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: SAÚDE ASSISTENCIAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.084

 

AÇÕES

ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DA SAÚDE BUCAL NA ESF

 

  2133

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

4.641.000,00

REAIS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$     1.000.000,00

 R$        1.100.000,00

 R$               1.210.000,00

 R$                 1.331.000,00

 R$    4.641.000,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 4.641.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$       1.000.000,00

 R$        1.100.000,00

 R$        1.210.000,00

 R$         1.331.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

AMPLIAR A COBERTURA ASSISTENCIAL, GARANTINDO ATENDIMENTO DE

SAÚDE À POPULAÇÃO FIXA E FLUTUANTE DO MUNICÍPIO.

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: APOIO AO COMUS

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0.085

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: SECRETARIA DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.14.01

 

 

OBJETIVO

GARANTIR APOIO OPERACIONAL PARA EFETIVO FUNCIONAMENTO DO COMUS.

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

ATENDER AS LEGISLAÇÕES ESPECÍFICAS DE SAÚDE.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

apoio ao comus

reais

10.000,00

13.310,00

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

apoio ao comus

10.000,00

11.000,00

12.100,00

13.310,00

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

10.000,00

11.000,00

12.100,00

13.310,00

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 46.410,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CONDUÇÃO DA GESTÃO

MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 02.14.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: ADMINISTRAÇÃO GERAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: APOIO AO COMUS

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.085

 

AÇÕES

ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DO COMUS

 

  2134

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

46.410,00

REAIS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$          10.000,00

 R$             11.000,00

 R$                    12.100,00

 R$                      13.310,00

 R$         46.410,00

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 46.410,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$            10.000,00

 R$             11.000,00

 R$             12.100,00

 R$              13.310,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

GARANTIR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA CONDUÇÃO DA GESTÃO

MUNICIPAL DE SAÚDE.

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Operação e Manuenção da Secretaria de Governo

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0086

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Governo

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.15.01

 

 

OBJETIVO 

Subsidiar a Secretaria de recursos que visem o seu adequado funcionamento.

 

 

 

JUSTIFICATIVA

Com um estrutura adequada a Secretaria realizará sua função com maior eficiência, eficácia e efetividade.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

0,00

765.993,35

Gestão de Material e Patrimônio

R$

0,00

5.209,31

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

3.472,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

661.693,86

694.778,55

729.517,48

765.993,35

Gestão Mat. E Patrimonial

4.500,00

4.725,00

4.961,25

5.209,31

Gestão dos Serv. De Apoio

3.000,00

3.150,00

3.307,50

3.472,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

669.193,86

702.653,55

737.786,23

774.675,54

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.884.309,19

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Governo

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.015.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria de Governo

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.086

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2135

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$        661.693,86

 R$           694.778,55

 R$                  729.517,48

 R$                    765.993,35

2.851.983,25

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          661.693,86

 R$           694.778,55

 R$           729.517,48

 R$            765.993,35

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Governo

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.15.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria de Assuntos Jurídicos

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.086

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Materiais e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2136

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

19.395,56

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$            4.500,00

 R$               4.725,00

 R$                      4.961,25

 R$                        5.209,31

19.395,56

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              4.500,00

 R$               4.725,00

 R$               4.961,25

 R$                5.209,31

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Governo

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.15.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria de Governo

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.086

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2137

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$            3.000,00

 R$               3.150,00

 R$                      3.307,50

 R$                        3.472,88

12.930,38

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              3.000,00

 R$               3.150,00

 R$               3.307,50

 R$                3.472,88

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Operação e Manuenção da Secretaria de Habitação e Patrimônio

CÓDIGO DO PROGRAMA

   0087

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: Secretaria de Habitação e Patrimônio

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

  02.16.01

 

 

OBJETIVO 

Subsidiar a Secretaria de recursos que visem o seu adequado funcionamento.

