JOSÉ PEREIRA DE AGUILAR JUNIOR, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1.275, de 28 de junho de 2006, e suas alterações;
CONSIDERANDO que, de acordo com os Decretos Municipais nº. 717, de 05 de julho de 2017, e alterações, e nº. 1.101, de 03 de julho de 2019, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba – COMAS, previsto inicialmente para o biênio 2017-2019, foi prorrogado até a eleição e posse dos novos membros eleitos;
Considerando, por fim, que, conforme Ofício nº. 038/2022 – COMAS, houve o encerramento da eleição dos representantes da sociedade civil do COMAS e a indicação dos membros representantes do Poder Público no Colegiado, com posse prevista para o dia 10 de outubro de 2022, decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA – COMAS, para o biênio 2022-2024, a saber:
I – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL:
a) SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA:
Titular: Aline Rodrigues Alves Ciaca - RG: 30.845.171-5;
Suplente: Fernanda Góes Barboza Costa – RG: 29.934.724-2;
Titular: Lívia Bachiega Yamamura - RG: 24.155.841-4;
Suplente: Cristiane Porfírio Damasceno e Silva- RG 33.525.051-8;
Titular: Mariana Estella Cestari Lese - RG 33.524.989-9;
Suplente: Jeanete Xavier Damasceno - RG 9.932.989-X.
b) SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS:
Titular: Cintia Yara Silva Barbosa - RG 40.687.848-1;
Suplente: Thales Wataru Ferreira Mizumoto – RG: 27.457.364-7
c) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
Titular: Aline Antonia da Silva – RG MG : 133.7007;
Suplente: Nívea Barbosa Pereira – RG: 21.911.237-X.
d) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO:
Titular: Daniella Pereira Lellis – RG: 25.385.470-2;
Suplente: Thelma Cícero Gorgati – RG 24.734.723-1;
Titular: Daniella Bandeira Vaz - RG: 30.690.778-1;
Suplente: Tiago Augusto Brandão - RG: 23.707.344-4.
e) SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO:
Titular: Melissa Silva de Oliveira – RG: 39.529.353-4;
Suplente: Cleonice dos Santos Pacola – RG: 29.648.558-5.
f) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Titular:
Aldenira Portela Vale – RG: 1.445.970; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Suplente:
Felipe dos Santos Sbruzzi – RG: 44.632.396-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DO IDOSO: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Titular:
Maria Elvira da Silva Alves – RG 17.437.225-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Suplente: Claudia
Cristina Garcia Rocha Pires – RG 37.714.054-5. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
II - DA SOCIEDADE CIVIL:
a) REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS BENEFICIÁRIOS DOS SERVIÇOS DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA E OU PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS:
Titular: Evelyn Thiare Brito Fonseca - RG: 47.553.849-3;
Suplente: Vanessa Aparecida de Sousa Macedo – RG: 41.945.794-X.
Titular: Silvia Aparecida Marinho de Freitas - RG: 16.986.099-1;
Suplente: João Carlos Silva Cruz – RG: 4.462.600-0.
b) REPRESENTANTES DAS ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL: (Redação dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Titular:
Janaína Tavares - RG: 41.292.355-5; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Suplente:
Luceli Cristina de Oliveira Cotia – RG: 22.734.089-9. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Titular:
Suelen Helen da Costa Moura - RG: 42.071.098-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Suplente:
Luciana dos Santos Rocha – RG: 45.706.403-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Titular:
Suelen Simões de Oliveira - RG: 46.245.981-0; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Suplente:
Mécia Policarpo Quirino – RG: 41.243.413-1. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
c) REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES DO SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
Titular: Leda Maria Goulart de Oliveira - RG: 32.184.436-1;
Suplente: Gisele Rosana dos Santos – RG: 22.225.957-7.
Titular: Iara Freire da Costa - RG: 24.476.541-8;
Suplente: Maria Cleonice Costa Alves – RG: 55.538.732.
d) REPRESENTANTES DE ASSOCIAÇÕES CIVIS: (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Titular:
Renata Cristiane de Souza - RG: 40.195.088-8; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Suplente:
Viviane Dias Vieira de Oliveira – RG: 42.589.934-2. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Titular:
Beatriz Moraes Ferreira - RG: 47.698.192-X; (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
Suplente:
Luiz Otavio Paes – RG: 64.439.142. (Redação
dada pelo Decreto nº 1.843/2023)
e) REPRESENTANTES DOS APOSENTADOS:
Titular: Sonia Eugenia de Brito Amaral - RG: 8.708.407-7;
Suplente: Maria de Lourdes Lourenço – RG: 23.741.682-7.
Art. 2o O mandato dos membros ora nomeados será pelo prazo de 02 (dois) anos – biênio 2022/2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente os Decretos nº 717, de 05 de julho de 2017, e alterações, e nº. 1.101, de 03 de julho de 2019.
Caraguatatuba, 10 de outubro de 2022.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.