DECRETO Nº 2.325, DE 09 DE SETEMBRO DE
2025
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO PARCIAL DO
DECRETO MUNICIPAL Nº 2.154, DE 28 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO
DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE CARAGUATATUBA –
CMDMC, PARA O BIÊNIO 2025-2027”.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE
CARAGUATATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO, usando das atribuições que lhe
são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 2.632, de 07 de novembro de 2022;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº 2.154, de 28 de março de
2025
dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher
de Caraguatatuba – CMDMC, para o biênio 2025-2027;
CONSIDERANDO, por fim, o que consta do
processo administrativo nº. 39.356/2025; Decreta:
Art. 1º Fica alterada
a alínea “a” do inciso I,
do artigo 1º, do Decreto Municipal nº 2.154, de 28 de março de 2025, que passa
a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º
............................................................................................
a)
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Francine de Castro Sene – RG: 48.662.296-4;
Suplente: Ana
Lúcia Soares Viana Barbosa – RG: 28.088.121-6.
.......................................................................................................”
Art. 2º Ficam mantidas as demais
disposições do Decreto Municipal nº
2.154, de 28 de março de 2025.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caraguatatuba, 09 de setembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.