 

 

 

JUSTIFICATIVA

Com um estrutura adequada a Secretaria realizará sua função com maior eficiência, eficácia e efetividade.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

R$

0,00

762.232,02

Gestão de Material e Patrimônio

R$

0,00

5.209,31

Gestão dos Serviços de Apoio

R$

0,00

3.472,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

658.444,68

691.366,91

725.935,26

762.232,02

Gestão Mat. E Patrimonial

4.500,00

4.725,00

4.961,25

5.209,31

Gestão dos Serv. De Apoio

3.000,00

3.150,00

3.307,50

3.472,88

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

665.944,68

699.241,91

734.204,01

770.914,21

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 2.884.470,62

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Habitação e Patrimônio

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.015.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria de Habitação e Patrimônio

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.008

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2138

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

R$

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$        658.444,68

 R$           691.366,91

 R$                  725.935,26

 R$                    762.232,02

2.837.978,88

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          658.444,68

 R$           691.366,91

 R$           725.935,26

 R$            762.232,02

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Habitação e Patrimônio

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.16.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria de Habitação e Patrimônio

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.087

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Materiais e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2139

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

19.395,56

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$            4.500,00

 R$               4.725,00

 R$                      4.961,25

 R$                        5.209,31

19.395,56

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              4.500,00

 R$               4.725,00

 R$               4.961,25

 R$                5.209,31

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Habitação e Patrimônio

CÓDIGO DA UNIDADE

   02.16.01

 

 

FUNÇÃO: ADMINISTRATIVA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 4

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

  122

 

 

PROGRAMA:  Operação e Manutenção da Secretaria de Habitação e Patrimônio

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.087

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2140

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$            3.000,00

 R$               3.150,00

 R$                      3.307,50

 R$                        3.472,88

12.930,38

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$              3.000,00

 R$               3.150,00

 R$               3.307,50

 R$                3.472,88

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: Apoio Administrativo, Controle e Segurança do Tráfego

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0020

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA:  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

Nº 02.17.01

 

 

OBJETIVO: Apoio Administrativo para garantir a existência de infra-estrutura básica

nas atividades de regulamentação e fiscalização do trânsito e dos serviços de transportes

coletivos, nos processamentos de multas, sinalização viária e melhorias na educação de

Trânsito.

 

 

 

JUSTIFICATIVA:

Com a municipalização do trânsito, cabe ao  município que estiver integrado ao Sistema

Nacional de trânsito, cumprir os objetivos estipulados no Código de Trânsito Brasileiro

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

Gestão de Pessoal

reais

1.650.000,00

3.012.335,30

Gestão de Material e Patrimônio

reais

368.500,00

287.574,99

Gestão de Serviços de Apoio

reais

2.480.000,00

1.849.887,57

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

4.570.000,00

5.149.797,85

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

Gestão de Pessoal

2.602.168,49

2.732.276,91

2.868.890,76

3.012.335,30

Gestão de Mat e Patrimo

248.418,09

260.838,99

273.880,94

287.574,99

Gestão de Serviços e Apoio

1.598.002,43

1.677.902,55

1.761.797,68

1.849.887,57

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

4.448.589,01

4.671.018,46

4.904.569,38

5.149.797,85

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº. 02.17.01

 

 

FUNÇÃO:

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Apoio Administrativo, Controle e Segurança do Tráfego

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.020

 

AÇÕES

ATIVIDADE:  Gestão de Pessoal

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2035

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

não de aplica

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

11.215.671,46

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$     2.602.168,49

 R$      2.732.276,91

 R$      2.868.890,76

 R$       3.012.335,30

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº. 02.17.01

 

 

FUNÇÃO:

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Apoio Administrativo, Controle e Segurança do Tráfego

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.020

 

AÇÕES

ATIVIDADE: Gestão de Material e Patrimônio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2036

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 

 

 

 

1.070.713,01

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$        248.418,09

 R$        260.838,99

 R$         273.880,94

 R$         287.574,99

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: Secretaria Municipal de Trânsito

CÓDIGO DA UNIDADE

  02.17.01

 

 

FUNÇÃO:

CÓDIGO DA FUNÇÃO

 

 

SUBFUNÇÃO: Administração Geral

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

 

 

PROGRAMA: Apoio Administrativo, Controle e Segurança do Tráfego

CÓDIGO DO PROGRAMA

0.020

 

AÇÕES

ATIVIDADE:  Gestão dos Serviços de Apoio

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

  2037

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

 

 

META POR EXERCÍCIO

2006

2007

2008

2009

META PPA

 

 

 

 

6.887.590,23

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2006

2007

2008

2009

 R$       1.598.002,43

 R$        1.677.902,55

 R$        1.761.797,68

 R$         1.849.887,57

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

X

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

 

 

PROGRAMA:OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARAGUAPREV

 

CÓDIGO DO PROGRAMA

0044

 

 

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: CARAGUAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

 

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

03.01.01

 

 

 

 

OBJETIVO: Prover as aposentadorias e pensões dos servidores públicos municipais efetivos da

 

Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, Fundação Cultural - Fundacc e CaraguaPrev.

