ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte LEI:
Artigo 1º Ficam mantidas e consolidadas, na forma desta Lei, para efeito de apuração do valor venal dos imóveis e base de cálculo dos Impostos Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana/IPTU, no município de Caraguatatuba, a Planta Genérica de Valores e correspondentes Tabelas de códigos e de valores por metro quadrado, Tabelas de fatores de correção (terreno), Tabelas de características de padrão, tipo e fatores de obsolescência (construções), na forma dos Anexos integrantes da presente Lei.
Artigo 2º A Planta Genérica de Valores do Município de Caraguatatuba é integrada por 8 (oito) Plantas Setoriais assim divididas:
I - ANEXO I - Planta Setorial dos Setores 1 e 2;
II - ANEXO II - Planta Setorial dos Setores 3 e 5;
III - ANEXO III - Planta Setorial do Setor 4;
IV - ANEXO IV - Planta Setorial do Setor 6;
V - ANEXO V - Planta Setorial dos Setores 7 e 9;
VI - ANEXO VI - Planta Setorial dos Setores 7a e 9a;
VII - ANEXO VII - Planta Setorial do Setor 8; e
VIII - ANEXO VIII - Planta Setorial do Setor 8a.
Artigo 3º Além das Plantas Setoriais referidas no artigo anterior, são ANEXOS da presente Lei:
I - ANEXO IX - Tabela de características do padrão e valores unitários por metro quadrado de construção;
II - ANEXO X - Tabela de códigos e valores unitários por metro quadrado de terreno;
III - ANEXO XI - Tabela de Fatores de testada dos terrenos (Ft);
IV - ANEXO XII - Tabela de Fatores de profundidade dos terrenos (Fp);
V - ANEXO XIII - Tabela de Fatores de gleba dos terrenos (Fg);
VI - ANEXO XIV - Tabela de índices de pontos por características de construção; e
VII - ANEXO XV - Tabela de fator de obsolescência pela idade aparente da construção.
Artigo 4º Os valores das Tabelas que integram a presente Lei são expressos pelo Valor de Referência da Município/VRM, que é equivalente ao valor da Unidade Fiscal de Referência/UFIR, e, para efeito de apuração da base de cálculo do IPTU, serão convertidos de conformidade com o valor em reais da referida Unidade no mês do lançamento ou imediatamente anterior a este, quando não disponível o primeiro valor.
Artigo 5º Para a apuração do valor venal e a fixação de base de cálculo do IPTU, para o exercício de 1.998, serão aplicados os seguintes redutores em percentuais sobre as respectivas Tabelas de Valores, a que se referem os ANEXOS IX e X da presente Lei, a saber:
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Setor |
Territorial |
Predial |
|
1 |
25% |
25% |
|
2 |
25% |
30% |
|
3 |
10% |
25% |
|
4 |
10% |
25% |
|
5 |
20% |
30% |
|
6 |
25% |
25% |
|
7 e 7a |
20% |
30% |
|
8 e 8a |
10% |
25% |
|
9 e 9a |
20% |
35% |
Artigo 6º Fica o Poder Executivo obrigado a proceder ao lançamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana/IPTU sobre a área de frente, lindeira à Rodovia Caraguatatuba - São Sebastião, da Fazenda Serramar, de propriedade da empresa Agropecuária Serramar S/A., numa faixa de 500 (quinhentos) metros de profundidade a contar do eixo da Rodovia SP/55, na sua frente e em toda a extensão da propriedade.
Artigo 7º Revogam-se as disposições em contrário à presente Lei.
Artigo 8º Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação e terá vigência a partir de 1º de janeiro de 1.998.
Caraguatatuba, 12 de dezembro de 1.997.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
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C1 - Padrão Econômico - Valor Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): até 210 Prédios com pavimento, estrutura de alvenaria, cobertura
de telha francesa ou ondulada, geralmente sem revestimento externo e sem pintura,
esquadrias de madeiras padrão, piso de tijolos ou cimentado, ausência de
forro, instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária
externa ou interna simples. |
144,4226 |
|
C2 - Padrão Médio Inferior - Valor Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com pavimentos, estrutura de alvenaria,
cobertura de telha francesa, revestimento externo e interno reboco, pintura
externa e interna caiação ou tempera, esquadrias de madeira padrão, piso
assoalho ou taco, forro de madeira padrão ou chapas, instalação elétrica
embutida simples, instalação sanitária simples. |
325,1155 |
|
C3 - Padrão Médio - Valor Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de
alvenaria ou concreto, cobertura de telha francesa ou paulista, revestimento
externo reboco, revestimento interno reboco ou massa lisa, pintura externa e
interna látex, esquadrias de madeira ou de ferro, piso de taco ou cerâmica,
forro de madeira ou laje, instalação elétrica embutida, instalação sanitária
simples ou completa. |
396,3955 |
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C4 - Padrão Fino - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de
alvenaria ou concreto, cobertura de telha paulista, amianto ou laje,
acabamento externo, látex ou massa fina ou pastilhas e litocerâmica,
