DECRETO Nº 1.325, 15 DE SETEMBRO DE 2020
"ALTERA
PARCIALMENTE O DECRETO Nº 1.135, DE 09 DE SETEMBRO DE 2019, COM A REDAÇÃO DADA
PELOS DECRETOS Nº 1.147, DE 02 DE OUTUBRO DE 2019 E 1.265, DE 29 DE MAIO DE
2020, QUE DISPÕEM SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- CME.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação de
alteração de membros do Conselho Municipal de Educação- CME, por meio do
memorando nº 663/2020 da Secretaria Municipal de Educação, decreta:
Art. 1° Fica alterada a
alínea
"b", do inciso I, do artigo 1°, do Decreto Municipal
nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 1.147, de 02 de outubro de 2019 e pelo Decreto
Municipal nº 1.265, de 29 de maio de 2020, para fins de substituição de membros
representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal de
Ensino no Conselho Municipal de Educação - CME, passando a vigorar da seguinte
forma:
"Art. 1°
..................................................................................................
I - ..........................................................................................................
..............................................................................................................
b) Representantes dos professores em exercício da docência na Rede Municipal
de Ensino:
Titular : Sandra Nascimento
de Oliveira da Silva - RG: 33.598.970-6
Suplente: Vanderleia Cristina Macedo da Costa
- RG: 22. 054. 733-6
Titular : Salma Gomes de
Souza - RG: 30.019.342-7
Suplente: Roseli de França Santos - RG: 29.477. 793-3.
............................................................................................................."
Art. 2° O mandato dos
membros ora nomeados se estenderá até o término do mandato vigente, ficando
mantidas as demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.135, de 09 de setembro de 2019, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 1.147, de 02 de outubro de 2019 e pelo Decreto
Municipal nº. 1.265, de 29 de maio de 2020.
Art. 3° O Conselho Municipal
de Educação deverá adotar providências para preenchimento do cargo vago.
Art. 4° Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 15 de
setembro de 2020.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.