MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 2.335, de 15 de setembro de 2025, que dispõe sobre a instituição de Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e sobre a nomeação de seus membros;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração de membro representante da Secretaria Municipal de Assistência Social na Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, em razão de nomeação de novo Secretário da Pasta;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta do Processo Administrativo nº 32.125/2025, decreta:
Art. 1º Fica alterado o inciso I, do artigo 4º, do Decreto Municipal nº 2.335, de 15 de setembro de 2025, para fins de substituição de membro da Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 4º..............................................................................................
I – Representantes da Secretaria Municipal de
Assistência Social:
Titular: Marcelo Paiva de Medeiros, matrícula
28.573;
Suplente: Cintia Franciele de Araújo Claudino,
matrícula 23.570.
.........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.335, de 15 de setembro de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 17 de março de 2026.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.