REVOGADO PELO DECRETO Nº 442/2016

DECRETO Nº 336, DE 1º DE SETEMBRO DE 2015.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 332, DE 20 DE AGOSTO DE 2015, QUE REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 137, DE 21 DE AGOSTO DE 2014, MANTENDO A UNIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DO PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, INCLUSIVE OS DA ÁREA DA SAÚDE, NOMEANDO PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO.”

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO o memorando nº 946/2015 da Secretaria Municipal de Educação, solicitando a exclusão da servidora Valéria Vilela Vasques de Moraes e a inclusão da servidora Nilde Cristina Pola Baptista na equipe de apoio aos pregoeiros responsáveis pelos trabalhos de pregão,

DECRETA:

Art. 1º O inciso XX, do artigo 2º, do Decreto Municipal nº 332, de 20 de agosto de 2015, que Revoga o Decreto Municipal nº 137, de 21 de agosto de 2014, mantendo a unificação dos trabalhos do Pregão Eletrônico e Presencial, no âmbito do Município, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os da área da Saúde, nomeando Pregoeiros e Equipe de Apoio, passa a vigor da seguinte forma:

“Art. 2º .......

XX – NILDE CRISTINA POLA BAPTISTA , matrícula nº 16.931, RG nº 19.829.421-9, CPF nº 159.555.458-08, lotada na Secretaria Municipal de Educação.”

Art. 2º As demais disposições do Decreto nº 332, de 20 de agosto de 2015, ficam inalteradas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor nesta data, devendo ser providenciada a sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caraguatatuba, 1º de setembro de 2015.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.