DECRETO N° 2.112, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL
Nº 1.867, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO
DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO (GESTÃO) DO
CONVÊNIO Nº 01/2022, DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
CARAGUATATUBA E O INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONÁRIAS DE MARIA IMACULADA –
I.P.M.M.I. – CASA DE SAÚDE STELLA MARIS.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o contido no Memorando nº
066/2025-GS/SESAU da Secretaria Municipal de Saúde, decreta:
Art. 1º Fica alterado
o inciso
I, do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 1.867, de 11 de setembro de 2023,
com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 2.035, de 14 de outubro de 2024, para fins de alteração de
membros representantes da Secretaria Municipal de Saúde na Comissão de
Acompanhamento e Avaliação da Execução (Gestão) do Convênio nº 01/2022, de
assistência à saúde, firmado entre o Município de Caraguatatuba e o Instituto
das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada – I.P.M.M.I. - Casa de Saúde
Stella Maris, subordinada ao Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, que
passa a ter a seguinte composição:
“Art. 1º
................................................................................................
I – Representantes da Secretaria
Municipal de Saúde:
Titular: Luiz Marcelo Faria do Prado Soares;
Suplente: Talita Carneiro Veneziani da Silva;
...........................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 1.867, de 11 de setembro de 2023, com a redação dada pelo Decreto
Municipal nº 2.035, de 14 de outubro de 2024.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Caraguatatuba, 17 de fevereiro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.