acabamento interno látex sobre massa corrida ou especial, esquadrias de ferro
ou de alumínio, piso de taco e cerâmica ou especial, instalação elétrica
embutida ou especial, mais de uma instalação sanitária interna completa. |
505,7144 |
|
C5 - Padrão Luxo - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 420 Prédios com ou mais pavimentos, estrutura de alvenaria
ou de concreto, cobertura de telha plan ou amianto especial ou laje,
acabamento externo látex sobre massa fina especial ou com presença de pedras
na fachada, quando concreto aparente ou tijolo à vista o revestimento
especial, geralmente com verniz a base de poliuretano, pastilha cerâmica,
acabamento interno sobre massa corrida ou tijolo temperado ou especial como
madeira de lie com portas, janelas e venezianas de fino acabamento, piso
tábuas ou tacos especiais ou de mármore na sala, circulação e banheiros,
forro de látex sobre laje ou especial com acabamento de gesso ou decorados,
instalação elétrica geralmente especial, com aparelho de iluminação
artísticos ou com instalação sanitária interna. |
632,1899 |
|
C2 - Padrão Médio Inferior - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): até 250 Prédios sem elevador, áreas de uso com dimensões
reduzidas, ausência de dependências para empregado, ausência de garagem,
revestimento interno reboco, pintura interna e externa tempera ou látex,
esquadrias de madeira comum ou ferro, piso de assoalho ou tacos comuns,
instalação elétrica semi-embutida, instalação sanitária simples. |
361,1976 |
|
C3 - Padrão Médio - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com ou sem elevador, áreas de uso comum de
dimensões médias, dependências de empregado, com ou sem garagem, revestimento
externo, látex ou pastilha cerâmica ou tijolos à vista, ou reboco,
revestimento interno, piso de taco ou cerâmica especial, instalação elétrica
embutida, instalação sanitária simples ou completa. |
469,6321 |
|
C4 - Padrão Fino - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com elevadores de serviço e social, dependência
de empregados, garagem para dois ou mais carros, acabamento externo látex,
pastilha ou cerâmica ou tijolos à vista, acabamento interno látex sobre massa
corrida, esquadrias de alumínio, pisos e tacos ou cerâmica e boa qualidade,
forro látex, instalação elétrica comum ou especial, mais de uma instalação
sanitária completa. |
577,9728 |
|
C5 Padrão Luxo - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 420 Prédios com elevadores de serviço e social, geralmente
contendo salão de festas e de jogos e áreas de equipamentos de lazer,
acabamento externo látex, pastilhas ou especial, quando concreto aparente
revestidos com verniz a base de poliuretano ou silicone, acabamento interno
látex sobre massa estampados, esquadrias de alumínio ou especiais com madeira
de lei, janelas com vidro fume a prova de sol, etc., pisos de tábuas ou tacos
de sucupira, ou de mármore ou equivalente, forro de látex com acabamento com
acabamento material decorativo ou comum com acabamento em gesso, instalação
elétrica especial para aquecimento central individual e aparelhos de
iluminação artísticos, mais de uma instalação sanitária completa. |
686,4072 |
|
C1 - Padrão Econômico - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): até 210 Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria,
cobertura de telha francesa, geralmente sem revestimento ou com pintura a
cal, esquadrias de madeira padrão, piso de tijolos ou cimentado, ausência de
forro, instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária
externa ou interna simples. |
144,4226 |
|
C2 - Padrão Médio Inferior - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria,
cobertura de telha francesa, revestimento externo e interno reboco, pintura
externa e interna caiação ou tempera, esquadrias de madeira padrão ou ferro,
piso cimentado ou cerâmico, forro de madeira padrão ou chapas, instalação
elétrica embutida, instalação sanitária simples. |
216,6810 |
|
C3 - Padrão Médio - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de
alvenaria ou concreto, cobertura de telha francesa ou paulista, revestimento
externo reboco, revestimento interno massa fina, pintura externa ou interna
látex, esquadrias de madeira, ferro de alumínio, piso cerâmico ou granilite,
forro de madeira ou laje, instalação elétrica simples ou completa. |
270,8982 |
|
C4 - Padrão Fino - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de
alvenaria ou concreto, cobertura telha plan, amianto especial, laje ou
especial, acabamento externo sobre massa fina ou pastilha e litocerâmica (com
tratamento arquitetônico de fachada) ou tijolo à vista, acabamento interno
látex sobre massa corrida ou especial, esquadrias de ferro ou de alumínio ou
especial, piso de cerâmica especial granilite ou especial, instalação
elétrica embutida ou especial, instalação sanitária mais de uma interna
completa. |
361,1976 |
|