 

Manter o controle de todos os atos de pessoal, controle da vida funcional dos servidores públicos

 

ativos da Autarquia e dos servidores públicos municipais inativos e dos pensionistas.

 

Manutenção, administração e gerenciamento da Autarquia. Construção da sede, concurso público,

 

capacitação de pessoal, contratação de assessoria técnica no ramo de ciências contábéis, admi-

 

nistrativas, jurídicas e atuariais. Publicações legais e outras de interesse da Autarquia.

 

 

 

JUSTIFICATIVA: Cumprimento de obrigação legal e institucional, com a prestação de assistência

 

previdenciária. Assegurar os benefícios previstos na legislação e cálculo atuarial aos servidores

 

públicos municipais. Manutenção da estrutura administrativa e das atividades necessárias ao fun-

 

cionamento da autarquia. Promover um atendimento adequado, com pessoal capacitado visando

 

às necessidades dos segurados e propiciar uma visão geral das necessidades de adequação e me-

 

lhoria das atividades previdenciárias, com vistas à instrumentalização para melhor investimento

 

dos recursos, possibilitando uma análise interna e externa da autarquia perante a conjuntura eco-

 

nômica do país. Assegurar o princípio da publicidade que rege a Administração Pública.

 

 

 

META

 

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

 

Recente

Futuro

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

 

 

350.000,00

 

Obrigações Patronais

 

 

10.000,00

 

Sentenças Judiciais

 

 

10.000,00

 

Obrigações Patronais - Intra-Orçamentária

 

 

30.000,00

 

Material de Consumo

 

 

25.000,00

 

Passagens e Despesas com Locomoção

 

 

40.000,00

 

Serviço de Consultoria

 

 

20.000,00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

 

 

60.000,00

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

 

 

150.000,00

 

Indenizações e Restituições

 

 

 

 

 

 

10.000,00

 

Obras e Instalações

 

 

 

 

 

 

400.000,00

 

Equipamentos e Material Permanente

 

 

 

 

 

 

50.000,00

 

Aposentadorias e Reformas

 

 

 

 

 

 

1.200.000,00

 

Pensões

 

 

 

 

 

 

800.000,00

 

Reserva Legal RPPS

 

 

 

 

 

 

12.845.000,00

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

 

Indicadores

2010

2011

2012

2013

 

Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil

350.000,00

367.500,00

385.875,00

405.168,75

 

Obrigações Patronais

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

 

Sentenças Judiciais

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

 

Obrigações Patronais - Intra-Orçamentária

30.000,00

31.500,00

33.075,00

34.728,75

 

Material de Consumo

25.000,00

26.250,00

27.562,50

28.940,63

 

Passagens e Despesas com Locomoção

40.000,00

42.000,00

44.100,00

46.305,00

 

Serviço de Consultoria

20.000,00

21.000,00

22.050,00

23.152,50

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física

60.000,00

63.000,00

66.150,00

69.457,50

 

Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

150.000,00

157.500,00

165.375,00

173.643,75

 

Indenizações e Restituições

10.000,00

10.500,00

11.025,00

11.576,25

 

Obras e Instalações

400.000,00

0,00

0,00

0,00

 

Equipamentos e Material Permanente

50.000,00

20.000,00

20.000,00

20.000,00

 

Aposentadorias e Reformas

1.200.000,00

1.900.000,00

2.500.000,00

3.300.000,00

 

Pensões

800.000,00

1.100.000,00

1.500.000,00

2.200.000,00

 

Reserva Legal RPPS

12.845.000,00

13.039.750,00

12.842.737,50

12.185.874,37

 

TOTAL

16.000.000,00

16.800.000,00

17.640.000,00

18.522.000,00

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$ 68.962.000,00 (SOMA: 2010/2011/2012 E 2013)

 

 

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

X

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: CARAGUAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 03.01.01

 

 

FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 09

 

 

SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 272

 

 

PROGRAMA:OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARAGUAPREV

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0044

 

AÇÕES

ATIVIDADE: PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES

APOSENTADORIAS E REFORMAS

PENSÕES

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2.044

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

700

INATIVOS/PENSIONISTAS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

130

160

190

220

700

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 14.500.000,00

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          2.000.000,00

 R$          3.000.000,00

 R$       4.000.000,00

 R$            5.500.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

X

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA: CARAGUAPREV - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA

