REVOGADO PELO DECRETO Nº 717/217
DECRETO Nº 489, DE 09 DE JUNHO DE 2016.
“ALTERA A COMPOSIÇÃO
DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA - COMAS”.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, PREFEITO MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE
CARAGUATATUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e,
CONSIDERANDO o ofício nº 003/2016 do Conselho Municipal de Assistência Social de
Caraguatatuba – COMAS, solicitando a substituição de membro do Conselho,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a
composição do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARAGUATATUBA –
COMAS, biênio 2015-2017, nomeado pelo Decreto Municipal nº 271,
de 13 de abril de 2015, alterado pelo Decreto nº 398, de 16 de dezembro de 2015, para se fazer constar a substituição do
seguinte membro representante do Poder Público Municipal:
I – Representante da
Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Jeanne Aparecida de Lacerda Barros – RG nº 15.901.760-9,
em substituição a Neiva Venture Santos – RG nº 12.437.416-5.
Art. 2º O mandato do membro ora nomeado será pelo tempo faltante do membro
substituído, mantendo-se inalteradas as demais representações.
Art. 3º Este Decreto entrará
em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CARAGUATATUBA, 09 DE
JUNHO DE 2016.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este
texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de
Caraguatatuba.