REVOGADO
PELO DECRETO Nº 769/2017
DECRETO Nº 323, 04
DE AGOSTO DE 2015
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições
que lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, criado pela Lei
Municipal nº 1.367, de 12 de março de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 1.477, de 01 de novembro de 2007, a saber:
Composição do
Conselho do FUNDEB:
I – Representantes
da Secretaria Municipal de Educação, indicado pelo Poder Executivo Municipal:
Titular : Mônica Aparecida Magalhães Marinho
Sato - RG: 20.207.207-1
Suplente: Cristina Aparecida dos Santos Armani – RG: 35.015.106-4
Titular : Leila de Souza
Domiciano Oliveira – RG: 15.536.920-9
Suplente: Nagla José Awad – RG: 56.380.781-7
II – Representantes
dos professores das escolas públicas municipais:
Titular : Gustavo Ferreira de Alvarenga – RG:
30.820.597
Suplente: Selma Marcelo
dos Santos – RG: 22.385.704-x
III – Representantes
dos diretores das escolas públicas municipais:
Titular : Rosangela
Augusto Langrova Costa – RG: 11.274.547-7
Suplente: Itamara
Lourdes Silva Prado Cabral – RG: 24.389.608-6
IV – Representantes
dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais:
Titular : Adriana Brito Silva – RG: 22.594.578-2
Suplente: Tharik Ribeiro Brock Gimenes de Oliveira Troccoli – RG: 46.355.873-X
V – Representantes
dos pais de alunos das escolas públicas municipais:
Titular : Rogério Grossi
de Britto – RG: 25.173.072-4
Suplente: Rafaela
Marcela dos Santos Silva – RG: 46.073.013-7
Titular : Adão Dias
Durval – RG: 24.689.596-2
Suplente: Luciano Reny
dos Reis – RG 43.297.505-5
VI – Representantes
dos estudantes da educação básica pública:
Titular : José João da
Silva – RG: 1.352.441-2
Suplente: João Aristeu
Caetano Gonçalves – RG: 8.675.371-X
Titular : Roberto Santos
Diniz – RG: 37.218.430-3
Suplente: Rita de Cássia dos Santos- RG: 19.898.782-1
VII – Representantes
do Conselho Municipal de Educação:
Titular : Paulo Roberto de Oliveira – RG:
23.347.171-6
Suplente: Camila
Vicentini Pinheiro – RG: 29.474.059-4
VIII –
Representantes do Conselho Tutelar:
Titular : Clarice de
Freitas – RG: 17.756.265-1
Suplente: Tatiane de Sousa Marcelo – RG: 33.927.703-8
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação, indicado
pelo Poder Executivo Municipal: (Redação dada pelo Decreto nº 684/2017)
Titular: Rachel Correia
Guedes – RG: 21.642.269(Redação dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente: Luiz
Ângelo de Castro - RG: 38.524.272-4(Redação dada pelo Decreto
nº 684/2017)
Titular: Leila de Souza
Domiciano Oliveira - RG: 15.536.920-9(Redação dada pelo Decreto
nº 684/2017)
Suplente: Nagla José Awad – RG: 56.380.781-7(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
II – Representantes dos professores das escolas públicas
municipais: (Redação dada pelo Decreto nº 684/2017)
Titular: Gustavo Ferreira de Alvarenga – RG 25.385.628-0(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente: Selma Marcelo dos Santos – RG 22.385.704-X(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
III – Representantes dos diretores das escolas públicas municipais:
(Redação dada pelo Decreto nº 684/2017)
Titular: Rodolfo
Alves de Souza - RG: 41.468.253-1(Redação dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente: Juliana Neuma da Silva - RG: 28.892.871-4(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
IV – Representantes dos servidores técnico-administrativos das
escolas públicas municipais: (Redação dada pelo Decreto nº 684/2017)
Titular: Adriana Brito Silva – RG 22.594.578-2(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente: Tharik Ribeiro Brock Gimenes de Oliveira Troccoli – RG
46.355.853-X(Redação dada pelo Decreto nº 684/2017)
V – Representantes dos pais de alunos das escolas públicas
municipais: (Redação dada pelo Decreto nº 684/2017)
Titular: Rogério Grossi de Britto – RG 25.173.072-4(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente: Rafaela Marcela dos Santos Silva – RG: 46.073.013-7(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Titular: Adão Dias Durval – RG: 24.689.596-2(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente: Luciano Reny dos Reis – RG: 43.297.505-5(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
VI – Representantes dos estudantes da educação básica pública: (Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Titular: José João da Silva – RG: 1.352.441-2(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente: João Aristeu Caetano Gonçalves – RG: 8.675.371-X(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Titular: Roberto Santos Diniz – RG: 37.218.430-3(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente: Rita de Cássia dos Santos – RG: 19.898.782-1(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
VII – Representantes do Conselho Municipal de Educação: (Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Titular: Paulo Roberto de Oliveira - RG: 23.347.171-6(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente: Maristela Aparecida Fernandes de Sousa Sevilhano – RG:
23.241.493-2(Redação dada pelo Decreto nº 684/2017)
VIII – Representantes do Conselho Tutelar: (Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Titular: Ednea Dutra
Mariano - RG: 32.359.725-7(Redação dada pelo Decreto nº 684/2017)
Suplente: Adriana Rodrigues de Souza – RG: 43.372.411-0(Redação
dada pelo Decreto nº 684/2017)
Art. 2º O mandato dos
membros ora nomeados será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução para
o mandato subsequente por apenas uma vez, sendo que o Presidente e
Vice-Presidente serão eleitos pelos Conselheiros de acordo com o que dispõe o artigo
6°, caput, da Lei Municipal n° 1.367/2007.
Art. 3° Este Decreto entra
em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 04 de
agosto de 2015.
ANTONIO CARLOS DA SILVA
Prefeito Municipal
Este texto
não substitui o original publicada e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.