CÓDIGO DA UNIDADE

Nº 03.01.01

 

 

FUNÇÃO: PREVIDÊNCIA SOCIAL

CÓDIGO DA FUNÇÃO

Nº 09

 

 

SUBFUNÇÃO: PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

Nº 272

 

 

PROGRAMA:OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARAGUAPREV

CÓDIGO DO PROGRAMA

Nº 0044

 

AÇÕES

ATIVIDADE: OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO CARAGUAPREV

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

SENTENÇAS JUDICIAIS

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRIA

MATERIAL DE CONSUMO

PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO

SERVIÇO DE CONSULTORIA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES

OBRAS E INSTALAÇÕES

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

Nº 2.043

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

 

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

 R$  1.155.000,00

 R$     761.250,00

 R$      799.312,50

 R$  839.278,13

R$ 3.554.840,63

CUSTO FINANCEIRO TOTAL: R$ 3.554.840,63

 

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$          1.155.000,00

 R$             761.250,00

 R$      799.312,50

 R$            839.278,13

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0001

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDACC

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

     04.01.01

 

 

OBJETIVO

INCENTIVAR, DIFUNDIR E PROMOVER A PRATICA E O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES

CULTURAIS E ARTISTICAS DO MUNICIPIO.

 

 

JUSTIFICATIVA

DESENVOLVER AS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES ATRAVES DAS OFICINAS CULTURAIS

PARA CONCRETIZAÇÃO DOS OBJETIVOS PRETENDIDOS PELA ADMINISTRAÇÃO.

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

OFICINAS CULTURAIS

ALUNOS ATENDIDOS

3.200

5.600

BIBLIOTECA ITINERANTE

UNIDADE

0

1

IMPLANT. CENTRO ESTUDOS MUSICAIS

UNIDADE

0

1

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

OFICINAS CULTURAIS

3.700

4.200

4.800

5.600

BIBLIOTECA ITINERANTE

1

0

0

0

IMPLANT. CENTRO ESTUDOS MUSICAIS

1

0

0

0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.500.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  FUNDACC

CÓDIGO DA UNIDADE

   04.01.01

 

 

FUNÇÃO:  CULTURA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

      13

 

 

SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

      392

 

 

PROGRAMA: DIFUSÃO CULTURAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

0001

 

AÇÕES

ATIVIDADE:  INCENTIVAR, DIFUNDIR E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES CULTURAIS

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

OFICINAS CULTURAIS

ALUNOS ATENDIDOS

BIBLIOTECA ITINERANTE

UNIDADE

IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS MUSICAIS

UNIDADE

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

3.700

4.200

4.800

5.600

5.600

1

0

0

0

1

1

0

0

0

1

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 4.500.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                 750.000,00

 R$                   900.000,00

 R$                 1.000.000,00

 R$              1.150.000,00

 R$                 125.000,00

 R$                    75.000,00

 R$                     50.000,00

 R$                  25.000,00

 R$                 150.000,00

 R$                   100.000,00

 R$                     75.000,00

 R$                 100.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0002

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDACC

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

     04.01.01

 

 

OBJETIVO

REALIZAR, IMPLEMENTAR E AMPLIAR OS EVENTOS CULTURAIS E DO CALENDARIO MUNICIPAL.

APOIAR A PRODUÇÃO ARTISTICA E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DE GRUPOS ESTAVEIS.

 

 

JUSTIFICATIVA

INCENTIVAR A PRODUÇÃO CULTURAL EM TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE, A FIM DE

PERMITIR A INCLUSÃO DE TODOS NO PROCESSO DE CRIAÇÃO COM ENFASE A PROMOÇÃO DE

TALENTOS LOCAIS.

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

EVENTOS CULTURAIS

QTDE

12

20

APOIO E INCENTIVO A GRUPOS

QTDE

2

4

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

EVENTOS CULTURAIS

14

16

18

20

APOIO E INCENTIVO A PROJETOS

4

0

0

0

 

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

4.200.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  FUNDACC

CÓDIGO DA UNIDADE

   04.01.01

 

 

FUNÇÃO:  CULTURA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

      13

 

 

SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

      392

 

 

PROGRAMA: PROMOÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA

0002

 

AÇÕES

ATIVIDADE: REALIZAR, IMPLEMENTAR E AMPLIAR OS EVENTOS CULTURAIS E DO CALENDARIO MUNICIPAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

