REVOGADO PELO DECRETO Nº 1.901/2023

 

DECRETO Nº 1.569, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021

 

“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.526, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME”.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,

 

CONSIDERANDO o memorando nº 1215/2021 da Secretaria Municipal de Educação / CME, solicitando alteração na composição de membros representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Educação – CME, decreta:

 

Art. 1º Ficam alteradas as alíneas “a” e “b”, do inciso II, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.526, de 17 de setembro de 2021, que passam a vigorar da seguinte forma:

 

Art. 1º .............................................................................................

 

.........................................................................................................

 

II - Da sociedade civil:

 

a) Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

 

Titular: Adriene Norma Viviani de Oliveira - RG: 5.841.091-6

Suplente: Sonia Maria Pereira de Souza - RG: 35.489.640-4

 

b) Representantes de pais ou responsáveis por alunos estudantes nas escolas públicas deste município:

 

Titular: Cristiane dos Santos Ferreira – RG: 45.628.457-6

Suplente: Ana dos Santos Guitti - RG: 33.121.852-5

 

Titular: Kalua Santos Ferreira – RG: 54.441.457-3

Suplente: Ariane Proença do Nascimento: RG: 35.617.746-4

 

Titular: Silmara Souza Santos – RG: 38.143.020-0

Suplente: Tamara da Costa e Silva - RG: 28.327.263-6

 

.......................................................................................................”

 

Art. 2º Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 1.526, de 17 de setembro de 2021.

 

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 13 de dezembro de 2021.

 

JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.