REVOGADO PELO DECRETO Nº 787/2017

 

DECRETO Nº 51, DE 15 DE MAIO DE 2013

 

“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO DE CARAGUATATUBA”.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

DECRETA:

 

Art. 1º Fica alterada a composição da Comissão Municipal de Emprego de Caraguatatuba, de que trata o Decreto Municipal nº 34, de 27 de março de 2013, para fazer constar a substituição do seguinte membro, representante da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba:

 

“Suplente: Cristina Fernandes das Neves, RG: 20.207.107-8, lotada na FUNDACC, matrícula nº 0143, em substituição a Adriana Zambotto, RG: 24.689.759-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, matrícula nº 3078.” 

 

Art. 2º Em razão da substituição prevista no artigo 1º deste Decreto, a COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE CARAGUATATUBA,  passa a ter a seguinte composição:

 

I - REPRESENTANTES DO GOVERNO:

 

a) SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO / MINISTÉRIO DO TRABALHO:

 

Titular: Marcio Luiz da Silva Miorim, RG: 14.318.119-1

Suplente: Luis Eduardo Pinto de Souza, RG: 26.114.015-2

 

b) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA:

 

Titular: Rosa de Fátima Rangel França, RG: 6.494.440-2, Secretária Municipal de Assistência Social;

Suplente: Cristina Fernandes das Neves, RG: 20.207.107-8, lotada na FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, matrícula nº 0143.

 

II - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES:

 

a) COLÔNIA DOS PESCADORES Z-8 BENJAMIM CONSTANT:

 

Titular: Caetano Machado de Almeida Junior, RG: 33.449.943-4

Suplente: Miguel de Andrade, RG: 17.601.241

 

b) SINDICATO DOS TRABALHADORES  NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE CARAGUATATUBA:

 

Titular: Marcelo Rodolfo da Costa, RG: 22.508.367-X

Suplente: Rodrigo Chagas Mendes, RG: 10.904.393

 

III - REPRESENTANTES DOS EMPREGADORES:

 

a) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CARAGUATATUBA:

 

Titular: Ricardo Maroni Neto, RG: 15.388.648

Suplente: Idésio Hideru Kashiura, RG: 14.753.665

 

b) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE CARAGUATATUBA:

 

Titular: Eng. Nilton de Oliveira e Silva, RG: 4414133

Suplente: Ricardo Medeiros Analha, RG: 7.999.756-9

 

Art. 3º O mandato do membro ora nomeado será pelo tempo restante do membro substituído.

 

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogas as disposições em contrário.

 

Caraguatatuba, 15 de maio de 2013.

 

ANTONIO CARLOS DA SILVA

Prefeito Municipal

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.