C5 - Padrão Luxo - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 420 Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de
alvenaria ou concreto, cobertura de telha plan, laje ou especial, acabamento
externo látex, litocerâmica (com tratamento arquitetônico de fachada),
pastilhas, especial ou tijolo à vista, acabamento interno látex sobre massa
corrida ou especial revestido com plásticos ou de papel de paredes, laváveis
e resistentes, esquadrias de ferro, alumínio ou especial com grandes
aberturas iluminantes ou vidros temperados ou especiais, piso cerâmico ou
granilite ou ainda pedras de qualidade ou especial, instalação elétrica
especial com aparelhos de iluminação sofisticados, geralmente com presença de
sistemas de refrigeração, mais de uma instalação sanitária interna completa. |
433,4560 |
|
C2 - Padrão Médio Inferior - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): até 250 Prédios sem elevador, áreas de uso comum com dimensões
reduzidas, ausência de garagem, revestimento externo e interno reboco,
pintura externa e interna, tempera ou látex, esquadrias de madeira comum ou
ferro, piso cimentado ou taco, instalação elétrica embutida, instalação
sanitária simples. |
361,1976 |
|
C3 - Padrão Médio - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com ou sem elevadores, áreas de uso comum de
dimensões médias, com ou sem garagem, revestimento interno massa fina,
pintura externa e interna látex, esquadrias de ferro ou alumínio, piso de
taco, ou cerâmico especial, carpete, instalação elétrica embutida, instalação
sanitária simples ou completa. |
469,6321 |
|
C4 - Padrão Fino - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com dois ou mais elevadores, com garagem para dois
ou mais carros, acabamento interno látex sobre massa corrida ou “lambris”
simples, esquadrias de alumínio, pisos de taco cerâmico especial, instalação
elétrica embutida ou especial (com ar condicionado), instalação sanitária
mais de uma interna completa. |
541,8905 |
|
C5 - Padrão Luxo - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 420 Prédios com dois ou mais elevadores, hall geralmente de
grandes dimensões, com garagens, acabamento externo massa fina, tijolo à
vista ou especial, quando concreto aparente, revestido com verniz a base de
poliuretano ou silicone, acabamento interno látex sobre massa corrida ou
especial revestido em plásticos ou papéis estampados, laváveis e resistentes
ou “lambris” trabalhados, esquadrias de alumínio ou especiais (com grandes
aberturas iluminantes), janelas com vidros temperados, pisos de tacos
especiais ou pedras de qualidade, forro revestido com látex sobre massa
corrida ou material decorativo ou com acabamento em gesso, instalação
elétrica especial com presença de aparelhos de iluminação especiais e de
refrigeração, mais de uma instalação sanitária interna completa. |
577,9728 |
|
C2 - Padrão Médio Inferior - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): até 320 Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria,
cobertura com estrutura de madeira, para vencer pequenos vãos com pé direito
até |
144,4226 |
|
C3 - Padrão Médio - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura metálica ou
de concreto para vencer vãos inferiores a |
216,6810 |
|
C4 - Padrão Fino - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 450 Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de
concreto, para vencer vãos superiores a |
361,1976 |
|
C1 - Padrão Econômico - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): até 150 Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria para
vender os pequenos vãos, cobertura de telha francesa ou amianto simples,
revestimento externo e interno reboco com ou sem pintura, piso tijolos ou
cimentado, esquadrias de ferro, ausência de forro, instalação elétrica
aparente ou semi-embutida, instalação sanitária externa. |
144,4226 |
|
C2 - Padrão Médio Inferior - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria,
cobertura de telha francesa ou amianto simples, pintura externa a cal e
pintura interna a látex, piso cimentado ou cerâmico, esquadrias de ferro ou
madeira especial, ausência de forro, instalação elétrica semi-embutida,
instalação sanitária externa ou interna simples. |
180,5987 |
|
C3 - Padrão Médio - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura metálica ou
concreto para vencer vãos médios, acabamento externo látex sobre massa fina
ou pastilhas, revestimento interno látex sobre massa fina ou corrida, piso
cerâmico ou especial, esquadrias de madeira ou ferro especial, forro chapas
ou laje, instalação elétrica embutida, instalação sanitária simples. |
216,6810 |
|
C4 - Padrão Fino - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 300 Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de concreto
de concreto para vencer grandes vãos, acabamento externo pastilhas,
litocerâmica ou especial (tijolo à vista ou concreto aparente) revestida com
