DECRETO Nº 440, DE 09 DE MARÇO DE 2016.

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ANTONIO CARLOS DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, que passa a ter a seguinte composição:

I – JOÃO BENEVIDES ALARCON, matrícula nº 18.212, RG nº 9.457.190-9 lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, que exercerá a Presidência da Comissão Permanente de Licitação;

II - WANDERLEY SEBASTIÃO LEITE DE ARAÚJO, RG nº 19.490.437-4, matrícula nº 16.970, lotado na Secretaria Municipal de Administração, que substituirá o Presidente na sua falta ou impedimento;

III - GILSON MENDES DE SOUZA, RG nº 7.875.718, matrícula nº 1.628, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

IV – SÍLVIO TAVARES DE ANDRADE, matrícula nº 18.423, RG nº 9.703.800, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

V - KILIAN GOMES COSTA, matrícula nº 15.555, RG nº 32.292.475-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração;

VI – MAIA SOARES BISAN, matrícula nº 10.865, RG nº 30.394.010-4, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;

VII – SUE ELLEN ALVES DOS SANTOS, matrícula nº 15.764, RG nº 36.536.267-0, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

VIII – PAULA SALLES RODRIGUES, matrícula nº 17.575, RG nº 35.172.945-8, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

IX – SHEILA PRISCILA SÁ, matrícula nº 18.876, RG nº 40.095.545-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

X – OLÍMPIA APARECIDA DE SOUZA ARRUDA, matrícula nº 4.584, RG nº 1.395.856, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

XI – WILBER SCHMIDT CARDOZO matrícula nº 18.655, RG nº 21.541.186-9, lotado na Secretaria Municipal Urbanismo;

XII – RAFAEL RODRIGO DA COSTA GUIMARÃES, matrícula nº 15.340, RG nº 34.251.273-0, lotado na Secretaria Municipal de Urbanismo; (Redação dada pelo Decreto nº 474/2016)

XIII – LUCIANA FADEL LOCATELLI, matrícula nº 6.152, RG nº 27.181.420-2, lotada na Secretaria Municipal de Saúde;

XIV – ANA CRISTINA AGOSTINE, matrícula nº 8.547, RG nº 27.961.145-6, lotada na Secretaria Municipal de Obras Públicas;

XV – LUCIANA KELLY DE OLIVEIRA SILVA, matrícula nº 6479, RG nº 33.010.648-X, lotada na Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos;

XVI - MARLENE APARECIDA DA COSTA AULICINO, matrícula nº 2.739, RG nº 16.420.539, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

XVII - TÂNIA DE JESUS SUAREZ BARBOZA TRUNKL, matrícula nº 9.092, RG nº 16.164.595, lotada na Secretaria Municipal de Administração;

XVIII - MARCIO SUMAN, matrícula nº 20.233, RG nº 30.107.126-3, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2º A Secretaria Municipal de Administração deverá dar apoio operacional e fornecer meios para que a Comissão Permanente de Licitação ora instituída possa se reunir e desenvolver suas atividades.

Art. 3º A Comissão Permanente de Licitação funcionará com, no mínimo, 03 (três) membros, podendo o Presidente assinar os Editais respectivos.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor nesta data, providenciando-se a sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal nº 251, de 09 de março de 2015.

Caraguatatuba, 09 de março de 2016.

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.