REVOGADO PELO DECRETO Nº 400/2015.

 

DECRETO N° 240, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015.

 

"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO TÉCNICA DAS EMPRESAS PARTICIPANTES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NÁUTICAS DE LAZER NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA-SP, CRIADA PELO DECRETO Nº 139/2014”.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a Comissão para análise e avaliação da documentação de Habilitação Técnica das empresas participantes do Edital de Chamamento Público - Credenciamento para exploração de Atividades Náuticas de Lazer nas praias do Município de Caraguatatuba-SP, criada pelo Decreto Municipal nº 139, de 26 de agosto de 2014, que passa a ser composta dos seguintes membros:

 

I - Claudio Miguel Marques Longo – matrícula 19.497 – Secretaria Municipal de Trânsito;

 

II - Nilo Sérgio de Oliveira – matrícula 2.116 – Secretaria Municipal da Fazenda;

 

III - Márcia Sato – matrícula 15.567 – Secretaria Municipal de Urbanismo;

 

IV - Alex Catapani – matrícula 17.756 – Secretaria Municipal de Urbanismo;

 

V - Luciana Kelly de Oliveira Silva – matrícula 6479 – Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.

 

Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 12 de fevereiro de 2015.

 

Antonio Carlos da Silva

PREFEITO MUNICIPAL

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.