REVOGADO PELO DECRETO Nº 479/2016

DECRETO Nº 129, DE 29 DE JULHO DE 2014

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DE CARAGUATATUBA.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Composição do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas – PPP do Município de Caraguatatuba, instituído pelo art. 5º, da Lei Municipal nº 1.366, de 12 de março de 2007, que passa a ter os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:

I – Flávia Oliveira Silva, Secretária Municipal de Planejamento e Tecnologia da Informação, matrícula nº 10807, portadora do RG nº 27.430.866-6.

II – Marcelo Paiva de Medeiros, Secretário Adjunto, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 15.326, portador do RG nº 32.420.206-4.

III – Gilson Mendes de Souza, Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, matrícula nº 1.628, portador do RG nº 7.875.718.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 29 de julho de 2014.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.