ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, decreta:
Artigo 1º Fica criado o Conselho Gestor do Programa BPC na Escola, que terá a seguinte composição:
I – Membros Titulares: (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Redação dada pelo
Decreto nº 2.418/2025)
(Redação
dada pelo Decreto 1.943/2024)
(Redação dada pelo Decreto 1.822/2023)
a) MARCELO PAIVA DE MEDEIROS, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 28.573, Coordenador do Grupo Gestor Local (GGL) do Programa BPC na Escola; (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Redação dada pelo
Decreto nº 2.418/2025)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
b) CRISTIANE PORFIRIO DAMASCENO E SILVA, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 21.457, Coordenadora da Equipe Técnica; (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Redação dada pelo
Decreto nº 2.418/2025)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
c) GABRIELA DA COSTA BONATO, representante da Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 28.418; (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Redação dada pelo
Decreto nº 2.418/2025)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
d) ADRIANA RANIERI VALENTIN DE OLIVEIRA, representante da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 3.847; (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Redação dada pelo
Decreto nº 2.418/2025)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
e) ALINE VIANA SILVA, representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, matrícula nº 14.951; (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Redação dada pelo
Decreto nº 2.418/2025)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
II – Membros Suplentes: (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Redação dada pelo
Decreto nº 2.418/2025)
(Redação
dada pelo Decreto 1.943/2024)
(Redação
dada pelo Decreto 1.822/2023)
a) TASSIA FABIANA MARCHIORI, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 15.477; (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Redação dada pelo Decreto nº 2.418/2025)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
b) DÉBORA SANTOS DE BRITO, representante da Secretaria Municipal de Saúde, matrícula nº 21.179; (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Redação dada pelo
Decreto nº 2.418/2025)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
c) GLAUCIENE SIMPLÍCIO DE LIMA, representante da Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 13.933; (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Redação dada pelo
Decreto nº 2.418/2025)
(Dispositivo
incluído pelo Decreto 1.943/2024)
d) RENATA SHIRAISHI, representante da Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, matrícula nº 17.870. (Redação dada pelo Decreto nº 2.471/2026)
(Dispositivo incluído pelo Decreto nº 2.418/2025)
Artigo 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 20 de dezembro de 2011.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.