DECRETO Nº 2.285, DE 25 DE JULHO DE 2025
“ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº
2.212, DE 20 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR PARA O BIÊNIO 2025-2027.”
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,
CONSIDERANDO que o Conselho Municipal de
Turismo – COMTUR, para o biênio 2025-2027, foi nomeado pelo Decreto
Municipal nº 2.212, de 20 de maio de 2025;
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal de Turismo, por meio do memorando nº 295/2025, para
alteração de membros do Conselho, decreta:
Art. 1º Ficam
alterados os incisos I, II, VI, VII e alínea
“a”,
do inciso XIV, todos do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.212, de 20 de maio
de 2025, para fins de substituição de membros do Conselho Municipal de Turismo
– COMTUR para o biênio 2025-2027, passando a vigorar da seguinte forma:
“Art. 1°..................................................................................................
I – Representantes da Secretaria
Municipal de Turismo:
Titular: Maria
Flávia Zanchetta, matrícula nº 28.584;
Suplente:
Letícia Moreira Leite, matrícula nº 17.204.
II -
Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca:
Titular: Ana
Carolina Muri Simões Stringari, matrícula nº 28.566;
Suplente:
Bruna de Paula Marcondes, matrícula 28.754.
...............................................................................................................
VI - Representantes da Secretaria Municipal de
Urbanismo:
Titular: Rodrigo Cesar Lopes dos Ouros,
matrícula nº 28.534;
Suplente: Alexandre Barroqueiro de Carvalho,
matrícula nº 26.957.
VII -
Representantes da Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba –
FUNDACC:
Titular:
Eduardo Mariz Farina, matrícula nº 399;
Suplente:
Fernando Martins Braun, matrícula 367.
...............................................................................................................
XIV - Representantes do Segmento
de Shoppings:
Serramar Shopping:
Titular: Leila Diniz, RG nº 47.686.202-4;
Suplente: Raiane Carla de Souza, RG nº 46.671.297-2.
............................................................................................................”.
Art. 2º O mandato dos membros ora
nomeados será pelo período remanescente de 02 (dois) anos (biênio 2025-2027),
renovável a convite, nos termos do art.
4º
da Lei Municipal nº 635, de 30 de outubro de 1997, com a redação dada pela Lei
Municipal nº 2.538, de 19 de novembro de 2020.
Art. 3º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto
Municipal nº 2.212, de 20 de maio de 2025.
Art. 4º Este
Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 25 de julho de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado
na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.