revogado pelo decreto nº 1.526/2021

 

DECRETO Nº 1.265, 29 DE MAIO DE 2020

 

“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 1.135, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA PELO DECRETO Nº 1.147, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME.”

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO a solicitação de alteração de membros do Conselho Municipal de Educação- CME, por meio do memorando nº 425/2020 da Secretaria Municipal de Educação, decreta:

 

Art. 1º Fica alterada a alínea “b”, do inciso I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.147, de 02 de outubro de 2019, para fins de substituição de membros representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino no Conselho Municipal de Educação - CME, passando a vigorar da seguinte forma:

 

Art ..................................................................................................................

 

I – .......................................................................................................................

 

............................................................................................................................

 

b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de Ensino:

 

Titular: Sandra Nascimento de Oliveira da Silva – RG: 33.598.970-6

Suplente: Vanderleia Cristina Macedo da Costa – RG: 22.054.733-6

 

Titular: Gabriel Duarte Valiño Gliosci – RG: 11.194.312-2

Suplente: Salma Gomes de Souza – RG: 30.019.342-7.

 

...........................................................................................................................”

 

Art. 2º Fica alterada a alínea “e”, do inciso II, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.147, de 02 de outubro de 2019, para fins de substituição de membros representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários sediados neste Município no Conselho Municipal de Educação - CME, passando a vigorar da seguinte forma:

 

Art ..................................................................................................................

 

II – ......................................................................................................................

 

............................................................................................................................

 

e) Representantes de associações, cooperativas, clubes de serviços ou movimentos comunitários sediados neste Município:

 

Titular: Patrícia Moraes da Costa – RG: 29.127.202-2

Suplente: Vago.

 

Titular: Bianca da Silva Soares – RG: 45.689.677-6

Suplente: Maria Candida Silva Cezar – RG: 40.022.977-8.”

 

Art. 3º O mandato dos membros ora nomeados se estenderá até o término do mandato vigente, ficando mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto Municipal nº 1.147, de 02 de outubro de 2019.

 

Art. 4º O Conselho Municipal de Educação deverá adotar providências para preenchimento do cargo vago.

 

Art. 5º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 29 de maio de 2020.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.