DECRETO Nº 2.416, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
“Dispõe sobre a alteração parcial do Decreto nº 2.245, de 17 de junho de 2025, que dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato de Gestão n.º 221/2022, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a Organização Social Associação de Apoio ao desenvolvimento Humano Acalento”.
MATEUS VENEZIANI DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA,
usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e;
CONSIDERANDO que o Decreto Municipal nº. 2.245, de 17 de junho de
2025 dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Contrato
de Gestão n.º 221/2022, firmado entre o Município de Caraguatatuba e a
Organização Social Associação de Apoio ao Desenvolvimento Humano Acalento;
CONSIDERANDO a solicitação da
Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso, por
meio do Memorando nº 902/2025, para alteração de membros da Comissão e o que
consta do processo administrativo nº. 54.089/2025; Decreta:
Art. 1° Fica alterado o caput do artigo 1º do
Decreto Municipal nº 2.245, de 17 de junho de 2025, que passa a ter a seguinte
redação:
Titular: HIAGO
RHAINNER MEJIA LARANJEIRA, CPF: 398.223.338-03;
Suplente: FERNANDA
DA SILVA RAMIRO, CPF: 086.919.567-04;
Titular: REBECA
HIROKO GUIBO ZAMPA, CPF: 312.812.568-62;
Suplente: VIVIANE
CRISTINA DOS SANTOS SILVA, CPF: 251.067.278-98;
Titular: CLAUDIA
DONISETE TEMOTEO, CPF: 183.829.008-79;
Suplente: RENATA
SHIRAISHI, CPF: 271.787.878-56.
...............................................................................................................”
Art. 2° Ficam mantidas as demais disposições do Decreto Municipal nº 2.245, de 17 de junho de 2025.
Art. 3º Este Decreto
entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 18 de dezembro de 2025.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.