DECRETO Nº 1.453, DE 22 DE ABRIL DE 2021
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE CARAGUATATUBA - CMPCC.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei e, cumprindo o que dispõe os artigos
39 e 40,
da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, que criou o
Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC, e,
CONSIDERANDO o ofício nº
097PJ/2021 da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e documentação
acostada, solicitando a nomeação de membros do Conselho Municipal de Política
Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados, na forma dos artigos 39 e 40, da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016, os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba – CMPCC, a saber: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
I – 9 membros titulares e respectivos suplentes representando o Poder Público, através dos seguintes órgãos e quantitativos: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
a) Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Maria Luiza Baracat Vieira – RG nº 18.270.181-5 (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Cristina Fernandes das Neves– RG nº 20.207.107 (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Stefany Caroline Asencio da Silva– RG nº 54.314.495-1. (Redação dada pelo Decreto nº 1.834/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Maria Luiza Baracat Vieira – RG nº 18.270.181-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1.851/2023)
Suplente: Hannah Carolina Silva Ferreira– RG nº 44.938.495-0. (Redação dada pelo Decreto nº 1.851/2023)
b) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Danillo Cossani – RG nº 44.145.165-2; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: José Milton de Amaral – RG nº 18.732.008-1. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
c) Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Lucas Fernando Perez de Carvalho Pinto – RG nº 6.290.897-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Gabriel Marconi Borges da Costa – RG nº 32.058.745-9. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
d) Secretaria Municipal de Educação: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: José de Barros Pinto Filho – RG nº 18.732.189-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Mayara Cristina Peixoto – RG nº 27.386.688-6. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Daniela Toledo – RG nº 29.771.689-X; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Patrícia Álvares de Oliveira – RG nº 16.497.064-2. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
e) Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca: (Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Tatiane Aparecida Santos – RG nº 37.643.128-3; (Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Suplente: Daniele Souza de Senna Cestaro – RG nº 67.385.792-X. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Angelo Mascarese Filho – RG nº 35.924.536-5; (Redação dada pelo Decreto nº 1.834/2023)
Suplente: Ronaldo Cheberle – RG nº 20.232.251-8. (Redação dada pelo Decreto nº 1.834/2023)
f) Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Melissa Silva de Oliveira – RG nº 39.529.353-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Daniel Dias Pires – RG nº 41.292.382. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Sandra Celeste da Silva Soares – RG nº 30.435.040-0. (Redação dada pelo Decreto nº 1.834/2023)
g) Secretaria Municipal de Turismo: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Luiz Fernando do Espírito Santo – RG nº 13.609.478-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Carmem Luiza Ramos da Silva – RG nº 19.853.656-2. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
h) Diretoria Regional de Ensino, sediada no município de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Gisele Kemp Galdino Dantas – RG n° 19.898.481-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Vitor Paulo Fida da Gama – RG nº 33.010.634-X. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
i) Entidade de Ensino Técnico e/ou Superior sediada no município: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Mauro Ribeiro Chaves – RG nº 32.132.281-2; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Renato Aurélio Mainente – RG nº 28.305.822-5. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
i) Entidade de Ensino
Técnico e/ou Superior sediada no município: (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Julia Monteiro Viana – RG nº 43.515.747; (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Suplente: Mariana Ricatieri – RG nº 28.817.996-1. (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
h) Diretoria Regional de Ensino, sediada no município de Caraguatatuba: (Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Titular: Evânia Rodrigues Moares Escudeiro – RG n° 15.514.373-6; (Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
Suplente: Ludmila Sadokoff – RG nº 13.528.126-X. (Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
II – 9 membros titulares e respectivos suplentes, representando a Sociedade Civil, através dos seguintes setores e quantitativos: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
a) Fórum Setorial de Artes Visuais e Artesanato: (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Carla Oliveira Terra - RG nº 24.420.323-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: – Matheus Vinicius de Souza – RG. 38.185.113-8 (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
b) Fórum Setorial de Audiovisual, Fotografia e Novas Mídias: (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Hugo dos Santos Labanca da Silva – RG nº 21.113.815-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Anne Marcelle Coelho Bencke – RG nº 45.320.061-8. (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
c) Fórum Setorial de
Dança: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Juliana Cristina Thomé dos Santos – RG nº
44.552.772-9; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Davi Silva de Oliveira – RG nº 45.474.060. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
d) Fórum Setorial de Grupos Étnicos e Grupos de Gênero: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Teresinha de Oliveira Marciano Costa – RG nº 7.502.810-4; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Marcos Lourenço Nascimento dos Santos – RG nº 28.081.749-6. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
e) Fórum Setorial de Literatura: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Vanessa Aparecida da Conceição – RG nº45. 762.881-9; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Lais Rodrigues Ramos – RG nº 49.783.712-2. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
f) Fórum Setorial de Música: (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Ruty Helen Aparecida da Silva Oliveira – RG nº 47.784.435-2 (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
(Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Esdras Cabral Pereira de Souza – RG nº 48.051.541-4. (Redação dada pelo Decreto nº 1.795/2023)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
g) Fórum Setorial de Patrimônio e Tradições: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Clayton Galdino Rosendo dos Santos - RG nº 23.416.685; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Maria da Conceição Martins Lepique – RG nº 4.525.499-0. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
h) Fórum Setorial de Produtores Culturais: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Dorivaldo Ferreira dos Santos – RG nº 32.804.092-7; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Thífany Félix Guimarães – RG nº 23.451.565-X. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
i) Fórum Setorial de Teatro e Circo: (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Titular: Luciana Silva de Souza – RG nº 22.384.434-2; (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Suplente: Hannah Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0. (Redação dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Art. 2º Os membros do Conselho Municipal de Política Cultural de
Caraguatatuba – CMPCC, titulares e suplentes, que representam a sociedade
civil, foram eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos para mandato
de dois anos, renovável, uma vez, por igual período, e os membros titulares e
suplentes representantes do Poder Público, designados pelos respectivos órgãos,
ficarão enquanto perdurar sua qualificação, de acordo com o que dispõe os artigos
39, § 3º, e 40,
§ 1º, da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016.
Art. 3º O Conselho Municipal
de Política Cultural de Caraguatatuba - CMPCC terá como Presidente a Sra.
Luciana Silva de Souza – RG nº. 22.384.434-2, como Vice-Presidente o Sr. José
de Barros Pinto Filho – RG nº 18.732.189-9, como Secretária-Geral a Sra.
Hannah Carolina Silva Ferreira – RG nº 44.938.495-0 e como 2ª Secretária a Sra.
Carla Oliveira Terra – RG nº. 24.420.323-4, eleitos entre os membros do CMPCC,
na forma do artigo 40, § 2º da Lei Municipal nº
2.285, de 10 de maio de 2016. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.699/2022)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.667/2022)
(Redação
dada pelo Decreto nº 1.525/2021)
Parágrafo único. O Presidente do
Conselho Municipal de Política Cultural de Caraguatatuba é detentor do voto de
minerva, em caso de empate das deliberações, na forma do artigo
40, § 4º, da Lei Municipal n° 2.285, de 10 de maio de 2016.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário, especialmente os Decretos
Municipais nº 1.063, de 21 de março de 2019, e nº
1.338, de 07 de outubro de 2020.
Caraguatatuba, 22 de abril de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.