verniz a base de poliuretano ou silicone, acabamento interno látex sobre
massa corrida ou especial com azulejos ou “lambris” de boa qualidade, piso
especial para suportar grandes cargas, instalação elétrica embutida,
instalação sanitária interna completa ou mais de uma interna, podendo ou não
ter esquadrias em alumínio e forro. |
361,1976 |
|
C2 - Padrão Médio Inferior - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): até 250 Prédios com um pavimento, estrutura de alvenaria,
cobertura de telha francesa ou amianto simples, revestimento externo e
interno reboco, pintura interna e externa caiação ou tempera, esquadrias de
madeira, piso de tijolos ou cimentado, instalação elétrica aparente ou
semi-embutida, instalação sanitária externa ou interna simples. |
234,8160 |
|
C3 - Padrão Médio - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de
alvenaria ou concreto, cobertura de telha planiamianto especial, ou alumínio,
acabamento externo e interno látex sobre massa fina ou corrida, esquadrias de
madeira comum ou de ferro, piso de taco ou cerâmico, forro de madeira ou de
chapas, instalação elétrica embutida, instalação sanitária interna simples. |
288,9394 |
|
C4 - Padrão Fino - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): de Prédios com um ou mais pavimentos, estrutura de concreto
ou especial, cobertura de amianto especial ou laje, acabamento externo látex
sobre massa fina ou pastilhas e litocerâmica, acabamento interno látex sobre
massa corrida ou especial, esquadrias de alumínio, piso de taco especial ou
cerâmico ou granilite, instalação elétrica embutida ou especial, instalação
sanitária mais de uma interna. |
343,1566 |
|
C5 - Padrão Luxo - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 420 Prédios geralmente com mais de um pavimento, estrutura
de concreto, cobertura de laje, acabamento externo pastilha ou litocerâmica
ou especial com pedras ou mármore na fachada, quando em concreto aparente
revestido com verniz a base de poliuretano ou silicone, esquadrias geralmente
de alumínio ou especial com vidros temperados ou não, piso especial com
material de primeira qualidade com granilites de alta resistência, granito
polido ou mármore, forro ou laje ou especial decorado, instalação elétrica
especial com aparelhos de iluminação especiais e ar condicionado, instalação
elétrica mais de uma interna completa. |
361,1976 |
|
C1 - Padrão Econômico - Valor Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): até 250 Edificações com estrutura de madeira ou alvenaria cobertura
de telha francesa ou amianto simples, piso de tijolos ou cimentado,
instalação elétrica aparente. |
83,3460 |
|
C2 - Padrão Médio Inferior - Valor
Unitário..................................................................................... - Intervalo de Pontos (Tabela): acima de 250 Construções de estrutura de alvenaria ou metálica,
cobertura de telha francesa, plan, amianto ou alumínio, piso cimentado ou
cerâmico, instalação elétrica aparente ou semi-embutida, instalação sanitária
externa ou sem. |
234,8160 |
|
CÓDIGO |
VALOR |
|
01 |
1,9919 |
|
02 |
3,3262 |
|
03 |
3,9934 |
|
04 |
6,6525 |
|
05 |
9,9882 |
|
06 |
11,6514 |
|
07 |
13,3146 |
|
08 |
16,6503 |
|
09 |
19,9766 |
|
10 |
24,9755 |
|
11 |
28,3019 |
|
12 |
33,3008 |
|
13 |
38,2997 |
|
14 |
41,6260 |
|
15 |
44,9616 |
|
16 |
49,9511 |
|
17 |
54,9500 |
|
18 |
58,2764 |
|
19 |
66,6016 |
|
20 |
74,9362 |
|
21 |
83,2615 |
|
22 |
91,5867 |
|
23 |
99,9118 |
|
24 |
108,2371 |
|
25 |
116,5623 |
|
26 |
141,5379 |
|
27 |
166,5230 |
|
28 |
199,8238 |
|
29 |
249,7845 |
|
30 |
294,7463 |
|
31 |
374,6815 |
|
32 |
424,6328 |
Frente Efetiva
(Ft)
até..........05.00............................................................................................ 0.841
05.25......................................................................... 0.851
05.50......................................................................... 0.861
05.75......................................................................... 0.871
06.00......................................................................... 0.880
06.25......................................................................... 0.889
06.50......................................................................... 0.898
06.75......................................................................... 0.906
07.00......................................................................... 0.915
07.25......................................................................... 0.923
07.50......................................................................... 0.931
07.75......................................................................... 0.938
08.00......................................................................... 0.946
08.25......................................................................... 0.953
08.50......................................................................... 0.960