EVENTOS CULTURAIS

QTDE EVENTOS REALIZADOS

APOIO E INCENTIVO A GRUPOS

GRUPOS ATENDIDOS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

14

16

18

20

20

4

0

0

0

4

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 4.200.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                 600.000,00

 R$                   725.000,00

 R$                   800.000,00

 R$                 925.000,00

 R$                 250.000,00

 R$                   275.000,00

 R$                   300.000,00

 R$                 325.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0003

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDACC

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

     04.01.01

 

 

OBJETIVO

PRESERVAR, MANTER, CONSERVAR E PROVER RESTAURO, ALÉM DA DIVULGAÇÃO DOS PATRIMONIOS

HISTORICOS, CULTURAIS, MATERIAL E IMATERIAL.

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

REVITALIZAR O PATRIMONIO CULTURAL EM CENTROS URBANOS, CRIANDO CONDIÇÕES PARA SUA

SUSTENTABILIDADE, PRESERVAÇÃO DOS BENS INTEGRANTES DO PATRIMONIO CULTURAL,

FORTALECIMENTO DO MUSEU E RESGATE DO PATRIMONIO HISTORICO URBANO.

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

NÃO MENSURAVEL

1

2

PROJETOS DE PATRIMONIO CULTURAL

QTDE

0

4

REESTRUTUAÇÃO DO MUSEU

%

0

100%

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

2

0

0

0

PROJETOS DE PATRIMONIO CULTURAL

2

2

0

0

REESTRUTUAÇÃO DO MUSEU

45%

25%

25%

5%

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

2.000.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  FUNDACC

CÓDIGO DA UNIDADE

   04.01.01

 

 

FUNÇÃO:  CULTURA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

      13

 

 

SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

      391

 

 

PROGRAMA: PATRIMONIO HISTORICO, ARTISTICO E CULTURAL

CÓDIGO DO PROGRAMA

0003

 

AÇÕES

ATIVIDADE: PRESERVAR, MANTER, CONSERVAR E PROVER RESTAURO, DIVULGAÇÃO DOS PATRIMONIOS

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

PRESERVAÇÃO E MANUTENÇÃO

NÃO MENSURAVEL

PROJETOS DE PATRIMONIO CULTURAL

QTDE

REESTRUTURAÇÃO DO MUSEU

PORCENTAGEM

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

2

0

0

0

2

2

2

0

0

4

45%

25%

25%

5%

100%

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 2.000.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                 300.000,00

 R$                   350.000,00

 R$                   400.000,00

 R$                 450.000,00

 R$                  25.000,00

 R$                    35.000,00

 R$                     45.000,00

 R$                  55.000,00

 R$                 100.000,00

 R$                    85.000,00

 R$                     85.000,00

 R$                  70.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE TECNOLOGIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0004

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDACC

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

     04.01.01

 

 

OBJETIVO

DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E GERENCIAR PROGRAMAS, PROJETOS E PESQUISAS DE EDUCAÇÃO

PROFISSIONAL E TECNOLOGICA.

 

 

 

 

JUSTIFICATIVA

IMPLANTAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E FORMAÇÃO TECNICA NO MUNICIPIO.

 

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

CURSOS LIVRES

ALUNOS

0

800

CURSOS TÉCNICOS

ALUNOS

0

600

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

CURSOS LIVRES

500

600

700

800

CURSOS TÉCNICOS

300

400

500

600

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

1.500.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  FUNDACC

CÓDIGO DA UNIDADE

   04.01.01

 

 

FUNÇÃO:  CULTURA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

      13

 

 

SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

      363

 

 

PROGRAMA: EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE TECNOLOGIA

CÓDIGO DO PROGRAMA

0004

 

AÇÕES

ATIVIDADE: DESENVOLVER, IMPLEMENTAR E GERENCIAR PROGRAMAS DE EDUC. PROFISSIONAL E TECNOLOGICA

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

CURSOS LIVRES

ALUNOS ATENDIDOS

CURSOS TECNICOS

ALUNOS ATENDIDOS

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

500

600

700

800

800

300

400

500

600

600

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 1.500.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                 225.000,00

 R$                   275.000,00

 R$                   300.000,00

 R$                 350.000,00

 R$                  50.000,00

 R$                    75.000,00

 R$                   100.000,00

 R$                 125.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

ANEXO II – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA

          0005

 

 

