REVOGADO PELO
DECRETO Nº 396/2015.
DECRETO Nº 117, DE 30 DE JUNHO
DE 2014.
NOMEIA
MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DA FEIRA MUNICIPAL DE ARTES E ARTESANATO DE
CARAGUATATUBA – FEMAAC.
ANTONIO
CARLOS DA SILVA, Prefeito
Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei, e cumprindo o disposto no artigo 3º, da Lei nº 892,
de 15 de dezembro de 2000, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 449J/14 da Fundação Educacional e
Cultural de Caraguatatuba, informando que foram realizados os procedimentos
para eleição de novos membros,
D E C R E T A:
Art. 1º Ficam nomeados os membros da Diretoria
Executiva da Feira Municipal de Artes e Artesanato de Caraguatatuba – FEMAAC,
que passa a ser composta da seguinte forma:
I – JOSÉ
ANTONIO BEISIEGEL, RG nº
10.370.111-4, representante indicado pela Fundação Educacional e Cultural de
Caraguatatuba – FUNDACC, que presidirá a Diretoria Executiva;
II – CARLOS
HENRIQUE AYROSA GALVÃO, RG nº
14.950.746-X, representante indicado pela Secretaria Municipal de Turismo e
Fomento;
III – KLEBER
BUCHERONI, RG nº
4.936.649-X, representante indicado pelos artesãos expositores, escolhido pelos
seus pares;
IV – EDUARDO
LUIZ RUBIÃO, RG nº
16.241.701-9, fiscal, representante indicado pela Secretaria Municipal da
Fazenda.
Parágrafo
único. O mandato dos membros nomeados pelo presente
Decreto será de um ano, permitida a recondução, conforme dispõe o artigo 3º, da
Lei nº 892, de 15 de dezembro de 2000.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial do Decreto Municipal nº 23/2013.
Caraguatatuba, 30 de junho de 2014.
Este texto
não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.