08.75......................................................................... 0.967
09.00......................................................................... 0.974
09.25......................................................................... 0.981
09.50......................................................................... 0.987
09.75......................................................................... 0.994
10.00......................................................................... 1.000
10.25......................................................................... 1.006
10.50......................................................................... 1.012
10.75......................................................................... 1.018
11.00......................................................................... 1.024
11.25......................................................................... 1.030
11.50......................................................................... 1.036
11.75......................................................................... 1.041
12.00......................................................................... 1.047
12.25......................................................................... 1.052
12.50......................................................................... 1.057
12.75......................................................................... 1.063
13.00......................................................................... 1.068
13.25......................................................................... 1.073
13.50......................................................................... 1.078
13.75......................................................................... 1.084
14.00......................................................................... 1.088
14.25......................................................................... 1.093
14.50......................................................................... 1.097
14.75......................................................................... 1.102
15.00......................................................................... 1.107
15.25......................................................................... 1.111
15.50......................................................................... 1.116
15.75......................................................................... 1.120
16.00......................................................................... 1.125
16.25......................................................................... 1.129
16.50......................................................................... 1.133
16.75......................................................................... 1.138
17.00......................................................................... 1.142
17.25......................................................................... 1.146
17.50......................................................................... 1.150
17.75......................................................................... 1.154
18.00......................................................................... 1.158
18.25......................................................................... 1.162
18.50......................................................................... 1.166
18.75......................................................................... 1.170
19.00......................................................................... 1.174
19.25......................................................................... 1.178
19.50......................................................................... 1.182
19.75......................................................................... 1.185
20.00......................................................................... 1.189
acima de.......20.00............................................................................................ 1.125
Profundidade equivalente
(Fp)
até.........30.00 1.000
30.50 0.992
31.00 0.984
31.50 0.976
32.00 0.968
32.50 0.961
33.00 0.953
33.50 0.946
34.00 0.939
34.50 0.933
35.00 0.926
35.50 0.919
36.00 0.913
36.50 0.907
37.00 0.900
37.50 0.894
38.00 0.889
38.50 0.883
39.00 0.877
39.50 0.871
40.00 0.866
40.50 0.861
41.00 0.855
41.50 0.850
42.00 0.845
42.50 0.840
43.00 0.835
43.50 0.830
44.00 0.826
44.50 0.821
45.00 0.816
45.50 0.812
46.00 0.808
46.50 0.803
47.00 0.799
47.50 0.795
48.00 0.791
48.50 0.786
49.00 0.782
49.50 0.778
50.00 0.775
50.50 0.771
51.00 0.769
51.50 0.763
52.00 0.760
52.50 0.756
53.00 0.752
53.50 0.749
54.00 0.745
54.50 0.742
55.00 0.739
55.50 0.735
56.00 0.732
56.50 0.729
57.00 0.726
57.50 0.722
58.00 0.719
58.50 0.716
59.00 0.713
59.50 0.710
60.00 0.707
acima de......60.00 0.707
Faixa de Área de Terreno (m2) Fator
10.001 à 20.000 0.80
20.001 à 24.000 0.79