UNIDADE RESPONSÁVEL PELO PROGRAMA: FUNDACC

CÓDIGO DA UNIDADE RESPONSÁVEL

     04.01.01

 

 

OBJETIVO

DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS APOIANDO TODOS OS SETORES DA CULTURA, ADMINISTRAR

OS RECURSOS FINANCEIROS PROMOVENDO A ORGANIZAÇÃO E EXECUTANDO UMA GESTÃO FISCAL

RESPONSAVEL NAS ÁREAS TRIBUTÁRIAS, CONTÁBIL E ORÇAMENTÁRIA, MODERNIZANDO, EQUIPANDO

OS SETORES RELACIONADOS, ADQUIRINDO VEÍCULOS E MANTENDO A ESTRUTURA CRIADA,

CAPACITANDO OS RECURSOS HUMANOS.

 

JUSTIFICATIVA

NECESSIDADES DE INVESTIMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE AMBIENTES, MODERNIZAÇÃO

ADMINISTRATIVA POR MEIO DE NOVAS TECNOLOGIAS, MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS.

 

 

 

 

META

INDICADORES

Unidade de Medida

Índice

Índice

Recente

Futuro

INVESTIMENTOS

%

0%

100%

MANUT. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

%

0%

100%

MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS

%

0%

100%

TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

%

0%

100%

AUMENTO DA FROTA

QTDE

4

8

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

PREVISÃO DA EVOLUÇÃO DOS INDICADORES POR EXERCÍCIO

Indicadores

2010

2011

2012

2013

INVESTIMENTOS

35%

25%

20%

20%

MANUT. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

25%

35%

20%

20%

MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS

30%

25%

25%

20%

TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

35%

35%

10%

20%

AUMENTO DA FROTA

2

2

0

0

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

CUSTO TOTAL ESTIMADO PARA O PROGRAMA: R$

6.800.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO III – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA

 

 

 

 

 

 

 

UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO

 

 

 

 

 

DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

INICIAL

 

 

 

 

 

 

 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA

 

UNIDADE EXECUTORA:  FUNDACC

CÓDIGO DA UNIDADE

   04.01.01

 

 

FUNÇÃO:  CULTURA

CÓDIGO DA FUNÇÃO

      13

 

 

SUBFUNÇÃO: DIFUSÃO CULTURAL

CÓDIGO DA SUBFUNÇÃO

      122

 

 

PROGRAMA: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS

CÓDIGO DO PROGRAMA

0005

 

AÇÕES

ATIVIDADE:  DESENVOLVER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE APOIO OPERACIONAL

CÓDIGO DA ATIVIDADE:

 

META FÍSICA

QUANTIDADE TOTAL

UNIDADE DE MEDIDA

INVESTIMENTOS

PORCENTAGEM

MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

PORCENTAGEM

MANUTENÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS

PORCENTAGEM

TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO

PORCENTAGEM

AUMENTO DA FROTA

UNIDADE

 

META POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

META PPA

35%

25%

20%

20%

100%

25%

35%

20%

20%

100%

30%

25%

25%

20%

100%

35%

35%

10%

20%

100%

2

2

0

0

4

CUSTO FINANCEIRO TOTAL

R$ 6.800.000,00

 

CUSTO FINANCEIRO POR EXERCÍCIO

2010

2011

2012

2013

 R$                 210.000,00

 R$                   150.000,00

 R$                   120.000,00

 R$                 120.000,00

 R$                 900.000,00

 R$                   950.000,00

 R$                 1.050.000,00

 R$              1.150.000,00

 R$                 250.000,00

 R$                   300.000,00

 R$                   450.000,00

 R$                 500.000,00

 R$                 100.000,00

 R$                   100.000,00

 R$                   100.000,00

 R$                 125.000,00

 R$                  50.000,00

 R$                    75.000,00

 R$                     50.000,00

 R$                  50.000,00

 

JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:

 

 

 

ANEXO IV – PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO – PPA 2010-2013

 

ESTRUTURA DE ÓRGÃOS, UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS E EXECUTORAS

