DECRETO Nº 1.542, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.480, DE 02 DE JULHO DE 2021, QUE NOMEIA PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA
BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas
por Lei, e,
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal de Administração, decreta:
Art. 1º Fica inserido o inciso
VI ao artigo 1º, caput, e inciso
XVII ao parágrafo único do mesmo artigo, ambos do Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de
julho de 2021, com a seguinte redação:
“Art. 1º
............................................................................................
.........................................................................................................
Parágrafo único. ..............................................................................
.........................................................................................................
Art. 2º Fica inserido o inciso
VI ao artigo 2º, caput, e inciso
XXII ao § 1º do mesmo artigo, ambos do Decreto Municipal nº 1.480, de 02 de
julho de 2021, com a seguinte redação:
“Art. 2º ............................................................................................
.........................................................................................................
§
1º .................................................................................................
.........................................................................................................
Art. 3º Ficam mantidas as
demais disposições do Decreto
Municipal nº 1.480, de 02 de julho de 2021.
Art. 4º Este Decreto entra
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de
outubro de 2021.
JOSÉ PEREIRA DE
AGUILAR JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.