24.001 à 28.000 0.78
28.001 à 32.000 0.77
32.001 à 36.000 0.76
36.001 à 40.000 0.75
40.001 à 44.000 0.74
44.001 à 48.000 0.73
48.001 à 52.000 0.72
52.001 à 56.000 0.71
56.001 à 60.000 0.70
60.001 à 70.000 0.69
70.001 à 80.000 0.68
80.001 à 90.000 0.67
90.001 à 100.000 0.66
100.001 à 120.000 0.65
120.001 à 140.000 0.64
140.001 à 160.000 0.63
160.001 à 180.000 0.62
180.000 à 200.000 0.61
200.001 à 250.000 0.60
250.001 à 300.000 0.59
300.001 à 350.000 0.58
350.001 à 400.000 0.56
400.001 à 450.000 0.54
450.001 à 500.000 0.52
500.001 ou mais 0.50
|
Tipo 1 - Residencial Horizontal |
|||||
|
|
Características de construção |
Pontos |
|
Características de construção |
Pontos |
|
Estrutura |
Madeira/
Taipa |
92 |
Cobertura |
Telha
francesa/amianto |
6 |
|
Madeira Especial |
100 |
|
Telha paulista |
14 |
|
|
Alvenaria |
120 |
|
Amianto/canalete |
14 |
|
|
Metálica |
140 |
|
Alumínio |
34 |
|
|
Concreto |
160 |
|
Laje |
47 |
|
|
Rev Ext. |
Sem |
4 |
Rev. Int. |
Sem |
4 |
|
Reboco |
12 |
|
Reboco |
12 |
|
|
Massa fina |
20 |
|
Massa fina |
20 |
|
|
Pastilha/cerâmica |
27 |
|
Massa corrida |
27 |
|
|
Especial |
38 |
|
Especial |
38 |
|
|
Pint. Int. |
Sem |
1 |
Pint. Ext. |
Sem |
1 |
|
Caiação |
3 |
|
Caiação |
3 |
|
|
Látex |
6 |
|
Látex |
6 |
|
|
Óleo temperado |
9 |
|
Óleo Temperado |
9 |
|
|
Especial |
14 |
|
Especial |
14 |
|
|
Forro |
Sem |
14 |
Piso |
Sem |
5 |
|
Madeira |
10 |
|
Tijolo/cimentado |
16 |
|
|
Chapas |
13 |
|
Assoalho |
27 |
|
|
Laje |
18 |
|
Taco/cerâmica |
36 |
|
|
Especial |
19 |
|
Especial |
58 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Inst.Elétr |
Sem |
7 |
Inst.Sanit |
Sem |
2 |
|
Aparente |
14 |
|
Externa |
6 |
|
|
Semi-embutida |
19 |
|
Interna simples |
10 |
|
|
Embutida |
25 |
|
Interna completa |
14 |
|
|
Especial |
28 |
|
Mais de uma interna |
23 |
|
|
Esquadr. |
Sem
ou madeira padrão |
5 |
Pé Direito |
Até |
0 |
|
Ferro |
17 |
|
Acima de |
0 |
|
|
Madeira Especial |
24 |
|
|
|
|
|
Alumínio |
45 |
Vão |
Até |
0 |
|
|
Especial |
65 |
|
Acima de |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo 2 - Residencial Vertical |
|||||
|
|
Características de construção |
Pontos |
|
Características de construção |
Pontos |
|
Estrutura |
Madeira/
Taipa |
0 |
Cobertura |
Telha
francesa/amianto |
0 |
|
Madeira Especial |
0 |
|
Telha paulista |
0 |
|
|
Alvenaria |
95 |
|
Amianto/canalete |
0 |
|
|
Metálica |
127 |
|
Alumínio |
0 |
|
|
Concreto |
140 |
|
Laje |
10 |
|
|
Rev Ext. |
Sem |
5 |
Rev. Int. |
Sem |
5 |
|
Reboco |
13 |
|
Reboco |
13 |
|
|
Massa fina |
23 |
|
Massa fina |
23 |
|
|
Pastilha/cerâmica |
30 |
|
Massa corrida |
30 |
|
|
Especial |
41 |
|
Especial |
41 |
|
|
Pint. Int. |
Sem |
1 |
Pint. Ext. |
Sem |
1 |
|
Caiação |
4 |
|
Caiação |
1 |
|
|
Látex |
7 |
|
Látex |
4 |
|
|
Óleo temperado |
10 |
|
Óleo Temperado |
10 |
|
|
Especial |
16 |
|
Especial |
16 |
|
|
Forro |
Sem |
0 |
Piso |
Sem |
0 |
|
Madeira |
0 |
|
Tijolo/cimentado |
13 |
|
|
Chapas |
0 |
|
Assoalho |
23 |
|
|
Laje |
10 |
|
Taco/cerâmica |
31 |
|
|
Especial |
15 |
|
Especial |
43 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Inst.Elétr |
Sem |
0 |
Inst.Sanit |
Sem |
0 |
|
Aparente |
16 |
|
Externa |
0 |
|
|
Semi-embutida |
22 |
|
Interna simples |
14 |
|
|
Embutida |
29 |
|
Interna completa |
20 |
|
|
Especial |
33 |
|
Mais de uma interna |
30 |
|
|
Esquadr. |
Sem
ou madeira padrão |
3 |
Pé Direito |
Até |
0 |
|
Ferro |
14 |
|
Acima de |
0 |
|
|
Madeira Especial |
27 |
|
|
|
|
|
Alumínio |
36 |
Vão |
Até |
0 |
|
|
Especial |
55 |
|
Acima de |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo 3 - Comercial Horizontal |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Características de construção |
Pontos |
|
Características de construção |
Pontos |
|
Estrutura |
Madeira/
Taipa |
63 |
Cobertura |
Telha
francesa/amianto |
8 |
|
Madeira Especial |
108 |
|
Telha paulista |
18 |
|
|
Alvenaria |
135 |
|
Amianto/canalete |
30 |
|
|
Metálica |
180 |
|
Alumínio |
40 |
|
|
Concreto |
200 |
|
Laje |
55 |
|
|
Rev Ext. |
Sem |
4 |
Rev. Int. |
Sem |
5 |
|
Reboco |
11 |
|
Reboco |
12 |
|
|
Massa fina |
19 |
|
Massa fina |
20 |
|
|
Pastilha/cerâmica |
25 |
|
Massa corrida |
27 |
|
|
Especial |
34 |
|
Especial |
36 |
|
|
Pint. Int. |
Sem |
1 |
Pint. Ext. |
Sem |
1 |
|
Caiação |
4 |
|
Caiação |
4 |
|
|
Látex |
5 |
|
Láte |
7 |
|
|
Óleo temperado |
7 |
|
Óleo Temperado |
9 |
|
|
Especial |
12 |
|
Especial |
13 |
|
|
Forro |
Sem |
2 |
Piso |
Sem |
2 |
|
Madeira |
3 |
|
Tijolo/cimentado |
6 |
|
|
Chapas |
6 |
|
Assoalho |
15 |
|
|
Laje |
8 |
|
Taco/cerâmica |
20 |
|
|
Especial |
13 |
|
Especial |
28 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Inst.Elétr |
Sem |
6 |
Inst.Sanit |
Sem |
1 |
|
Aparente |
14 |
|
Externa |
3 |
|
|
Semi-embutida |
24 |
|
Interna simples |
6 |
|
|
Embutida |
32 |
|
Interna completa |
8 |
|
|
Especial |
35 |
|
Mais de uma interna |
10 |
|
|
Esquadr. |
Sem
ou madeira padrão |
7 |
Pé Direito |
Até |
0 |
|
Ferro |