CÓDIGO

DENOMINAÇÃO

01.00.00

LEGISLATIVO

01.01.01

CÂMARA MUNICIPAL

02.00.00

EXECUTIVO – PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA

02.01.01

02.01.02

GABINETE DO PREFEITO

FUNDO MUNICIPAL DE SOLIDARIEDADE

02.02.01

SECRETARIA DE ASSUNTOS JURIDICOS

02.02.02

PROCURADORIA JUDICIAL

02.02.03

PROCURADORIA FISCAL

02.02.04

PROCURADORIA ADMINISTRATIVA

02.02.05

CORREGEDORIA ADMINISTRATIVA

02.02.06

PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

02.03.01

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ECONOMIA E GESTÃO

02.03.02

DIVISÃO DE EXPANSÃO ECONOMICA

02.03.03

DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTO

02.03.04

DIVISÃO DE CONTROLE INTERNO

02.03.05

DIVISÃO DE ESTATÍSTICA E INFORMAÇÕES

02.03.06

DIVISÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

02.03.07

DIVISÃO DE INFORMÁTICA

02.04.01

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

02.04.02

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

02.04.03

DIVISÃO DE MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO

02.04.04

DIVISÃO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO

02.04.05

DIVISÃO DE SERVIÇOS AUXILIARES

02.05.01

SECRETARIA DA FAZENDA

02.05.02

DIVISÃO DE RECEITA

02.05.03

DIVISÃO FINANCEIRA

02.06.01

SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS

02.06.02

DIVISÃO DE ENGENHARIA

02.06.03

DIVISÃO DE OBRAS

02.07.01

SECRETARIA DE URBANISMO

02.07.02

DIVISÃO DE URBANISMO

02.07.03

DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS

02.07.04

DIVISÃO DE PROJETOS E PAISAGISMO

02.07.05

ASSESSORIA TÉCNICA

02.08.01

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

02.08.02

DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE

02.08.03

DIVISÃO DE AGRICULTURA E PESCA

02.09.01

SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

02.09.02

DIVISÃO DE LIMPEZA URBANA

02.09.03

DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS

02.09.04

DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS

02.09.05

DIVISÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS

02.10.01

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

02.10.02

DIVISÃO DE ENSINO

02.10.03

DIVISÃO DE APOIO AO EDUCANDO

02.10.04

DIVISÃO ADMINISTRATIVA

02.10.05

ASSESSORIA TÉCNICA

02.11.01

SECRETARIA DE ESPORTE E RECREAÇÃO

02.11.02

DIVISÃO DE ESPORTES

02.11.03

02.11.04

DIVISÃO DE LAZER E RECREAÇÃO

FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES - FIDA

02.12.01

SECRETARIA DE TURISMO

02.12.02

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO

02.12.03

DIVISÃO DE PROGAMAÇÃO E EVENTOS

02.13.01

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.13.02

DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

02.13.03

DIVISÃO DE INTEGRAÇAO AO TRABALHO

02.13.04

02.13.05

CONSELHO TUTELAR

CONSELHO DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

02.14.01

SECRETARIA DE SAÚDE

02.14.02

DIVISÃO DE PLANEJAMENTO

02.14.03

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

02.14.04

DIVISÃO DE SAÚDE COLETIVA

02.14.05

02.14.06

02.14.07

DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

02.15.01

SECRETARIA DE GOVERNO

02.15.02

DIVISÃO DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS

02.15.03

DIVISÃO DE APOIO TÉCNICO

02.15.04

DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO DE AUTOS INSTITUCIONAIS

02.15.05

DIVISÃO DE SUPORTE OPERACIONAL

02.15.06

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DPS ATOS INSTITUCIONAIS

02.16.01

SECRETARIA DE HABITAÇÃO E PATRIMÔNIO

02.16.02

DIVISÃO DE CONTROLE DO CRESCIMENTO HABITACIONAL

02.16.03

DIVISÃO DE FOMENTO HABITACIONAL

02.16.04

DIVISÃO DE CONTROLE DE TERRAS PÚBLICAS E DESAPROPRIAÇÕES

02.16.05

DIVISÃO DE ARQUIVO

02.16.06

ASSESSORIA TÉCNICA HABITACIONAL

02.17.01

SECRETARIA DE TRÂNSITO

02.17.02

DIVISÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA NO TRÂNSITO

02.17.03

DIVISÃO DE PROMOÇÃO DE SEGURANÇA NO TRÂNSITO

02.17.04

DIVISÃO DE TRÂNSITO E TRANSPORTES COLETIVOS

02.17.05

DIVISÃO DE JULGAMENTO DE AUTUAÇÕES

03.01.00

AUTARQUIA

03.01.01

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA

04.01.00

AUTARQUIA

04.01.01

FUNDAÇÃO CULTURAL DE CARAGUATATUBA