REVOGADO PELO DECRETO Nº 787/2017
DECRETO Nº 51, DE 15
DE MAIO DE 2013
“ALTERA A COMPOSIÇÃO
DA COMISSÃO MUNICIPAL DO EMPREGO DE CARAGUATATUBA”.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA, Prefeito Municipal de Caraguatatuba, usando das atribuições que
lhe são conferidas por Lei,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a
composição da Comissão Municipal de Emprego de Caraguatatuba, de que trata o Decreto Municipal nº
34, de 27 de março de 2013, para fazer constar a substituição do
seguinte membro, representante da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba:
“Suplente: Cristina Fernandes das Neves, RG: 20.207.107-8, lotada
na FUNDACC, matrícula nº 0143, em substituição a Adriana Zambotto,
RG: 24.689.759-4, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social,
matrícula nº
Art. 2º Em razão da substituição prevista no artigo 1º deste Decreto, a
COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO DE CARAGUATATUBA, passa a ter a seguinte composição:
I - REPRESENTANTES DO
GOVERNO:
a) SECRETARIA DO EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO / MINISTÉRIO DO
TRABALHO:
Titular: Marcio Luiz da Silva Miorim, RG:
14.318.119-1
Suplente: Luis Eduardo Pinto de Souza,
RG: 26.114.015-2
b) PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA:
Titular: Rosa de Fátima Rangel França, RG: 6.494.440-2, Secretária
Municipal de Assistência Social;
Suplente: Cristina Fernandes das Neves, RG: 20.207.107-8, lotada na
FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, matrícula nº 0143.
II - REPRESENTANTES DOS
TRABALHADORES:
a) COLÔNIA DOS PESCADORES Z-8 BENJAMIM CONSTANT:
Titular: Caetano Machado de Almeida Junior, RG: 33.449.943-4
Suplente: Miguel de Andrade, RG: 17.601.241
b) SINDICATO DOS TRABALHADORES NA CONSTRUÇÃO CIVIL DE CARAGUATATUBA:
Titular: Marcelo Rodolfo da Costa, RG: 22.508.367-X
Suplente: Rodrigo Chagas Mendes, RG: 10.904.393
III - REPRESENTANTES DOS
EMPREGADORES:
a) ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE CARAGUATATUBA:
Titular: Ricardo Maroni Neto, RG:
15.388.648
Suplente: Idésio Hideru
Kashiura, RG: 14.753.665
b) ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE
CARAGUATATUBA:
Titular: Eng. Nilton de Oliveira e Silva, RG: 4414133
Suplente: Ricardo Medeiros Analha, RG:
7.999.756-9
Art. 3º O mandato do membro
ora nomeado será pelo tempo restante do membro substituído.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogas as
disposições em contrário.
Caraguatatuba, 15 de maio de 2013.
ANTONIO CARLOS DA
SILVA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.