18 |
|
Acima de |
0 |
|
|
Madeira Especial |
33 |
|
|
|
|
|
Alumínio |
44 |
Vão |
Até |
0 |
|
|
Especial |
65 |
|
Acima de |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo 4 - Comercial Vertical |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Características de construção |
Pontos |
|
Características de construção |
Pontos |
|
Estrutura |
Madeira/
Taipa |
0 |
Cobertura |
Telha
francesa/amianto |
0 |
|
Madeira Especial |
0 |
|
Telha paulista |
0 |
|
|
Alvenaria |
96 |
|
Amianto/canalete |
0 |
|
|
Metálica |
128 |
|
Alumínio |
0 |
|
|
Concreto |
145 |
|
Laje |
10 |
|
|
Rev Ext. |
Sem |
5 |
Rev. Int. |
Sem |
5 |
|
Reboco |
13 |
|
Reboco |
13 |
|
|
Massa fina |
23 |
|
Massa fina |
22 |
|
|
Pastilha/cerâmica |
30 |
|
Massa corrida |
28 |
|
|
Especial |
41 |
|
Especial |
39 |
|
|
Pint. Int. |
Sem |
1 |
Pint. Ext. |
Sem |
1 |
|
Caiação |
3 |
|
Caiação |
3 |
|
|
Láte |
6 |
|
Láte |
6 |
|
|
Óleo temperado |
8 |
|
Óleo Temperado |
8 |
|
|
Especial |
14 |
|
Especial |
12 |
|
|
Forro |
Sem |
0 |
Piso |
Sem |
0 |
|
Madeira |
0 |
|
Tijolo/cimentado |
13 |
|
|
Chapas |
0 |
|
Assoalho |
23 |
|
|
Laje |
15 |
|
Taco/cerâmica |
31 |
|
|
Especial |
20 |
|
Especial |
43 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Inst.Elétr |
Sem |
0 |
Inst.Sanit |
Sem |
0 |
|
Aparente |
19 |
|
Externa |
5 |
|
|
Semi-embutida |
25 |
|
Interna simples |
11 |
|
|
Embutida |
32 |
|
Interna completa |
17 |
|
|
Especial |
36 |
|
Mais de uma interna |
23 |
|
|
Esquadr. |
Sem
ou madeira padrão |
3 |
Pé Direito |
Até |
0 |
|
Ferro |
15 |
|
Acima de |
0 |
|
|
Madeira Especial |
29 |
|
|
|
|
|
Alumínio |
38 |
Vão |
Até |
0 |
|
|
Especial |
57 |
|
Acima de |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo 5 - Industrial |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Características de construção |
Pontos |
|
Características de construção |
Pontos |
|
Estrutura |
Madeira/
Taipa |
0 |
Cobertura |
Telha
francesa/amianto |
22 |
|
Madeira Especial |
0 |
|
Telha paulista |
36 |
|
|
Alvenaria |
140 |
|
Amianto/canalete |
38 |
|
|
Metálica |
196 |
|
Alumínio |
42 |
|
|
Concreto |
210 |
|
Laje |
54 |
|
|
Rev Ext. |
Sem |
3 |
Rev. Int. |
Sem |
3 |
|
Reboco |
5 |
|
Reboco |
5 |
|
|
Massa fina |
6 |
|
Massa fina |
6 |
|
|
Pastilha/cerâmica |
8 |
|
Massa corrida |
8 |
|
|
Especial |
10 |
|
Especial |
10 |
|
|
Pint. Int. |
Sem |
3 |
Pint. Ext. |
Sem |
3 |
|
Caiação |
5 |
|
Caiação |
5 |
|
|
Láte |
6 |
|
Láte |
6 |
|
|
Óleo temperado |
8 |
|
Óleo Temperado |
8 |
|
|
Especial |
10 |
|
Especial |
10 |
|
|
Forro |
Sem |
1 |
Piso |
Sem |
2 |
|
Madeira |
2 |
|
Tijolo/cimentado |
4 |
|
|
Chapas |
4 |
|
Assoalho |
8 |
|
|
Laje |
6 |
|
Taco/cerâmica |
21 |
|
|
Especial |
8 |
|
Especial |
40 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Inst.Elétr |
Sem |
0 |
Inst.Sanit |
Sem |
0 |
|
Aparente |
6 |
|
Externa |
4 |
|
|
Semi-embutida |
8 |
|
Interna simples |
6 |
|
|
Embutida |
18 |
|
Interna completa |
9 |
|
|
Especial |
32 |
|
Mais de uma interna |
12 |
|
|
Esquadr. |
Sem
ou madeira padrão |
2 |
Pé Direito |
Até |
36 |
|
Ferro |
3 |
|
Acima de |
52 |
|
|
Madeira Especial |
4 |
|
|
|
|
|
Alumínio |
8 |
Vão |
Até |
30 |
|
|
Especial |
12 |
|
Acima de |
60 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo 6 - Armazéns Gerais, Depósitos e
Oficinas |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Características de construção |
Pontos |
|
Características de construção |
Pontos |
|
Estrutura |
Madeira/
Taipa |
68 |
Cobertura |
Telha
francesa/amianto |
22 |
|
Madeira Especial |
0 |
|
Telha paulista |
36 |
|
|
Alvenaria |
126 |
|
Amianto/canalete |
38 |
|
|
Metálica |
160 |
|
Alumínio |
42 |
|
|
Concreto |
190 |
|
Laje |
54 |
|
|
Rev Ext. |
Sem |
1 |
Rev. Int. |
Sem |
1 |
|
Reboco |
3 |
|
Reboco |
3 |
|
|
Massa fina |
6 |
|
Massa fina |
6 |
|
|
Pastilha/cerâmica |
8 |
|
Massa corrida |
8 |
|
|
Especial |
10 |
|
Especial |
10 |
|
|
Pint. Int. |
Sem |
1 |
Pint. Ext. |
Sem |
1 |
|
Caiação |
3 |
|
Caiação |
3 |
|
|
Látex |
6 |
|
Látex |
4 |
|
|
Óleo temperado |
8 |
|
Óleo Temperado |
6 |
|
|
Especial |
0 |
|
Especial |
18 |
|
|
Forro |
Sem |
1 |
Piso |
Sem |
1 |
|
Madeira |
2 |
|
Tijolo/cimentado |
10 |
|
|
Chapas |
3 |
|
Assoalho |
21 |
|
|
Laje |
4 |
|
Taco/cerâmica |
40 |
|
|
Especial |
6 |
|
Especial |
50 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Inst.Elétr |
Sem |
1 |
Inst.Sanit |
Sem |
1 |
|
Aparente |
6 |
|
Externa |
4 |
|
|
Semi-embutida |
8 |
|
Interna simples |
5 |
|
|
Embutida |
18 |
|
Interna completa |
8 |
|
|
Especial |
28 |
|
Mais de uma interna |
10 |
|
|
Esquadr. |
Sem
ou madeira padrão |
1 |
Pé Direito |
Até |
0 |
|
Ferro |
2 |
|
Acima de |
0 |
|
|
Madeira Especial |
6 |
|
|
|
|
|
Alumínio |
8 |
Vão |
Até |
0 |
|
|
Especial |
10 |
|
Acima de |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo 7 - Especial |
|||||
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Características de construção |
Pontos |
|
Características de construção |
Pontos |
|
Estrutura |
Madeira/
Taipa |
0 |
Cobertura |
Telha
francesa/amianto |
3 |
|
Madeira Especial |
0 |
|
Telha paulista |
5 |
|
|
Alvenaria |
113 |
|
Amianto/canalete |
5 |
|
|
Metálica |
130 |
|
Alumínio |
7 |
|
|
Concreto |
150 |
|
Laje |
17 |
|
|
Rev Ext. |
Sem |
15 |
Rev. Int. |
Sem |
15 |
|
Reboco |
15 |
|
Reboco |
15 |
|
|
Massa fina |
27 |
|
Massa fina |
27 |
|
|
Pastilha/cerâmica |
36 |
|
Massa corrida |
36 |
|
|
Especial |
46 |
|
Especial |
46 |
|
|
Pint. Int. |
Sem |
4 |
Pint. Ext. |
Sem |
4 |
|
Caiação |
4 |
|
Caiação |
4 |
|
|
Látex |
8 |
|
Látex |
8 |
|
|
Óleo temperado |
11 |
|
Óleo Temperado |
11 |
|
|
Especial |
21 |
|
Especial |
21 |
|
|
Forro |
Sem |
11 |
Piso |
Sem |
0 |
|
Madeira |
11 |
|
Tijolo/cimentado |
16 |
|
|
Chapas |
12 |
|
Assoalho |
27 |
|
|
Laje |
14 |
|
Taco/cerâmica |
37 |
|
|
Especial |
24 |
|
Especial |
47 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Inst.Elétr |
Sem |
21 |
Inst.Sanit |
Sem |
8 |
|
Aparente |
21 |
|
Externa |
8 |
|
|
Semi-embutida |
26 |
|
Interna simples |
16 |
|
|
Embutida |
33 |
|
Interna completa |
22 |
|
|
Especial |
43 |
|
Mais de uma interna |
32 |
|
|
Esquadr. |
Sem
ou madeira padrão |
10 |
Pé Direito |
Até |
0 |
|
Ferro |
17 |
|
Acima de |
0 |
|
|
Madeira Especial |
32 |
|
|
|
|
|
Alumínio |
43 |
Vão |
Até |
0 |
|
|
Especial |
53 |
|
Acima de |
0 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Tipo 8 - Telheiro |
|||||
|
|
|
|
|
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Características de construção |
Pontos |
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Características de construção |
Pontos |
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Estrutura |
Madeira/
Taipa |
70 |
Cobertura |
Telha
francesa/amianto |
23 |
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Madeira Especial |
130 |
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Telha paulista |
36 |
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Alvenaria |
189 |
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Amianto/canalete |
36 |
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Metálica |
0 |
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Alumínio |
48 |
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Concreto |
0 |
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Laje |
0 |
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Rev Ext. |
Sem |
0 |
Rev. Int. |
Sem |
0 |
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Reboco |
0 |
|
Reboco |
0 |
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Massa fina |
0 |
|
Massa fina |
0 |
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Pastilha/cerâmica |
0 |
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Massa corrida |
0 |
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Especial |
0 |
|
Especial |
0 |
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|
Pint. Int. |
Sem |
0 |
Pint. Ext. |
Sem |
0 |
|
Caiação |
0 |
|
Caiação |
0 |
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Látex |
0 |
|
Látex |
0 |
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|
Óleo temperado |
0 |
|
Óleo Temperado |
0 |
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Especial |
0 |
|
Especial |
0 |
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|
Forro |
Sem |
0 |
Piso |
Sem |
1 |
|
Madeira |
0 |
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Tijolo/cimentado |
10 |
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Chapas |
0 |
|
Assoalho |
10 |
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|
Laje |
0 |
|
Taco/cerâmica |
21 |
|
|
Especial |
0 |
|
Especial |
0 |
|
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|
Inst.Elétr |
Sem |
1 |
Inst.Sanit |
Sem |
0 |
|
Aparente |
8 |
|
Externa |
0 |
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|
Semi-embutida |
18 |
|
Interna simples |
0 |
|
|
Embutida |
22 |
|
Interna completa |
0 |
|
|
Especial |
0 |
|
Mais de uma interna |
0 |
|
|
Esquadr. |
Sem
ou madeira padrão |
0 |
Pé Direito |
Até |
0 |
|
Ferro |
0 |
|
Acima de |
0 |
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|
Madeira Especial |
0 |
|
|
|
|
|
Alumínio |
0 |
Vão |
Até |
0 |
|
|
Especial |
0 |
|
Acima de |
0 |
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Idade do Prédio |
Depreciação Física |
Fator de Obsolescência |
|
de 0 à 5 anos |
0 |
1.00 |
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de 6 à 10 anos |
7% |
0.93 |
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de 11 à 15 anos |
14% |
0.86 |
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de 16 à 20 anos |
21% |
0.79 |
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de 21 à 25 anos |
28% |
0.72 |
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de 26 à 30 anos |
35% |
0.65 |
|
de 31 à 35 anos |
42% |
0.58 |
|
de 36 à 40 anos |
49% |
0.51 |
|
de 41 à 45 anos |
56% |
0.44 |
|
de 46 à 50 anos |
63% |
0.33 |
|
de 51 anos ou mais |
70% |
0.30 |